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Acessibilidade
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Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.
Carta de Serviços
Competências
Expedição de certificado de dispensa (CDSA)PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOConfecção do requerimento, juntada da cópia dos documentos e expedição
Dispensa por ser incapaz para o Serviço Militar Obrigatório.PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOConfecção do requerimento, juntada da cópia dos documentos e expedição
realização de coleta de resíduos sólidos em datas pré definidas em calendário municipal, com veículos separados e equipes determinadas para tais funções. Coleta de resíduos domiciliares, resíduos recicláveis, resíduos de poda e massa verde, resíduos da construção civil, resíduos reaproveitáveis e resíduos inservíveis.
Realização de coleta seletiva proveniente dos resíduos sólidos gerados no município.
Cursos oferecidos em parceria com o SENAR para produtores e Trabalhadores rurais
A Secretaria Municipal de Educação disponibiliza a declaração de regência de classe para professores ativos e/ou inativos da rede municipal de ensino de Alvinlândia.
A Secretaria Escolar disponibiliza a declaração de Tempo de Serviço para professores ativos e/ou inativos da rede municipal de ensino de Alvinlândia.
Dispensa por arrimo de família.PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOConfecção do requerimento, juntada da cópia dos documentos e expedição
Formulação, coordenação e acompanhamento de protocolos internos e externos endereçados ao gabinete, das preparações pautadas as atividades de administração em geral; preparar, redigir, expedir e registrar os atos oficiais de competência do prefeito, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, especialmente Projetos de Lei, Decretos, Portarias, co...
Processo de educação, responsável por formar indivíduos preocupados com os problemas ambientais e que busquem a conservação e preservação dos recursos
Serviços em Números
Online | Presencial |
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7 | 41 |
ASSISTÊNCIA TÉCNICA (Extensão Rural)
Atestado de Desobrigação Militar
Atestado de Frequência / Declaração de Matrícula
Avaliação Nutricional dos Alunos da Rede Municipal
Cadastro e Atualização do Cadastro Ambiental Rural e Programa de Recuperação Ambiental "PRA"
Cadastro Único e Bolsa Família
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO -CCI
Certificado de Dispensa do Serviço Alternativo (CDSA)
CURSOS PARA PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS
Declaração de Regência de Classe
Declaração de Tempo de Serviço
Elaboração de Projetos Agropastoril e Agroindustrial
Expedição da 2º Via do Certificado de Dispensa de Incorporação
Fornecimento de Alimentação Escolar
FRENTE DE TRABALHO Programa Emergencial de Auxílio Desemprego – PEAD
PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família
Projeto Bom de Bola Bom de Escola
SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI
Serviços de Patrulha Mecanizada
Grau total de satisfação
Quantidade de votos: 6
Obs: Esta porcentagem é gerada calculando as médias das avaliações dos serviços.
Cidadãos
Empresa
Servidor
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