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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3324/2025 | Decretos Municipais | Fica HOMOLOGADO, a Classificação Final do Processo Seletivo n.° 08/2024, para o provimento das Funções de Professor de Educação Básica I e II (PEB I e II), realizado nesta cidade, na data de 15 de Janeiro de 2025 (Prova Objetiva e Títulos), de acordo com o Edital de Processo Seletivo n.° 08/20... | 04/02/2025 | Detalhes |
1953/2025 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA A ABERT... | 04/02/2025 | Detalhes |
1952/2025 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA A ABERT... | 04/02/2025 | Detalhes |
1951/2025 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA A ABERT... | 04/02/2025 | Detalhes |
1950/2025 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIAPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA A AB... | 04/02/2025 | Detalhes |
1949/2025 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA A ABERT... | 04/02/2025 | Detalhes |
1948/2025 | Leis Ordinárias | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA A REPASSAR A PARCELA ADICIONAL DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 36 E 426 DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N° 06. DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2025 | Detalhes |
1947/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza a Prefeitura Municipal de Alvinlândia a conceder abono salarial aos servidores públicos ativos, efetivos e ocupantes de cargos em comissão, estatutários, contratados e aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. | 04/02/2025 | Detalhes |
3555/2025 | Portarias | DEMITIR A PEDIDO, a partir de 01/02/2025, o Sr. Devanir Pinto Ciano, portador do RG. n." 10.647.795 - SSP/SP; CPF n.° 004.784.538-41 e CTPS n.° 0073021 série 00119, funcionário público municipal no cargo de Motorista no Setor de Manutenção de Vias Urbanas | 03/02/2025 | Detalhes |
3554/2025 | Portarias | Conceder férias regulamentares em descanso, aos servidores públicos abaixo relacionados | 03/02/2025 | Detalhes |
3318/2025 | Decretos Municipais | EXONERAR a partir de 03/02/2025 TORNANDO-SE SEM EFEITO o Decreto n.° 3.311/2025, que nomeou a Sr.a CIBELE GENE IVENARTAVIS LOPES, portadora do RG. n.°21.934.570-3-SSP/SP; CPF n.° 158.765.348-62 e OAB n.° 373189, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL P/ASSUNTOS JURÍDICOS. | 03/02/2025 | Detalhes |
3553/2025 | Portarias | NOMEAR, para o Ano Letivo de 2025, a Sr.a MARIANA COLOMBO BARBOZA MIRANDA, RG. n.° 48.199.379-4- SSP/SP e CPF n.° 395.517.888-93, Professora de Educação Básica II efetiva do Município de Alvinlândia, para exercer a função de Vice Diretor de Escola, mediante Indicação n.° 01/2025 de 27/01/2025 ... | 29/01/2025 | Detalhes |
3552/2025 | Portarias | Nomear a partir 03/01/2025 o Servidor Público Municipal Sr. PAULO CESAR ESPIN DE SOUZA, Operador de Máquinas do município, portador do RG. n.° 33.075.395-2-X-SSP/SP e CPF n.° 290.335.038-83, para Auxiliar nas seguintes Diretorias:- | 29/01/2025 | Detalhes |
3551/2025 | Portarias | NOMEAR, para o biênio de 2025 — 2026, os membros representantes para compor o CONSELHO CONSULTIVO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DOS CAETEUS, sendo os seguintes: | 29/01/2025 | Detalhes |
3550/2025 | Portarias | Nomear a partir 03/01/2025 a Servidora Pública Municipal Sr.a. MAYRA MIRANDA MARQUES, Professor de Educação Básica III - Informática do município, portadora do RG. n.° 33.076.091-9-X-SSP/SP e CPF n.° 306.081.218-78, como Administradora do Site Oficial do Município, com as seguintes atribuições... | 29/01/2025 | Detalhes |
3549/2025 | Portarias | Conceder a Prorrogação do Afastamento de 24/01/2025 a 24/01/2027, por um período de 02 (dois) anos, a funcionário Público Municipal Sr. MOACYR DE OLIVEIRA LIMA, portador da CTPS n.º 089847 — série 00173, RG. n.º 45.215.523-X-SSP/SP e CPF n.º 294.342.278-95 | 27/01/2025 | Detalhes |
3317/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o raio de convergência dos terrenos de esquina no bairro Jardim Teruel da cidade de Alvinlândia e dá outras providências. | 22/01/2025 | Detalhes |
3315/2025 | Decretos Municipais | DECRETA METODOLOGIA E HIERARQUIA SOBRE PEDIDOS DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE MODO GERAL POR ESSA MUNICIPALIDADE | 17/01/2025 | Detalhes |
3314/2025 | Decretos Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 17/01/2025 | Detalhes |
3313/2025 | Decretos Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 17/01/2025 | Detalhes |
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