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Acesso à informação
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Alvinlândia, Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Telefone (14) 3473-8700

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h ás 11:00h e das 13:00h ás 17:00h

Prefeitura Municipal de
Alvinlândia

Sext
30/07
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5 °C
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6.0
Sáb
31/07
21 °C
6 °C
Índice UV
6.0
Domi
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Segu
02/08
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Legislação Estadual
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Acesse o link oficial
Constituição Federal
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Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
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Portarias
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266
Código de Postura
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Não há legislações cadastradas
Código Tributário
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1
Código de Obras
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1
ISSQN
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Leis Complementares
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117
Leis Ordinárias
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1439
Lei Orgânica
Lei Orgânica
2
Estatutos
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1
Meio Ambiente
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2
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
8
Resoluções - Secretaria Municipal de Educação
Resoluções - Secretaria Municipal de Educação
3
Termo de Posse
Termo de Posse
2

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