O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Alvinlândia, terça-feira, 23 de abril de 2024 (14) 3473-8700
Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1997 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 19/06/1997 |
Número | ||
24 | ||
Legislatura | ||
1997 | ||
Ementa | ||
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolviment |
Arquivos
Número: 24 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 24/1997 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 24/1997 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 19/04/2024
Portal atualizado em: 22/04/2024 16:36:12