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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2705/2018 | Fica aprovado em todos os seus itens os critérios das tabelas elaboradas pela Comissão Municipal de Valores, instituída pela Portaria nº919/97, de 02 de Janeiro de 1.997, para efeito de lançamento do Imposto Predial, Territorial, Taxas de Serviços Urbanos, Taxa de Prestação... | 28/12/2018 | Detalhes |
2704/2018 | DECLARA LUTO OFICIAL AM ALVINLÂNDIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVAN ZINETI | 20/12/2018 | Detalhes |
2703/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar. | 14/12/2018 | Detalhes |
2702/2018 | Dispõe sobre a realização sobre o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério | 14/12/2018 | Detalhes |
2701/2018 | DECRETA PONTOFACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DESTEANO,NO MUNICÍPIODE ALVINLÂNDIAESTADODE SÃo PAULO,POR CONTA DA VÉSPERADOS FERIADOS DE NATAL E ANO NOVO, REGULA EXPEDIENTEDOSDIAS 26/12/18 E 02/01/19,E DÁOUTRASPROVIDÊNCIA | 14/12/2018 | Detalhes |
2700/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial. | 30/11/2018 | Detalhes |
2699/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial. | 30/11/2018 | Detalhes |
2698/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial. | 30/11/2018 | Detalhes |
2697/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar, | 14/11/2018 | Detalhes |
2696/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 19 DE NOVEMBRO DESTE ANO, NO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA ESTADO DE sAo PAULO, POR CONTA DO FERIADO NACIONAL DE 15 DE NOVEMBRO - "PROCLAMAçÃO DA REPÚBLICA" E DE 20 DE NOVEMBRO "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E EXPEDIENTE NORMAL NO DIA ... | 05/11/2018 | Detalhes |
2695/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar. | 17/10/2018 | Detalhes |
2694/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar. | 17/10/2018 | Detalhes |
2693/2018 | "DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA EMEI VIRGÍNIA RANGEL PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 15/10/2018 | Detalhes |
2692/2018 | DECRETO nº2692-A/2018 . Regulamenta a Lei Municipal n." 1.298/2010, de 31/12/2010. | 18/09/2018 | Detalhes |
2692/2018 | Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. | 05/09/2018 | Detalhes |
2691/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar. | 28/08/2018 | Detalhes |
2690/2018 | Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Alvinlândia, para o quadriênio 2018 à 2022. | 21/08/2018 | Detalhes |
2689/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial. | 17/08/2018 | Detalhes |
2688/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar. | 15/08/2018 | Detalhes |
2687/2018 | NOMEAR, de 01/08/2018 à 31/12/2020, o Sr. JOSÉ MARCOS DOS SANTOS, portador do RG. n.47.950.060-5-SSP/SP e CPF n.395.178.578-02, para ocupar o Cargo em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO. | 01/08/2018 | Detalhes |
2686/2018 | EXONERAR a partir de 01/08/2018 TORNANDO-SE SEM EFEITO o Decreto n." 2.607/2017, que nomeou o Sr. JOSÉ MARCOS DOS SANTOS | 31/07/2018 | Detalhes |
2685/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial. | 23/07/2018 | Detalhes |
2684/2018 | Fica aberto no Serviço de Finanças um crédito adicional, especial, no valor de R$300.000,OO (Trezentos Mil Reais), suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente. | 23/07/2018 | Detalhes |
2683/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial. | 23/07/2018 | Detalhes |
2682/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar | 02/07/2018 | Detalhes |
2681/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial. | 02/07/2018 | Detalhes |
2680/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial. | 02/07/2018 | Detalhes |
2679/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial. | 02/07/2018 | Detalhes |
2678/2018 | Estabelece o expediente dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Alvinlândia, Estado de São Paulo, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo FIFA 2018. | 02/07/2018 | Detalhes |
2677/2018 | Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Alvinlândia Estado de São Paulo, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018." | 29/06/2018 | Detalhes |
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