| 1072/2005 |
Dispõe sobre a alteração ao Artigo 92, Título III, Seção V, que institui a taxa de licença para localização e fiscalização de funcionamento, Artigo 96, Seção VI, "Que dispõe sobre a taxa de licença para execução de obras" e Artigo 105, Capítulo II, Seção II, que institui a taxa de expediente, ins... |
16/12/2005 |
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| 1071/2005 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um Abono de Natal, aos Servidores Públicos Municipais, ativos, inativos, pensionistas e outros, e dá outras providências. |
16/12/2005 |
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| 1070/2005 |
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 2.006. |
06/12/2005 |
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| 1069/2005 |
Altera a redação do Inciso "I", do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.034/04, de 20/12/04 (Lei Orçamentária). |
06/12/2005 |
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| 1068/2005 |
Altera o Artigo 1º da Lei nº 1.049/2.005 e o Artigo 8º da Lei nº 1.011/03. |
24/11/2005 |
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| 1067/2005 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação de um veículo, tipo micro-ônibus marca/modelo Kia/Asia Topic, 1.998/1.998, Placa BVZ-5655 de propriedade do Patrimônio Público Municipal (setor da educação). |
24/11/2005 |
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| 1066/2005 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação de 04 (quatro) lotes de terras, localizados no perímetro urbano de Alvinlândia, de propriedade do Patrimônio Público Municipal. |
24/11/2005 |
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| 1065/2005 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional, Suplementar. |
22/11/2005 |
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| 1064/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER. |
17/11/2005 |
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| 1063/2005 |
Dispõe sobre a concessão de Bônus aos Servidores do Magistério da Rede Municipal de Ensino Vinculado ao Ensino Fundamental, remunerados com recursos do FUNDEF, no exercício de 2.005 e dá outras providências. |
18/10/2005 |
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| 1062/2005 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2.006 - 2.009. |
18/10/2005 |
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| 1061/2005 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. |
18/10/2005 |
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| 1060/2005 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. |
18/10/2005 |
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| 1059/2005 |
Institui no Município de Alvinlândia a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal. |
07/10/2005 |
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| 1058/2005 |
Institui o Programa de Desligamento Voluntário de Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
07/10/2005 |
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| 1057/2005 |
Autoriza o Município de Alvinlândia, a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP e dá outras providências. |
28/09/2005 |
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| 1056/2005 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. |
20/09/2005 |
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| 1055/2005 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e inclusão de Programa no PPA e LDO e dá outras providências. |
09/09/2005 |
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| 1054/2005 |
Autoriza a Prefeitura do Município de Alvinlândia a receber mediante contrato específico recursos financeiros a Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP. |
08/09/2005 |
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| 1053/2005 |
Dispõe sobre autorização ao Executivo, para mediante contribuição mensal, celebrar contrato de fornecimento de internet "banda larga" com as pessoas jurídicas da municipalidade e dá outras providências. |
03/09/2005 |
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| 1052/2005 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano de 2.006 e dá outras providências. |
31/10/2005 |
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| 1051/2005 |
Dispõe sobre autorização ao Executivo para fazer alterações nas Ruas do Núcleo Habitacional João Leônidas Ferreira, Jardim São Rafael, Jardim Primavera e Avenida Mariana Martiminiano Bergamin e dá outras providências. |
31/08/2005 |
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| 1050/2005 |
Dispõe sobre a criação e competência de instituir a Semana Municipal do Aleitamento Materno. |
31/08/2005 |
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| 1049/2005 |
Prorroga o Prazo de pedidos de parcelamento de débitos inscritos em Divida Ativa, previsto na Lei Municipal nº 1.037/2.015 de 06/01/2.005. |
27/07/2005 |
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| 1048/2005 |
Cria a Biblioteca Municipal de Alvinlândia e dá outras providências |
27/07/2005 |
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| 1047/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer. |
27/07/2005 |
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| 1046/2005 |
Dispõe sobre a criação, competência e composição do Conselho Municipal de Concursos Públicos e Avaliação Simplificada. |
05/07/2005 |
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| 1045/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com empresa prestadora de serviço ou cooperativa de créditos para terceirização dos Serviços de Agente de Crédito e dá outras providências. |
09/06/2005 |
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| 1044/2005 |
Dispõe sobre o Perímetro Escolar de Segurança. |
08/05/2005 |
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| 1043/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer. |
03/05/2005 |
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