| 3350/2025 |
Decretos Municipais |
NOMEAR, de 04/06/2025 à 31/12/2028, o Sr. PAULO JOSÉ DE MORAES, portador do RG nº42.663.313-1-SSP/SP e CPF n.° 368.100.368-81, Motorista para ocupar em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE, sendo-lhe assegurado o direito de retorno ao Cargo de origem, quando demitido do Cargo em Comissão. |
04/06/2025 |
Detalhes |
| 3349/2025 |
Decretos Municipais |
EXONERAR a partir de 04/06/2025 TORNANDO-SE SEM EFEITO o Decreto n.°3.326/2025, que nomeou a Sr.º MARCIA REGINA ESPIN DE CARVALHO |
04/06/2025 |
Detalhes |
| 3578/2025 |
Portarias |
NOMEAR, a partir desta data, os membros da COORDENADOR1A MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) do Município de Alvinlândia, conforme preceitua a legislação vigente, que terá a seguinte composição |
13/05/2025 |
Detalhes |
| 3577/2025 |
Portarias |
Designar a partir de 13/05/2025, a Servidora Pública Municipal Sra. MARIA EDUARDA DUARTE DE MORAES, funcionária pública do município lotada no cargo de Enfermeira no setor de Divisão do Fundo Municipal de Saúde, portadora do RG. n.° 58.339.996-4-SSP/ SP; CPF n.° 480.344.408-09 e COREN-SP 71694... |
13/05/2025 |
Detalhes |
| 3575/2025 |
Portarias |
Designar a partir de 01/05/2025, o Servidor Público Municipal Sr. ANTONIO CARLOS MARTINEZ, portador do RG. n.° 22.933.337-0-SSP/ SP e CPF n.° 120.161.808-89, funcionário público do município lotado no cargo de Almoxarife no setor de Departamento de Compras e Licitações, para desempenhar ... |
12/05/2025 |
Detalhes |
| 3345/2025 |
Decretos Municipais |
Fica PRORROGADO até 30/04/2026, a validade do Processo Seletivo Simplificado n.° 03/2024, para o provimento da Função de Fonoaudióloga, o qual foi homologado em 30 de Abril de 2024, conforme Decreto n.° 3.258/2024. |
30/04/2025 |
Detalhes |
| 3344/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
25/04/2025 |
Detalhes |
| 3343/2025 |
Decretos Municipais |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
23/04/2025 |
Detalhes |
| 1971/2025 |
Leis Ordinárias |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao CIVAP (Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema), e dá outras providências |
23/04/2025 |
Detalhes |
| 3342/2025 |
Decretos Municipais |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
16/04/2025 |
Detalhes |
| 3341/2025 |
Decretos Municipais |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
16/04/2025 |
Detalhes |
| 3340/2025 |
Decretos Municipais |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
16/04/2025 |
Detalhes |
| 3339/2025 |
Decretos Municipais |
Fica PRORROGADO até 12/04/2026, a validade do Processo Seletivo Simplificado n.°01/2024, para o provimento das Funções de:- Agente de Combate às Endemias, Assistente Social, Cozinheira, Enfermeira Padrão, Motorista Plantonista, Técnico de Enfermagem Plantonista e Vigilância Sanitária, o qual f... |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 3338/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO REFERIDO PERÍODO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 3337/2025 |
Decretos Municipais |
NOMEAR, de 02/04/2025 à 31/12/2028, a Sr.a. MARCIA CRISTINA FERREIRA DE MORAES GOMES, portadora do RG. n.°13.328.992-8-SSP/SP e CPF n.°132.951.478-50, para ocupar o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 3336/2025 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 14° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEALVINLANDIA - 2025. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 3335/2025 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 1970/2025 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes em tratamento oncológico em estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 1969/2025 |
Leis Ordinárias |
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompleta ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender à população. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 1968/2025 |
Leis Ordinárias |
'Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alvinlândia o 'Dia das Mães Atípicas', a ser comemorado anualmente no dia 04 de maio, e dá outras providências |
15/04/2025 |
Detalhes |
