| 1980/2025 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
05/08/2025 |
Detalhes |
| 3581/2025 |
Portarias |
Institui a Comissão Municipal de Licitação, para o Exercício de 2025. |
31/07/2025 |
Detalhes |
| 3580/2025 |
Portarias |
CONCEDER de 01/08/2025 à 01/08/2027, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário Público Municipal Sr. Fábio Roberto Pagamisse, portador da CTPS n.° 026710 - série 00129, RG. n.° 23.630.080-5-SSP/ SP e CPF n.° 148.548.638-62 |
31/07/2025 |
Detalhes |
| 3366/2025 |
Decretos Municipais |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
23/07/2025 |
Detalhes |
| 3365/2025 |
Decretos Municipais |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
23/07/2025 |
Detalhes |
| 3364/2025 |
Decretos Municipais |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
23/07/2025 |
Detalhes |
| 3363/2025 |
Decretos Municipais |
Artigo 1º— Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$321.440,00 distribuídos as seguintes dotações |
23/07/2025 |
Detalhes |
| 1979/2025 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA A ABERT... |
23/07/2025 |
Detalhes |
| 1978/2025 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA A ABERT... |
23/07/2025 |
Detalhes |
| 1977/2025 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA A ABERT... |
23/07/2025 |
Detalhes |
| 1976/2025 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
23/07/2025 |
Detalhes |
| 153/2025 |
Leis Complementares |
"Altera o art. 10 da Lei Complementar nº152, de 17 de junho de 2025, que extingue secretarias municipais previstas nas Leis Complementares nº135/2023 e nº72/2011, mantém as diretorias nelas instituídas, cria a Secretaria Municipal da Mulher e das Minorias, a Secretaria Municipal de Governo e o... |
23/07/2025 |
Detalhes |
| 3362/2025 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/07/2025 |
Detalhes |
| 3579/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre a designação da servidora para atuar no Projeto de Incentivo à Produção Agrícola, e dá outras providências. |
05/07/2025 |
Detalhes |
| 3359/2025 |
Decretos Municipais |
NOMEAR, de 01/07/2025 à 31/12/2028, a Sr.a. MARCIA CRISTINA FERREIRA DE MORAES GOMES, portadora do RG. n.° 13.328.992-8-SSP/ SP e CPF n.°132.951.478-50, para ocupar o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
01/07/2025 |
Detalhes |
| 3358/2025 |
Decretos Municipais |
NOMEAR, de 01/07/2025 à 31/12/2028, o Sr. CRISTHIAN CESAR BATISTA CLARO, portador do RG. n.° 42.579.642-5-SSP/SP e CPF n.° 345.468.278-90 e OAB n.° 325248, para ocupar o Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DOMUNICÍPIO. |
01/07/2025 |
Detalhes |
| 3357/2025 |
Decretos Municipais |
EXONERAR a partir de 01/07/2025 TORNANDO-SE SEM EFEITO o Decreto n.° 3.328/2025, que nomeou a Sr. CRISTHIAN CESAR BATISTA CLARO, portador do RG. n.°42.579.642-5-SSP/SP, CPF n.° 345.468.278-90 e OAB n.° 325248, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL P/ASSUNTOS JURÍDICOS. |
01/07/2025 |
Detalhes |
| 3356/2025 |
Decretos Municipais |
EXONERAR a partir de 01/07/2025 TORNANDO-SE SEM EFEITO o Decreto n.° 3.337/2025, que nomeou a Sr.a MARCIA CRISTINA FERREIRA DE MORAES GOMES, portadora do RG. n.° 13.328.992-8-SSP/SP; CPF n.º 132.951.478-50, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE. |
01/07/2025 |
Detalhes |
| 1975/2025 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO EM REGIME 12X36 NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/06/2025 |
Detalhes |
| 3355/2025 |
Decretos Municipais |
Fica prorrogada a vigência da Lei Complementar nº 149/2025 que "dispõe sobre a regulamentação do programa de recuperação fiscal — REFIS, destinado a promover a regularização de créditos do município decorrentes de débitos tributários e não tributários" até a data de 31/12/2025 (trinta e um de ... |
25/06/2025 |
Detalhes |
