| 2007/2026 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/02/2026 |
Detalhes |
| 2006/2026 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2026 PARA COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS AO TERMO DE FOMENTO CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO LAR ESCOLA MARIA TEREZA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
03/02/2026 |
Detalhes |
| 2005/2026 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA À FUNDAÇÃO LAR ESCOLA MARIA TEREZA DE JESUS, POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, CONSISTENTES NO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CR... |
03/02/2026 |
Detalhes |
| 2004/2026 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
03/02/2026 |
Detalhes |
| 2003/2026 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
03/02/2026 |
Detalhes |
| 2002/2026 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2026/2029, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E AUTORIZA A ABERT... |
03/02/2026 |
Detalhes |
| 2001/2026 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2026/2029, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E AUTORIZA A ABERT... |
03/02/2026 |
Detalhes |
| 2000/2026 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2026/2029, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E AUTORIZA A ABERT... |
03/02/2026 |
Detalhes |
| 1999/2026 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METASFISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2026/2029, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E AUTORIZA A AB... |
03/02/2026 |
Detalhes |
| 1998/2026 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2026/2029, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E AUTORIZA A ABERT... |
03/02/2026 |
Detalhes |
| 159/2026 |
Leis Complementares |
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS DESTINADOS A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DECORRENTES DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS. |
03/02/2026 |
Detalhes |
| 158/2026 |
Leis Complementares |
Adequa o vencimento-base das carreiras do magistério da rede municipal de ensino de Alvinlândia ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, nos termos da Medida Provisória nº 1.334/2026, e dá outras providências |
03/02/2026 |
Detalhes |
| 3623/2026 |
Portarias |
DEMITIR A PEDIDO, a partir de 02/02/2026, a Servidora Publica Municipal Sr.º. GISELE SANTOS DA SILVA, portadora do RG. n.° 42.663.470-6-SSP/SP e CPF n.º 353.976.748- 77, na função de Cozinheira |
02/02/2026 |
Detalhes |
| 3404/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a recontagem do tempo de serviço público municipal suspenso nos termos da Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, em razão da superveniência da Lei Complementar n° 226, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências. |
23/01/2026 |
Detalhes |
| 3622/2026 |
Portarias |
Nomear a partir desta data os Membros da Brigada de Incêndio do Município de Alvinlândia, na qual será composta pelos servidores abaixo relacionados:- |
13/01/2026 |
Detalhes |
| 3621/2026 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. |
13/01/2026 |
Detalhes |
| 3620/2026 |
Portarias |
Ficam nomeados para atuarem como Gestores de Contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021 os seguintes servidores: |
13/01/2026 |
Detalhes |
| 3619/2026 |
Portarias |
INSTITUIR, a partir de 01/01/2026 a COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, com investidura até 31/12/2026, a qual será composta pelos seguintes elementos |
13/01/2026 |
Detalhes |
| 3618/2026 |
Portarias |
NOMEAR, o Sr. APARECIDO DONIZETTI LOPES, Funcionário Público Municipal no cargo de Encarregado do Setor Pessoal, portador do RO. n° 22.933.211-0 e CPF. 170.667.988-21, como PREPOSTO das Ações Trabalhistas contra o Município de Alvinlândia, até a data de 31/12/2026. |
13/01/2026 |
Detalhes |
| 3617/2026 |
Portarias |
NOMEAR a partir de 23/01/2026 até 23/01/2028 a Sr.º FRANCINE MARQUES CRIPA LOTERIO, RG. n.º29.902.976-1 e CPF n.º 287.389.158-04, Professora de Educação Básica I, efetiva do Município de Alvinlândia, para exercer a função de Diretora da Creche “Ariane Nogueira Dias” e EMEI “Virginia Rangel Per... |
13/01/2026 |
Detalhes |
