| 2108/2009 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar. |
21/08/2009 |
Detalhes |
| 1247/2009 |
Dispõe sobre a inclusão de ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias para a Execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.010 e dá outras providências. |
28/12/2009 |
Detalhes |
| 1246/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com entidade sem fins lucrativos denominada Alvinlândia Esporte Clube - A.E.C, objetivando a prática de Esporte Amador e dá outras providências. |
08/12/2009 |
Detalhes |
| 1245/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com entidade sem fins lucrativos denominada Associação Assistencial Cultural Educacional de Saúde e Recreação de Alvinlândia - A.A.C.E.S.R.A, objetivando a execução do Programa Saúde da Família - PSF , Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS... |
28/12/2009 |
Detalhes |
| 1244/2009 |
Dispõe sobre a concessão de Contribuições Correntes e Subvenções Sociais no Exercício de 2.010. |
28/12/2009 |
Detalhes |
| 1243/2009 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal á proceder à alienação de veículo abaixo discriminado, de propriedade do Patrimônio Público Municipal, cadastrado na Secretaria Municipal da Educação. |
28/12/2009 |
Detalhes |
| 1242/2009 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Alvinlândia,Comarca de Garça, Estado de SP, no uso de suas atribuições |
08/12/2009 |
Detalhes |
| 1241/2009 |
Dispõe sobre alteração de programa no Plano Plurianual 2.006 à 2.009 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.009, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
08/12/2009 |
Detalhes |
| 1240/2009 |
Autoriza o Município de Alvinlândia a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP. |
08/12/2009 |
Detalhes |
| 1239/2009 |
Dispõe sobre o plano Plurianual para o período 2010/2013 |
25/11/2009 |
Detalhes |
| 1238/2009 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa "Alvinlândia - Cidade Digital, no âmbito do Município de Alvinlândia e dá outras providências. |
25/11/2009 |
Detalhes |
| 1237/2009 |
Altera a redação do inciso I e do Parágrafo Único do Artigo 3º da Lei nº 1.36/09 de 05/11/2.009. |
19/11/2009 |
Detalhes |
| 1236/2009 |
Dispõe sobre a política de proteção, conservação e de controle do Meio Ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Alvinlândia/Sp. |
05/11/2009 |
Detalhes |
| 1235/2009 |
Dispõe sobre alteração de programa no Plano Plurianual 2.006 à 2.009 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.009, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
29/10/2009 |
Detalhes |
| 1234/2009 |
Autoriza a Prefeitura do Município de Alvinlândia a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação. |
29/10/2009 |
Detalhes |
| 1233/2009 |
Autoriza o Poder o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo. |
29/10/2009 |
Detalhes |
| 1232/2009 |
Dispõe sobre a educação ambiental, institui a política municipal de educação ambiental e dá outras providências. |
10/10/2009 |
Detalhes |
| 1231/2009 |
Dispõe sobre a poluição da realização de queimadas nos lotes urbanos e na zona rural do Município e da outras providências. |
10/10/2009 |
Detalhes |
| 1230/2009 |
Dispõe sobre a fixação do calendário de datas comemorativas ambientais do Município de Alvinlândia e dá outras providências. |
10/10/2009 |
Detalhes |
| 1229/2009 |
Dispõe sobre gestão de resíduos da construção civil e dá outras providências. |
10/10/2009 |
Detalhes |
| 1228/2009 |
Dispõe sobre a instituição de normas e procedimentos para reciclagem, gerenciando e destinação do lixo tecnológico e dá outras providências. |
10/10/2009 |
Detalhes |
| 1227/2009 |
Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso, institui o Programa Municipal de Conservação e uso racional da água em edificações dá outras providências. |
10/10/2009 |
Detalhes |
| 1226/2009 |
Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movido a diesel, conforme regulamentação específica e adota outras providências. |
10/10/2009 |
Detalhes |
| 1225/2009 |
Dispõe sobre a aquisição de madeira pela administração municipal e sua utilização em obras públicas e obras particulares de construção civil e dá outras providências. |
10/10/2009 |
Detalhes |
| 1224/2009 |
Dispõe sobre a Arborização no Município de Alvinlândia e dá outras providências. |
10/10/2009 |
Detalhes |
| 1223/2009 |
Dispõe sobre a implantação do Sistema de Coleta Seletiva de Lixo Comunitário no Município de Alvinlândia e dá outras providências. |
10/10/2009 |
Detalhes |
| 1222/2009 |
Dispõe sobre alteração de programa no Plano Plurianual 2.006 à 2.009 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.009, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
29/09/2009 |
Detalhes |
| 1221/2009 |
Definem obrigações de pequeno valor, a que alude o § 1º do Art. 100 da Constituição Federal com redação dada pela emenda constitucional nº 20, de 15/12/1.998, que fixa prazo para pagamento de precatórios e dá outras providências. |
17/09/2009 |
Detalhes |
| 1220/2009 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. |
21/08/2009 |
Detalhes |
| 1219/2009 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Alvinlândia a utilizar o valor arrecadado na alienação de 01 (uma) Pá Carregadeira - Marca Clark Michigan Modelo 75 - Ano 1.984, Patrimônio nº 129. |
04/08/2009 |
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