| 1963/2025 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.793/2022, e dá outras providências.A Mesa da Câmara Municipal de Alvinlândia, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei |
25/03/2025 |
Detalhes |
| 1962/2025 |
Leis Ordinárias |
Concede reposição de perdas inflacionárias nas remunerações dos Servidores Públicos Municipais Ativos e !nativos estatutários, Servidores ocupantes dos cargos de provimento em Comissão, Conselheiros Tutelares, e de outras providências. |
25/03/2025 |
Detalhes |
| 1961/2025 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores Públicos Efetivos Ativos, Contratados, Estatutários, Diretores e dá outras providências |
25/03/2025 |
Detalhes |
| 3571/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
20/03/2025 |
Detalhes |
| 1960/2025 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL E REALIZAR REPASSE COM O CIVAP (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
18/03/2025 |
Detalhes |
| 151/2025 |
Leis Complementares |
Dispõe revisão salarial dos servidores da Câmara Municipal de Alvinlândia e altera os anexos III, VI e V da Lei 128/2022 |
18/03/2025 |
Detalhes |
| 1959/2025 |
Leis Ordinárias |
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia aocrime ou ao uso de drogas e dá outras providências. |
11/03/2025 |
Detalhes |
| 1958/2025 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS |
11/03/2025 |
Detalhes |
| 1957/2025 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre o ingresso do Município de Alvinlândia/SP no Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema-CIVAP ratifica o seu Protocolo de Intenções consoante os termos da Lei Federal n.° 11.107, de 06 de abril de 2005, Decreto Federal n° 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e artigo 25 do Estatu... |
11/03/2025 |
Detalhes |
| 1956/2025 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS, DIRETORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/03/2025 |
Detalhes |
| 1955/2025 |
Leis Ordinárias |
INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXILIO DESEMPREGO MUNICIPAL, DENOMINADO “FRENTE DE TRABALHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/03/2025 |
Detalhes |
| 1954/2025 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DEFINIDOS PELA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- LOAS |
11/03/2025 |
Detalhes |
| 3569/2025 |
Portarias |
CONCEDER de 05/03/2025 à 05/03/2027, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário Público Municipal Sr. Cesar Augusto Tavares |
05/03/2025 |
Detalhes |
| 3568/2025 |
Portarias |
Conceder férias regulamentares em descanso, aos servidores públicos abaixo relacionados: |
28/02/2025 |
Detalhes |
| 3332/2025 |
Decretos Municipais |
Altera o Decreto 3231/2024 que regulamenta as contrações diretas advindas da Lei Nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Município de Alvinlândia e dá outras providências. |
18/02/2025 |
Detalhes |
| 3331/2025 |
Decretos Municipais |
Fica constituída a SALA DE SITUAÇÃO DAS ARBOVIROSES, e nomeia integrantes indicados pelos órgãos abaixo para o biênio 2025/2026 |
18/02/2025 |
Detalhes |
| 3567/2025 |
Portarias |
Designar a partir de 05/02/2025 à Servidora Pública Municipal Srta. ELIANE FERREIRA, funcionária Pública do Município no cargo de ENCARREGADO DE ENDEMIAS, portadora do RG. n.° 42.663.462-7-SSP/SP e CPF n.° 350.107.078-02, para assumir a Coordenação do Centro de Referência de Assistência Social... |
17/02/2025 |
Detalhes |
| 3566/2025 |
Portarias |
CESSAR a partir 05/02/2025, os efeitos da Portaria n.° 3228/2020, que designou a servidora Pública Municipal Sr.a CRISLEI GARCIA DE OLIVEIRA, lotada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais |
17/02/2025 |
Detalhes |
| 3565/2025 |
Portarias |
CONCEDER a pedido RETORNO, ao trabalho a partir de 17/02/2025 a funcionária Pública Municipal Sr.a. VANESSA GOMES, portadora da CTPS n.° 049776 - série 00173, RG. n.° 32.719.128-4-SSP/ SP e CPF n.° 303.561.428-84, funcionária pública do Município de Alvinlândia, no cargo de Auxiliar Odontológi... |
17/02/2025 |
Detalhes |
| 3330/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETA FUNCIONAMENTO SOLICITAÇÃO DE ABONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
12/02/2025 |
Detalhes |
