| 3602/2025 |
Portarias |
Designar a Sr.º. AUREA NUNES ALVES DE C FARIA Contadora, devidamente habilitada no C.R.C sob n.º 1SP205845/0-8 e 0 Sr.° REINALDO APARECIDO DA SILVA FILHO Engenheiro/ Arquiteto devidamente habilitado no CREA/SP sob n.° 50693690-000 para respectivamente, exercerem as funções de GESTOR RESPONSAVE... |
11/11/2025 |
Detalhes |
| 3603/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Paritária de Avaliação, Coordenação, Formação, Seleção e Consulta, responsável pela organização do processo de seleção para as Junções de Diretor de Escola Municipal, e dá outras providências. |
10/11/2025 |
Detalhes |
| 3390/2025 |
Decretos Municipais |
Declara Situação de Atenção, podendo passar para Emergência e /ou Calamidade em todas áreas do Município sendo afetadas por Tempestade (Tempestade Local Convectiva Vendaval COBRADE 1.3.2.1.5, nos termos da legislação vigente. |
03/11/2025 |
Detalhes |
| 3388/2025 |
Decretos Municipais |
Altera dispositivos do Decreto nº 3.303, de 10 de abril de 2023, que disciplina os critérios e procedimentos para a realização de processo de seleção para o exercício das funções de direção das escolas da Rede Municipal de Ensino de Alvinlândia. |
30/10/2025 |
Detalhes |
| 1992/2025 |
Leis Ordinárias |
Dispõe da criação do Fundo Municipal de Solidariedade do Município de Alvinlândia, Estado de são Paulo e dá outras providencias. |
21/10/2025 |
Detalhes |
| 1991/2025 |
Leis Ordinárias |
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUATRIÊNIO DE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
21/10/2025 |
Detalhes |
| 3601/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação da Gestora de Convênios a ser firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP. |
20/10/2025 |
Detalhes |
| 3385/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
07/10/2025 |
Detalhes |
| 3384/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas unidades da Rede Municipal de Ensino, em homenagem ao Dia do Professor, e dá outras providências. |
07/10/2025 |
Detalhes |
| 3383/2025 |
Decretos Municipais |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
07/10/2025 |
Detalhes |
| 3382/2025 |
Decretos Municipais |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
07/10/2025 |
Detalhes |
| 3381/2025 |
Decretos Municipais |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
07/10/2025 |
Detalhes |
| 3380/2025 |
Decretos Municipais |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
07/10/2025 |
Detalhes |
| 1990/2025 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
07/10/2025 |
Detalhes |
| 1989/2025 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA A... |
07/10/2025 |
Detalhes |
| 1988/2025 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA A ABERT... |
07/10/2025 |
Detalhes |
| 1987/2025 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
07/10/2025 |
Detalhes |
| 3379/2025 |
Decretos Municipais |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
06/10/2025 |
Detalhes |
| 3378/2025 |
Decretos Municipais |
NOMEAR, de 06/10/2025 à 31/12/2028, o Sr. ALCIDIO ALVES DE OLIVEIRA, portador do RG. n.°22.731.496-7-SSP/ SP e CPF n.° 132.045.148-97, para ocupar o Cargo em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE |
06/10/2025 |
Detalhes |
| 3377/2025 |
Decretos Municipais |
EXONERAR a partir de 06/10/2025 TORNANDO-SE SEM EFEITO o Decreto n.° 3.350/2025, que nomeou o Sr. PAULO JOSÉ DE MORAIS |
06/10/2025 |
Detalhes |
