Secretaria de Meio Ambiente

Descrição:

Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, na época – hoje Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente – o Programa Município VerdeAzul – PMVA tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.

Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.

A participação de cada um dos municípios paulistas ocorre com a indicação de um interlocutor e um suplente, por meio de ofício encaminhado a Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

As ações propostas pelo PMVA compõem as dez Diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.

Para a consecução do seu objetivo, o PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”.

Tal Ranking resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. A partir dessa avaliação o Indicador de Avaliação Ambiental – IAA é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis.

Requisitos:

• Gestão ambiental;
• Gestão Politica;
• Realização das ações;
• Cumprimento das diretivas;

Serviço Online:

Sim

Telefone:

(14) 3473-8700

Celular:

Não Informado!

E-mail:

smaalvinlandia@alvinlandia.sp.gov.br

Local:

Não Informado!

Período de Solicitação:

Não Informado!

Meios de Contato:

Não Informado!

Dia e Horário de Atendimento:

Segunda a Sexta das 08:00 as 17:00

Documentos Necessários:

Não Informado!

Prazo:

Não Informado!

Forma de Acompanhamento:

Ranking Ambiental : https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/verdeazuldigital/o-projeto/#

Observações:

Não Informado!

Links Úteis:

https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/verdeazuldigital/o-projeto/#

Órgão Responsável:

Prefeitura Municipal

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente