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Alvinlândia, terça-feira, 02 de julho de 2024
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3264/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 05/06/2024 | Detalhes |
3263/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 04/06/2024 | Detalhes |
3262/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 04/06/2024 | Detalhes |
1925/2024 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A ABERT... | 04/06/2024 | Detalhes |
1924/2024 | "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA ... | 04/06/2024 | Detalhes |
3498/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO | 03/06/2024 | Detalhes |
3497/2024 | Dispõe sobre a indicação de servidor público para ser responsável por solicitar a realização de novos aportes por meio de sistema de acesso disponibilizado via internet. | 27/05/2024 | Detalhes |
3495/2024 | Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação e da outras providências | 24/05/2024 | Detalhes |
3496/2024 | Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE do Município de Alvinlândia. | 23/05/2024 | Detalhes |
3261/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência | 23/05/2024 | Detalhes |
3260/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 23/05/2024 | Detalhes |
3494/2024 | Estabelece a redução de jornada de trabalho de servidor. | 09/05/2024 | Detalhes |
3493/2024 | Estabelece a redução de jornada de trabalho de servidor. | 09/05/2024 | Detalhes |
3492/2024 | Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Alvinlândia, para o biênio de 2025/2026. | 09/05/2024 | Detalhes |
3259/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 07/05/2024 | Detalhes |
1923/2024 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A ABERT... | 07/05/2024 | Detalhes |
1922/2024 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS | 07/05/2024 | Detalhes |
3491/2024 | Conceder férias; regulamentares em descanso, aos servidores públicos abaixo relacionados | 30/04/2024 | Detalhes |
3258/2024 | Fica HOMOLOGADO, a Classificação Final do Processo Seletivo n.°03/2024, para o provimento da Função de Fonoaudióloga, realizado nesta cidade, na data de 22 de Abril de 2024 | 30/04/2024 | Detalhes |
3257/2024 | Dá nova redação ao §5º, do artigo 6º, do Decreto nº 3.246/2024, que declara o fim de todo e qualquer tipo de banco de hora a partir de 01/04/2024, e dá outras providências | 25/04/2024 | Detalhes |
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Portal atualizado em: 02/07/2024 16:37:54