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Alvinlândia, quarta-feira, 06 de julho de 2022 Telefone (14) 3473-8700

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h

Prefeitura Municipal de
Alvinlândia

Terç
05/07
Predomínio de Sol
Máx 25 °C
Min 15 °C
Índice UV
5.0
Quar
06/07
Parcialmente Nublado
Máx 25 °C
Min 17 °C
Índice UV
5.0
Quin
07/07
Predomínio de Sol
Máx 26 °C
Min 18 °C
Índice UV
5.0
Sext
08/07
Predomínio de Sol
Máx 26 °C
Min 18 °C
Índice UV
5.0

MODALIDADE DE LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
586
Portarias
Portarias
304
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código Tributário
Código Tributário
1
Código de Obras
Código de Obras
1
ISSQN
ISSQN
Não há legislações cadastradas
Leis Complementares
Leis Complementares
125
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
1515
Lei Orgânica
Lei Orgânica
2
Estatutos
Estatutos
1
Meio Ambiente
Meio Ambiente
2
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
8
Resoluções - Secretaria Municipal de Educação
Resoluções - Secretaria Municipal de Educação
4
Termo de Posse
Termo de Posse
2

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De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h

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