O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Alvinlândia, segunda-feira, 29 de abril de 2024 (14) 3473-8700
Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1993 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 30/06/1993 |
Número | ||
800 | ||
Legislatura | ||
1993 | ||
Ementa | ||
Dispõe sobre a construção de muros e calçadas nas vias urbanas, que possuam guias e sarjetas. |
Arquivos
Número: 800 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 800/1993 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 800/1993 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 26/04/2024
Portal atualizado em: 29/04/2024 16:08:25