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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3331/2025 | Decretos Municipais | Fica constituída a SALA DE SITUAÇÃO DAS ARBOVIROSES, e nomeia integrantes indicados pelos órgãos abaixo para o biênio 2025/2026 | 18/02/2025 | Detalhes |
3565/2025 | Portarias | CONCEDER a pedido RETORNO, ao trabalho a partir de 17/02/2025 a funcionária Pública Municipal Sr.a. VAVESSA GOMES, portadora da CTPS n.° 049776 - série 00173, RG. n.° 32.719.128-4-SSP/ SP e CPF n.° 303.561.428-84, funcionária pública do Município de Alvinlândia, no cargo de Auxiliar Odontológi... | 17/02/2025 | Detalhes |
3330/2025 | Decretos Municipais | DECRETA FUNCIONAMENTO SOLICITAÇÃO DE ABONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/02/2025 | Detalhes |
3329/2025 | Decretos Municipais | DECRETA PERIODICIDADE E OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DE ATESTADOS | 12/02/2025 | Detalhes |
3328/2025 | Decretos Municipais | NOMEAR, de 03/02/2025 à 31/12/2028, o Sr. CRISTHIAN CESAR BATISTA CLARO, portador do RG. n.° 42.579.642-5-SSP/SP e CPF n.° 345.468.278-90 e OAB n.°325248, para ocupar o Cargo em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL P/ASSUNTOS JURÍDICOS. | 11/02/2025 | Detalhes |
3327/2025 | Decretos Municipais | "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" | 11/02/2025 | Detalhes |
3326/2025 | Decretos Municipais | NOMEAR, de 11/ 02 /2025 à 31/12/2028, a Sr.a. MARCIA REGINA ESPIN DE CARVALHO, portadora do RG. n.° 42.663.938-8-SSP/ SP e CPF n." 309.737.498-14, para ocupar o Cargo em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE. | 11/02/2025 | Detalhes |
3325/2025 | Decretos Municipais | NOMEAR, de 11/02/2025 à 31/12/2028, o Sr. ALCIDIO ALVES DE OLIVEIRA, portador do RG. n.° 22.731.496-7-SSP/ SP e CPF n.° 132.045.148-97, para ocupar o Cargo em Comissão de DIRETOR M. DE APOIO INSTITUCIONAL, PROJETOS E CONVÊNIOS | 11/02/2025 | Detalhes |
3564/2025 | Portarias | CONCEDER a pedido RETORNO, ao trabalho a partir de 05/02/2025 a funcionária Pública Municipal Srta. Eliane Ferreira, portadora da CTPS n.° 077307 - série 00269, RG. n.° 42.663.462-7-SSP/SP e CPF n.° 350.107.078-2, funcionária pública do Município de Alvinlãndia, no cargo de Encarregado de Ende... | 10/02/2025 | Detalhes |
3563/2025 | Portarias | Fica CONTRATADA POR PRAZO DETERMINADO, em caráter de necessidade e de excepcional interesse público, de 10/02/2025 até 10/02/2026, a Sra. SELMA GEREMIAS DA SILVA PINTO | 10/02/2025 | Detalhes |
3562/2025 | Portarias | Fica CONTRATADA POR PRAZO DETERMINADO, em caráter de mais extrema necessidade e de excepcional interesse público, de 10/02/2025 até 10/02/2026, a Sra. ELAINE ANANIAS ALVES | 10/02/2025 | Detalhes |
3324/2025 | Decretos Municipais | Fica HOMOLOGADO, a Classificação Final do Processo Seletivo n.° 08/2024, para o provimento das Funções de Professor de Educação Básica I e II (PEB I e II), realizado nesta cidade, na data de 15 de Janeiro de 2025 (Prova Objetiva e Títulos), de acordo com o Edital de Processo Seletivo n.° 08/20... | 04/02/2025 | Detalhes |
3323/2025 | Decretos Municipais | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$99.591,18 distribuídos as seguintes dotações: | 04/02/2025 | Detalhes |
3322/2025 | Decretos Municipais | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$74.731,70 distribuídos as seguintes dotações | 04/02/2025 | Detalhes |
3321/2025 | Decretos Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 04/02/2025 | Detalhes |
3320/2025 | Decretos Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 04/02/2025 | Detalhes |
3319/2025 | Decretos Municipais | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.416.768,87 distribuídos as seguintes dotações | 04/02/2025 | Detalhes |
1953/2025 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA A ABERT... | 04/02/2025 | Detalhes |
1952/2025 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA A ABERT... | 04/02/2025 | Detalhes |
1951/2025 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA A ABERT... | 04/02/2025 | Detalhes |
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