| 3345/2025 |
Decretos Municipais |
Fica PRORROGADO até 30/04/2026, a validade do Processo Seletivo Simplificado n.° 03/2024, para o provimento da Função de Fonoaudióloga, o qual foi homologado em 30 de Abril de 2024, conforme Decreto n.° 3.258/2024. |
30/04/2025 |
Detalhes |
| 3344/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
25/04/2025 |
Detalhes |
| 3343/2025 |
Decretos Municipais |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
23/04/2025 |
Detalhes |
| 1971/2025 |
Leis Ordinárias |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao CIVAP (Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema), e dá outras providências |
23/04/2025 |
Detalhes |
| 3342/2025 |
Decretos Municipais |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
16/04/2025 |
Detalhes |
| 3341/2025 |
Decretos Municipais |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
16/04/2025 |
Detalhes |
| 3340/2025 |
Decretos Municipais |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
16/04/2025 |
Detalhes |
| 3339/2025 |
Decretos Municipais |
Fica PRORROGADO até 12/04/2026, a validade do Processo Seletivo Simplificado n.°01/2024, para o provimento das Funções de:- Agente de Combate às Endemias, Assistente Social, Cozinheira, Enfermeira Padrão, Motorista Plantonista, Técnico de Enfermagem Plantonista e Vigilância Sanitária, o qual f... |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 3338/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO REFERIDO PERÍODO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 3337/2025 |
Decretos Municipais |
NOMEAR, de 02/04/2025 à 31/12/2028, a Sr.a. MARCIA CRISTINA FERREIRA DE MORAES GOMES, portadora do RG. n.°13.328.992-8-SSP/SP e CPF n.°132.951.478-50, para ocupar o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 3335/2025 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 1970/2025 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes em tratamento oncológico em estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 1969/2025 |
Leis Ordinárias |
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompleta ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender à população. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 1968/2025 |
Leis Ordinárias |
'Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alvinlândia o 'Dia das Mães Atípicas', a ser comemorado anualmente no dia 04 de maio, e dá outras providências |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 1967/2025 |
Leis Ordinárias |
PRORROGA ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2025 OS EFEITOS DA LEI 1.488 DE 2.015, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 1966/2025 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA A ABERT... |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 1965/2025 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA A ABERT... |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 1964/2025 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA A ABERT... |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 1963/2025 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.793/2022, e dá outras providências.A Mesa da Câmara Municipal de Alvinlândia, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei |
25/03/2025 |
Detalhes |
| 1962/2025 |
Leis Ordinárias |
Concede reposição de perdas inflacionárias nas remunerações dos Servidores Públicos Municipais Ativos e !nativos estatutários, Servidores ocupantes dos cargos de provimento em Comissão, Conselheiros Tutelares, e de outras providências. |
25/03/2025 |
Detalhes |
