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Alvinlândia, sábado, 22 de junho de 2024 Telefone (14) 3473-8700

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h

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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3264/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 05/06/2024
3263/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 04/06/2024
3262/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 04/06/2024
1925/2024 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A ABERT... 04/06/2024
1924/2024 "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES,  INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA ... 04/06/2024
3498/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 03/06/2024
3497/2024 Dispõe sobre a indicação de servidor público para ser responsável por solicitar a realização de novos aportes por meio de sistema de acesso disponibilizado via internet. 27/05/2024
3495/2024 Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação e da outras providências 24/05/2024
3496/2024 Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE do Município de Alvinlândia. 23/05/2024
3260/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 23/05/2024
3494/2024 Estabelece a redução de jornada de trabalho de servidor. 09/05/2024
3493/2024 Estabelece a redução de jornada de trabalho de servidor. 09/05/2024
3492/2024 Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Alvinlândia, para o biênio de 2025/2026. 09/05/2024
3259/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 07/05/2024
1923/2024 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A ABERT... 07/05/2024
1922/2024 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS 07/05/2024
3491/2024 Conceder férias; regulamentares em descanso, aos servidores públicos abaixo relacionados 30/04/2024
3258/2024 Fica HOMOLOGADO, a Classificação Final do Processo Seletivo n.°03/2024, para o provimento da Função de Fonoaudióloga, realizado nesta cidade, na data de 22 de Abril de 2024 30/04/2024
3257/2024 Dá nova redação ao §5º, do artigo 6º, do Decreto nº 3.246/2024, que declara o fim de todo e qualquer tipo de banco de hora a partir de 01/04/2024, e dá outras providências 25/04/2024
3256/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 25/04/2024

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Portal atualizado em: 21/06/2024 16:38:22

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