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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
3530/2025 Portarias CESSAR a partir 03/01/2025, os efeitos da Portaria n.º 3473/2024, que designou o servidor Público Municipal Sr. AGEU DE ALMEIDA RAMOS, lotado no cargo de Motorista do Setor de Saúde, portador do RG. n.º 48.978.449-5-SSP/SP e CPF n.º 405.001.778-48. 15/01/2025
3531/2025 Portarias Designar a partir de 03/01/2025 o Servidor Público Municipal Sr. PAULO JOSÉ DE MORAIS, funcionário Público do Município no cargo de Motorista do Setor de Saúde, portador do RG. n.º 42.663.313-1-SSP/SP e CPF n.º 368.100.368-81, como Coordenador do Transporte e Logística do Setor de Saúde, para ... 08/01/2025
3540/2025 Portarias Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do Convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, da outras providências.  06/01/2025
3539/2025 Portarias Designa o Sr. MARCO AURÉLIO GUARIDO, portador do RG. n.º 11.654.871-X, Diretor Municipal da Fazenda, profissional devidamente habilitado desta Prefeitura, para exercer a função de Responsável pelo Controle Administrativo e Financeiro do Convênio a ser firmado com o Fundo Social de Solidariedad... 06/01/2025
3538/2025 Portarias Designa o Sr. MARCO AURÉLIO GUARIDO, portador do RG. n.º 11.654.871-X, Diretor Municipal da Fazenda, profissional devidamente habilitado desta Prefeitura, para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Alvinlândia.  06/01/2025
3537/2025 Portarias NOMEAR, o Sr. APARECIDO DONIZETTI LOPES, Funcionário Público Municipal no cargo de Encarregado do Setor Pessoal, portador do RG. nº 22.933.211-0 e CPF. 170.667.988-21, como PREPOSTO das Ações Trabalhistas contra o Município de Alvinlândia, até a data de 31/12/2025.  06/01/2025
3536/2025 Portarias Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis Municipais para o Exercíciode 2025. 06/01/2025
3535/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DEAPOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. 06/01/2025
3534/2025 Portarias Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestruturado Município de Alvinlândia, para o biênio de 10/2024 a 10/2026, de acordo com a lei nº 3.517/2024. 06/01/2025
3532/2025 Portarias Em conformidade com a Lei Municipal n.º1.148/08 de 13/02/2008, que institi o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ALVINLANDIA, com o objetivo de priorizar e definir as ações do setor da agropecuária municipal, através de aprovação dos projetos elaborados do meio rural, passa a ter a ... 03/01/2025
3529/2025 Portarias Relaciona os servidores municipais abaixo discriminados para exercerem suas atividades junto à Casa da Agricultura 03/01/2025
3311/2025 Decretos Municipais NOMEAR, de 01/01/2025 à 28/02/2025, a Sr.a. CIBELE GENI 1VENARTAVIS LOPES, portadora doRG. n.° 21.934.570-3-SSP/SP e CPF n.° 158.765.348-62 e OAB n.° 373189, para ocupar o Cargo em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL P/ASSUNTOS JURÍDICOS. 03/01/2025
3310/2025 Decretos Municipais Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso parao exercício de 2025. 03/01/2025
3309/2025 Decretos Municipais Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos órgãos, Fundos e Entidades doPoder Executivo para o exercício financeiro de 2025, discriminando os elementos de despesa, assimcomo seu desdobramento, e dá outras providências. 03/01/2025
3308/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/01/2025
3307/2025 Decretos Municipais NOMEAR, de 01/01/2025 à 31/12/2028, o Sr. ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO, portador do RG. n.° 16.543.113-SSP/ SP e CPF n.° 057.025.198-25, para ocupar o Cargo em Comissão de DIRETOR MUIVICIPAL DE AGRICULTURA 01/01/2025
3306/2025 Decretos Municipais NOMEAR, de 01/01/2025 à 31/12/2028, o Sr. MARCO AURELIO GUARIDO, portador do RG. n.°11.654.871-X-SSP/ SP e CPF n.° 042.117.778-07, Tesoureiro, para ocupar o Cargo em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DA FAZENDA, sendo-lhe assegurado o direito de retorno ao Cargo de origem, quando demitido do C... 01/01/2025
3305/2025 Decretos Municipais NOMEAR, de 01/01/2025 à 31/12/2028, o Sr. EDSON RICARDO TAVARES, portador do RG. n.°32.719.093-SSP/SP e CPF n.° 273.525.348-14, para ocupar o Cargo em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO. 01/01/2025
3304/2025 Decretos Municipais NOMEAR, de 01/01/2025 à 31/12/2028, a Sr.a GRAZIELA MARQUES CRIPA, portadora do RG. n.°29.902.989-X-SSP/SP e CPF n.° 256.081.518-44, Professor de Educação Básica I, para ocupar o Cargo em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sendo-lhe assegurado o direito de retornoao Cargo de or... 01/01/2025
3303/2025 Decretos Municipais NOMEAR, de 01/01/2025 à 31/12/2028, a Sr.a BRUNA PENARIOL MORANTE, portadora do RG. n.°41.236.424-4-SSP/ SP e CPF n.° 347.686.078-70, para ocupar o Cargo em Comissão de DIRETOR MUIVICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 01/01/2025
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