CARTA DE SERVIÇOS

Formulação, coordenação e acompanhamento de protocolos internos e externos endereçados ao gabinete, das preparações pautadas as atividades de administração em geral; preparar, redigir, expedir e registrar os atos oficiais de competência do prefeito, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, especialmente Projetos de Lei, Decretos, Portarias, co...

Organizar reuniões administrativas, encarregando-se, o responsável da pasta pela interlocução pontuais na mesma; assistir os órgãos municipais na execução de suas atribuições relativas aos serviços burocráticos; estudar; elaborar e propor planos e programas de formação, treinamento e aperfeiçoamento de Servidores; analisar as solicitações de ...

Oferta de vagas na Educação Infantil.A rede municipal de ensino de Alvinlândia oferta vagas na etapa da Educação Infantil, na CRECHE "Ariane Nogueira Dias" para crianças de 0 a 3 anos e EMEI "Virgínia Rangel Pereira" para crianças de 4 a 5 anos. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO...

Oferta de vagas no Ensino Fundamental I - anos iniciaisA rede municipal de ensino de Alvinlândia oferta vagas na etapa do Ensino Fundamental I (anos iniciais) na EMEF "José Bonifácio do Couto" para crianças de 6 a 10 anos. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOPara re...

A Secretaria Municipal de Educação disponibiliza o Atestado de Frequência / Declaração de Matrícula para alunos da rede municipal de ensino.

A Secretaria Municipal de Educação disponibiliza a declaração de regência de classe para professores ativos e/ou inativos da rede municipal de ensino de Alvinlândia.

A Secretaria Municipal de Educação disponibiliza o histórico escolar para alunos e ex-alunos da rede municipal de ensino.

A Secretaria Municipal de Educação disponibiliza o transporte escolar para alunos da rede pública municipal e estadual que residem em área rural. 

A Secretaria Escolar disponibiliza a declaração de Tempo de Serviço para professores ativos e/ou inativos da rede municipal de ensino de Alvinlândia.

A Secretaria Municipal de Educação disponibiliza a Transferência Escolar para os alunos da rede municipal de ensino que necessitam transferir para outra escola.

Anualmente é realizada a avaliação nutricional dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino. Os dados são analisados utilizando parâmetros da Organização Mundial de Saúde – OMS e Ministério da Saúde – MS para crescimento, com classificação do estado nutricional (diagnóstico) segundo Índice de Massa Corporal – IMC por estatu...

Fornecido diariamente alimentação aos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, conforme a modalidade de ensino. Os tipos de refeições e alimentos são definidos pela nutricionista da Secretaria Municipal de Educação, que elabora o cardápio seguindo normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e normas de alimenta...

Inserção dos dados cadastrais no sistema e emissão do certificado de alistamento.

Certificado para os jovens dispensados do cumprimento do serviço militar obrigatório.PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOSolicitação diretamente na Junta Militar, apresentação do certificado de alistamento, pagamento da taxa de expedição do documento.

Solicitação de 2ª e demais vias do documento militar.FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇOExpedição de taxas e multas, recebimento do boletim de ocorrência de perda do documento solicitado, verificação dos documentos do solicitante.

Declaração de desobrigação.PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOSolicitação diretamente na Junta Militar.

Expedição de certificado de dispensa (CDSA)PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOConfecção do requerimento, juntada da cópia dos documentos e expedição 

Dispensa por arrimo de família.PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOConfecção do requerimento, juntada da cópia dos documentos e expedição

Dispensa por ser incapaz para o Serviço Militar Obrigatório.PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOConfecção do requerimento, juntada da cópia dos documentos e expedição

A Secretaria Municipal de Finanças disponibiliza através do setor de Tributos os seguintes serviços:- Alvará de Construção- Alvará de Eventos- Alvará de Localização e Funcionamento- Ambulantes – Licenciamento- Baixa dos Arquivos Bancários de Arrecadação- Cadastros Imobiliários (ON LINE)- Carta ...