O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Alvinlândia, quarta-feira, 24 de abril de 2024
(14) 3473-8700
Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 841/1994 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1.995 e dá outras providências. | 05/12/1994 | Detalhes |
| 840/1994 | Altera o Plano Plurianual - 1.994/1.997. | 05/12/1994 | Detalhes |
| 839/1994 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvinlândia, para o exercício de 1.995. | 05/12/1994 | Detalhes |
| 838/1994 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 17/11/1994 | Detalhes |
| 837/1994 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional, Especial. | 05/10/1994 | Detalhes |
| 836/1994 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento. | 13/09/1994 | Detalhes |
| 835/1994 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional, Especial. | 02/08/1994 | Detalhes |
| 834/1994 | Dispõe sobre a realização de convênio com a Secretaria da Justiça e da defesa da Cidadania, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor, da Lei Delegada nº 4 de 26/09/1.962 e das demais n... | 02/08/1994 | Detalhes |
| 833/1994 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional, Especial. | 07/07/1994 | Detalhes |
| 832/1994 | Autoriza o Poder Executivo a alienar material de extensão de rede elétrica. | 17/05/1994 | Detalhes |
| 831/1994 | Autoriza o Poder Executivo a alienar material de extensão de rede elétrica. | 19/04/1994 | Detalhes |
| 830/1994 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um crédito adicional, especial. | 05/04/1994 | Detalhes |
| 829/1994 | Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de créditos adicionais, especiais. | 05/04/1994 | Detalhes |
| 828/1994 | Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio para a implantação da Casa do Trabalhador Rural. | 05/04/1994 | Detalhes |
| 827/1994 | Altera a redação do Artigo 2º da Lei Municipal nº 797 de 16/06/1993. | 02/02/1994 | Detalhes |
| 826/1994 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido. | 20/01/1994 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 18/04/2024
Portal atualizado em: 24/04/2024 16:21:36
Copyright 2024 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
