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Alvinlândia, segunda-feira, 18 de março de 2024 Telefone (14) 3473-8700

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h

Segu
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Parcialmente Nublado
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Terç
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Parcialmente Nublado
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Quar
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Min 23 °C
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Quin
21/03
Chuva
Máx 34 °C
Min 24 °C
Índice UV
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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3482/2024 Conceder férias regulamentares em descanso, aos servidores públicos abaixo relacionados: 01/03/2024
3242/2024 Regulamenta a Lei Municipal n.° 1.298/2010, de 31/12/2010.  01/03/2024
3480/2024 Cria a Comissão Municipal para Avaliação e Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados e de Monitor Estagiário do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 2024.  29/02/2024
3479/2024 NOMEAR, a partir de 04/03/2024, mediante aprovação em Concurso Público, realizado em 07/05/2023 (Prova Objetiva) e28/05/2023 (Prova Prática), em regime celetista, os candidatos relacionados em seus respectivos cargos:- 26/02/2024
3478/2024 Nomear a partir 03/01/2024 até 31/12/2024 o servidor público municipal Sr. MANOEL ANTONIO PEDROSO DA SILVA, Chefe do Setor de Pessoas, portador do RG. n.°6.736.372-SSP/ SP e CPF n.° 559.060.608-04 22/02/2024
3477/2024 DEMITIR A PEDIDO, a partir de 15/02/2024, o Sr. MILTON RORIGUES CORDEIRO, portador do RG. n.°25.624.947-7-SSP/ SP; CPF n.°190.875.848-14 22/02/2024
3241/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 21/02/2024
3474/2024 Conceder férias regulamentares em descanso, aos servidores públicos abaixo relacionados: 09/02/2024
3473/2024 Designar a partir de 01/02/2024 o Servidor Público Municipal Sr. AGEU DE ALMEIDA RAMOS, funcionário Público doMunicípio no cargo de Motorista do Setor de Saúde, portador do RG. n.°48.978.449-5-SSP/ SP e CPF n.° 405.001.778-48, como Coordenador do Transporte e Logística do Setor de Saúde, p... 09/02/2024
3472/2024 NOMEAR, a partir de 15/02/2024, mediante aprovação em Concurso Público, realizado em 07/05/2023 (Prova Objetiva) e28/05/2023 (Prova Prática), em regime celetista, o candidato relacionado em seu respectivo cargo:- 09/02/2024
3239/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 08/02/2024
3238/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 08/02/2024
3237/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 08/02/2024
3236/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 07/02/2024
3235/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 07/02/2024
3234/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 07/02/2024
3233/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 07/02/2024
3232/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 07/02/2024
1914/2024 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1.793/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 07/02/2024
1913/2024 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A ABERT... 07/02/2024

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Portal atualizado em: 18/03/2024 16:26:28

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