| 3402/2026 |
Decretos Municipais |
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2026. |
02/01/2026 |
Detalhes |
| 3401/2026 |
Decretos Municipais |
Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2026, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências. |
02/01/2026 |
Detalhes |
| 3611/2025 |
Portarias |
Estabelece Cronograma e Diretrizes para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas para o Ano Letivo de 2026. |
22/12/2025 |
Detalhes |
| 3400/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a realização sobre o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério. |
22/12/2025 |
Detalhes |
| 1997/2025 |
Leis Ordinárias |
Institui o programa de incentivo à assiduidade e combate ao absenteísmo através de bonificação no vale-alimentação dos servidores públicos municipais de Alvinlândia e dá outras providências. |
19/12/2025 |
Detalhes |
| 1996/2025 |
Leis Ordinárias |
Institui, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Alvinlândia, programa de incentivo à assiduidade e combate ao absenteísmo, mediante concessão de bonificação excepcional correspondente a dobra do vale-alimentação do mês de dezembro, aos Servidores Públicos, e dá outras providências. |
19/12/2025 |
Detalhes |
| 1995/2025 |
Leis Ordinárias |
Altera a Lei Municipal nº 918, de 07 de dezembro de 1999, que autoriza a concessão de Cesta Básica às pessoas idosas e carentes do Município de Alvinlândia, e dá outras providências. |
19/12/2025 |
Detalhes |
| 156/2025 |
Leis Complementares |
"Altera o Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 066/2011, com redação dada pela Lei Complementar nº 140/2023, para redefinir a denominação e os requisitos das funções de direção escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providencias." |
19/12/2025 |
Detalhes |
| 2147483647/2025 |
Ministério Publico |
NF nº 0269.0000445/2025 RECOMENDAÇÃO Considerando que é função institucional do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, promovendo as medidas necessárias à... |
15/12/2025 |
Detalhes |
| 3610/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre normas de utilização do Transporte Escolar/Universitário no âmbito do Município de Alvinlândia/SP e dá outras providências. |
10/12/2025 |
Detalhes |
| 3609/2025 |
Portarias |
Fica PRORROGADO em caráter de extrema necessidade e de excepcional interesse público, de 13/12/2025 até 11/12/2026 final do Ano Letivo de 2026, o Contrato firmado com a Sra. HELLEN CRISTINA SANCHON |
10/12/2025 |
Detalhes |
| 3608/2025 |
Portarias |
Fica PRORROGADO em caráter de extrema necessidade e de excepcional interesse público, de 13/12/2025 até 11/12/2026, final do Ano Letivo de 2026 o Contrato firmado com a Sra. ELIETE PATRICIA BISCHEL |
10/12/2025 |
Detalhes |
| 3607/2025 |
Portarias |
Fica PRORROGADO em caráter de extrema necessidade e de excepcional interesse público, de 13/12/2025 até 11/12/2026 final do Ano Letivo de 2026, o Contrato firmado com a Sra. ERIKA EVAINE CARDOSO GOMES TERUEL |
10/12/2025 |
Detalhes |
| 3606/2025 |
Portarias |
Fica PRORROGADO em caráter de extrema necessidade e de excepcional interesse público, de 13/12/2025 até 11/12/2026 final do Ano Letivo de 2026, o Contrato firmado com a Sra. RENATA CECILIA DE OLIVEIRA LIMA |
10/12/2025 |
Detalhes |
| 3605/2025 |
Portarias |
Fica PRORROGADO em caráter de extrema necessidade e de excepcional interesse público, de 13/12/2025 até 11/12/2026 final do Ano Letivo de 2026, o Contrato firmado com a Sra. CACILDA RUSSO |
10/12/2025 |
Detalhes |
| 3604/2025 |
Portarias |
Fica PRORROGADO em caráter de extrema necessidade e de excepcional interesse público, de 13/12/2025 até 11/12/2026 final do ano Letivo de 2026, o Contrato firmado com a Sra. APARECIDA LEITE DA SILVA PAGANINE |
10/12/2025 |
Detalhes |
| 3399/2025 |
Decretos Municipais |
Fica aprovado em todos os seus itens os critérios das tabelas elaboradas pela Comissão Municipal de Valores, instituída pela Portaria n.° 3.369/2022, de 23 de Novembro de 2.022, para efeito de lançamento do Imposto Predial, Territorial, Taxas de Serviços Urbanos, Taxa de Prestação de Serviços ... |
09/12/2025 |
Detalhes |
| 3398/2025 |
Decretos Municipais |
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS" |
03/12/2025 |
Detalhes |
| 3397/2025 |
Decretos Municipais |
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” |
03/12/2025 |
Detalhes |
| 1994/2025 |
Leis Ordinárias |
"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ALVINLÂNDIA (PMPIA) 2026-2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
03/12/2025 |
Detalhes |
