| 3338/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO REFERIDO PERÍODO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 1970/2025 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes em tratamento oncológico em estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 1969/2025 |
Leis Ordinárias |
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompleta ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender à população. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 1968/2025 |
Leis Ordinárias |
'Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alvinlândia o 'Dia das Mães Atípicas', a ser comemorado anualmente no dia 04 de maio, e dá outras providências |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 1967/2025 |
Leis Ordinárias |
PRORROGA ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2025 OS EFEITOS DA LEI 1.488 DE 2.015, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 1966/2025 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA A ABERT... |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 1965/2025 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA A ABERT... |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 1964/2025 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA A ABERT... |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 1963/2025 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.793/2022, e dá outras providências.A Mesa da Câmara Municipal de Alvinlândia, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei |
25/03/2025 |
Detalhes |
| 1962/2025 |
Leis Ordinárias |
Concede reposição de perdas inflacionárias nas remunerações dos Servidores Públicos Municipais Ativos e !nativos estatutários, Servidores ocupantes dos cargos de provimento em Comissão, Conselheiros Tutelares, e de outras providências. |
25/03/2025 |
Detalhes |
| 1961/2025 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores Públicos Efetivos Ativos, Contratados, Estatutários, Diretores e dá outras providências |
25/03/2025 |
Detalhes |
| 3572/2025 |
Portarias |
Nomear a partir 01/03/2025 a Servidora Pública Municipal Sr.a. CAROLINA APARECIDA DE SOUZA IWAI, lotada no cargo de Escriturário I, portadora do RG. n.° 47.432.734-6-SSP/ SP e CPF n.° 400.670.698-78, para desempenhar as seguintes atribuições |
20/03/2025 |
Detalhes |
| 3571/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
20/03/2025 |
Detalhes |
| 1960/2025 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL E REALIZAR REPASSE COM O CIVAP (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
18/03/2025 |
Detalhes |
| 151/2025 |
Leis Complementares |
Dispõe revisão salarial dos servidores da Câmara Municipal de Alvinlândia e altera os anexos III, VI e V da Lei 128/2022 |
18/03/2025 |
Detalhes |
| 1959/2025 |
Leis Ordinárias |
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia aocrime ou ao uso de drogas e dá outras providências. |
11/03/2025 |
Detalhes |
| 1958/2025 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS |
11/03/2025 |
Detalhes |
| 1957/2025 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre o ingresso do Município de Alvinlândia/SP no Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema-CIVAP ratifica o seu Protocolo de Intenções consoante os termos da Lei Federal n.° 11.107, de 06 de abril de 2005, Decreto Federal n° 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e artigo 25 do Estatu... |
11/03/2025 |
Detalhes |
| 1956/2025 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS, DIRETORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/03/2025 |
Detalhes |
| 1955/2025 |
Leis Ordinárias |
INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXILIO DESEMPREGO MUNICIPAL, DENOMINADO “FRENTE DE TRABALHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/03/2025 |
Detalhes |
