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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2705/2018 Fica aprovado em todos os seus itens os critérios das tabelas elaboradas pela Comissão Municipal de Valores, instituída pela Portaria nº919/97, de 02 de Janeiro de 1.997, para efeito de lançamento do Imposto Predial, Territorial, Taxas de Serviços Urbanos, Taxa de Prestação... 28/12/2018
2704/2018 DECLARA LUTO OFICIAL AM ALVINLÂNDIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVAN ZINETI 20/12/2018
2703/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar. 14/12/2018
2702/2018 Dispõe sobre a realização sobre o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério 14/12/2018
2701/2018 DECRETA PONTOFACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DESTEANO,NO MUNICÍPIODE ALVINLÂNDIAESTADODE SÃo PAULO,POR CONTA DA VÉSPERADOS FERIADOS DE NATAL E ANO NOVO, REGULA EXPEDIENTEDOSDIAS 26/12/18 E  02/01/19,E DÁOUTRASPROVIDÊNCIA 14/12/2018
2700/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial. 30/11/2018
2699/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial. 30/11/2018
2698/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial. 30/11/2018
2697/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar, 14/11/2018
2696/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 19 DE NOVEMBRO DESTE ANO, NO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA ESTADO DE sAo PAULO, POR CONTA DO FERIADO NACIONAL DE 15 DE NOVEMBRO - "PROCLAMAçÃO DA REPÚBLICA" E DE 20 DE NOVEMBRO "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E EXPEDIENTE NORMAL NO DIA ... 05/11/2018
2695/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar. 17/10/2018
2694/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar. 17/10/2018
2693/2018 "DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA EMEI VIRGÍNIA RANGEL PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 15/10/2018
2692/2018 DECRETO nº2692-A/2018   .     Regulamenta a Lei Municipal n." 1.298/2010, de 31/12/2010. 18/09/2018
2692/2018 Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. 05/09/2018
2691/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar. 28/08/2018
2690/2018 Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Alvinlândia, para o quadriênio 2018 à 2022. 21/08/2018
2689/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial. 17/08/2018
2688/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar. 15/08/2018
2687/2018 NOMEAR, de 01/08/2018 à 31/12/2020, o Sr. JOSÉ MARCOS DOS SANTOS, portador do RG. n.47.950.060-5-SSP/SP e CPF n.395.178.578-02, para ocupar o Cargo em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO. 01/08/2018
2686/2018 EXONERAR a partir de 01/08/2018 TORNANDO-SE SEM EFEITO o Decreto n." 2.607/2017, que nomeou o Sr. JOSÉ MARCOS DOS SANTOS 31/07/2018
2685/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial. 23/07/2018
2684/2018 Fica aberto no Serviço de Finanças um crédito adicional, especial, no valor de R$300.000,OO (Trezentos Mil Reais), suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente. 23/07/2018
2683/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial. 23/07/2018
2682/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar 02/07/2018
2681/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial. 02/07/2018
2680/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial. 02/07/2018
2679/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial. 02/07/2018
2678/2018 Estabelece o expediente dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Alvinlândia, Estado de São Paulo, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo FIFA 2018. 02/07/2018
2677/2018 Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Alvinlândia Estado de São Paulo, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018." 29/06/2018
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