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Alvinlândia, quinta-feira, 25 de abril de 2024
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Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1072/2005 | Dispõe sobre a alteração ao Artigo 92, Título III, Seção V, que institui a taxa de licença para localização e fiscalização de funcionamento, Artigo 96, Seção VI, "Que dispõe sobre a taxa de licença para execução de obras" e Artigo 105, Capítulo II, Seção II, que institui a taxa de expediente, ins... | 16/12/2005 | Detalhes |
| 1071/2005 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um Abono de Natal, aos Servidores Públicos Municipais, ativos, inativos, pensionistas e outros, e dá outras providências. | 16/12/2005 | Detalhes |
| 1070/2005 | Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 2.006. | 06/12/2005 | Detalhes |
| 1069/2005 | Altera a redação do Inciso "I", do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.034/04, de 20/12/04 (Lei Orçamentária). | 06/12/2005 | Detalhes |
| 1068/2005 | Altera o Artigo 1º da Lei nº 1.049/2.005 e o Artigo 8º da Lei nº 1.011/03. | 24/11/2005 | Detalhes |
| 1067/2005 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação de um veículo, tipo micro-ônibus marca/modelo Kia/Asia Topic, 1.998/1.998, Placa BVZ-5655 de propriedade do Patrimônio Público Municipal (setor da educação). | 24/11/2005 | Detalhes |
| 1066/2005 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação de 04 (quatro) lotes de terras, localizados no perímetro urbano de Alvinlândia, de propriedade do Patrimônio Público Municipal. | 24/11/2005 | Detalhes |
| 1065/2005 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 22/11/2005 | Detalhes |
| 1064/2005 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER. | 17/11/2005 | Detalhes |
| 1063/2005 | Dispõe sobre a concessão de Bônus aos Servidores do Magistério da Rede Municipal de Ensino Vinculado ao Ensino Fundamental, remunerados com recursos do FUNDEF, no exercício de 2.005 e dá outras providências. | 18/10/2005 | Detalhes |
| 1062/2005 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2.006 - 2.009. | 18/10/2005 | Detalhes |
| 1061/2005 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 18/10/2005 | Detalhes |
| 1060/2005 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 18/10/2005 | Detalhes |
| 1059/2005 | Institui no Município de Alvinlândia a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal. | 07/10/2005 | Detalhes |
| 1058/2005 | Institui o Programa de Desligamento Voluntário de Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | 07/10/2005 | Detalhes |
| 1057/2005 | Autoriza o Município de Alvinlândia, a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP e dá outras providências. | 28/09/2005 | Detalhes |
| 1056/2005 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 20/09/2005 | Detalhes |
| 1055/2005 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e inclusão de Programa no PPA e LDO e dá outras providências. | 09/09/2005 | Detalhes |
| 1054/2005 | Autoriza a Prefeitura do Município de Alvinlândia a receber mediante contrato específico recursos financeiros a Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP. | 08/09/2005 | Detalhes |
| 1053/2005 | Dispõe sobre autorização ao Executivo, para mediante contribuição mensal, celebrar contrato de fornecimento de internet "banda larga" com as pessoas jurídicas da municipalidade e dá outras providências. | 03/09/2005 | Detalhes |
| 1052/2005 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano de 2.006 e dá outras providências. | 31/10/2005 | Detalhes |
| 1051/2005 | Dispõe sobre autorização ao Executivo para fazer alterações nas Ruas do Núcleo Habitacional João Leônidas Ferreira, Jardim São Rafael, Jardim Primavera e Avenida Mariana Martiminiano Bergamin e dá outras providências. | 31/08/2005 | Detalhes |
| 1050/2005 | Dispõe sobre a criação e competência de instituir a Semana Municipal do Aleitamento Materno. | 31/08/2005 | Detalhes |
| 1049/2005 | Prorroga o Prazo de pedidos de parcelamento de débitos inscritos em Divida Ativa, previsto na Lei Municipal nº 1.037/2.015 de 06/01/2.005. | 27/07/2005 | Detalhes |
| 1048/2005 | Cria a Biblioteca Municipal de Alvinlândia e dá outras providências | 27/07/2005 | Detalhes |
| 1047/2005 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer. | 27/07/2005 | Detalhes |
| 1046/2005 | Dispõe sobre a criação, competência e composição do Conselho Municipal de Concursos Públicos e Avaliação Simplificada. | 05/07/2005 | Detalhes |
| 1045/2005 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com empresa prestadora de serviço ou cooperativa de créditos para terceirização dos Serviços de Agente de Crédito e dá outras providências. | 09/06/2005 | Detalhes |
| 1044/2005 | Dispõe sobre o Perímetro Escolar de Segurança. | 08/05/2005 | Detalhes |
| 1043/2005 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer. | 03/05/2005 | Detalhes |
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