| 3627/2026 |
Portarias |
CONCEDER a pedido RETORNO, ao trabalho a partir de 16/03/2026 ao Sr. Moacyr de Oliveira Lima, portador da CTPS n.° 089847- série 00173, RG. n.° 45.215.523-X-SSP/SP e CPF n.°294.342.278-95, funcionário Público do Município de Alvinlândia, no cargo de Pedreiro II, |
11/03/2026 |
Detalhes |
| 3425/2026 |
Decretos Municipais |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$191,85 distribuídos as seguintes dotações |
09/03/2026 |
Detalhes |
| 3424/2026 |
Decretos Municipais |
NOMEAR, de 09/03/2026 à 31/12/2028, a Sr.a. VALQUIRIA DA SILVA IVO CORNÉLIO, portadora do RG. n.° 42.663.524-3-SSP/SP e CPF n.° 351.537.548-12, para ocupar o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA MULHER E DAS MINORIAS. |
09/03/2026 |
Detalhes |
| 3423/2026 |
Decretos Municipais |
NOMEAR, de 09/03/2026 à 31/12/2028, a Sr.a. ELIANE FERREIRA, portadora do RG. n.°42.663.462-7-SSP/SP e CPF n.° 350.107.078-02, lotada no cargo deEncarregado de Endemias para ocupar o Cargo em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE |
09/03/2026 |
Detalhes |
| 3422/2026 |
Decretos Municipais |
NOMEAR, de 09/03/2026 à 31/12/2028, o Sr. ALCIDIO ALVES DE OLIVEIRA, portador do RG. n.° 22.731.496-7-SSP/SP e CPF n.° 132.045.148-97, para ocupar o Cargo em Comissão de DIRETOR M. DE APOIO INSTITUCIONAL, PROJETOS E CONVÊNIOS. |
09/03/2026 |
Detalhes |
| 3626/2026 |
Portarias |
CONCEDER de 02/03/2026 à 02/03/2028, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, por um período de 02 (Dois) anos, a funcionária Pública Municipal Srtª Tamiris da Silva Ribeiro, portadora da CTPS n.° 014422 - série 00433, RG. n.° 45.311.466-0-SSP/ SP e CPF n.° 461.581.198-57, brasileira, solteira, funcionária pú... |
02/03/2026 |
Detalhes |
| 3625/2026 |
Portarias |
CONCEDER a pedido RETORNO, ao trabalho a partir de 02/03/2026 a Sr.a. Vanessa Gomes, portadora da CTPS n.° 049776 - série 00173, RG. n.° 32.719.128-4-SSP/ SP e CPF n.° 303.561.428-84, funcionária pública do Município de Alvinlândia, no cargo de Auxiliar Odontológico |
27/02/2026 |
Detalhes |
| 3418/2026 |
Decretos Municipais |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$605.900,00 distribuídos as seguintes dotações. |
24/02/2026 |
Detalhes |
| 2013/2026 |
Leis Ordinárias |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.793/2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
24/02/2026 |
Detalhes |
| 2012/2026 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24/02/2026 |
Detalhes |
| 2011/2026 |
Leis Ordinárias |
Autoriza, em CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, a CONCESSÃO DE ABONO NO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, em razão do Dia do Trabalhador, e dá outras providências. |
24/02/2026 |
Detalhes |
| 2010/2026 |
Leis Ordinárias |
"Dispõe sobre o REAJUSTE DO VALE-ALIMENTAÇÃO concedido aos SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO e dá outras providências." |
24/02/2026 |
Detalhes |
| 2009/2026 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24/02/2026 |
Detalhes |
| 2008/2026 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24/02/2026 |
Detalhes |
| 157/2026 |
Leis Complementares |
"DISPÕE REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA E ALTERA OS ANEXOS III, VI E V DA LEI 128/2.022" |
24/02/2026 |
Detalhes |
| 3417/2026 |
Decretos Municipais |
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.298/2010, de 31 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a contratação de estagiários no âmbito do Município de Alvinlândia, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008, e dá outras providências. A Lei Municipal nº 1.298/2010 fica regulamentada nos t... |
23/02/2026 |
Detalhes |
| 3408/2026 |
Decretos Municipais |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$41.153,87 distribuídos as seguintes dotações |
23/02/2026 |
Detalhes |
| 3624/2026 |
Portarias |
CONCEDER de 13/02/2026 à 13/02/2027, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, por um período de 01 (Um) ano, a funcionária Pública Municipal Sr.a Vanessa Gomes, portadora da CTPS n.° 049776 - série 00173, RG. n.° 32.719.128-4-SSP/SP e CPF n.° 303.561.428-84, brasileira, casada, funcionária pública do Municípi... |
12/02/2026 |
Detalhes |
| 3416/2026 |
Decretos Municipais |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$3,93 distribuídos as seguintes dotações |
12/02/2026 |
Detalhes |
| 3415/2026 |
Decretos Municipais |
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊCNCIA SOCIAL — CMAS DO MUNICIPIO DE ALVINLÂNDIA/SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
12/02/2026 |
Detalhes |
