| 3519/2024 |
Portarias |
Nomeia servidor como responsável pelo "Controle Interno" |
01/11/2024 |
Detalhes |
| 3518/2024 |
Portarias |
Conceder férias regulamentares em descanso, aos servidores públicos abaixo relacionados: |
30/10/2024 |
Detalhes |
| 3289/2024 |
Decretos Municipais |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
24/10/2024 |
Detalhes |
| 3288/2024 |
Decretos Municipais |
Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Alvinlândia/SP. |
24/10/2024 |
Detalhes |
| 3287/2024 |
Decretos Municipais |
"DECLARA FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" |
21/10/2024 |
Detalhes |
| 3286/2024 |
Decretos Municipais |
EXONERAR a partir de 14/10/2024 TORNANDO-SE SEM EFEITO o Decreto n.° 2.888/2021, que nomeou o Sr. DEVAIR RODRIGUES FIRMINO |
16/10/2024 |
Detalhes |
| 3285/2024 |
Decretos Municipais |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
16/10/2024 |
Detalhes |
| 1938/2024 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A... |
16/10/2024 |
Detalhes |
| 1937/2024 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLUR1ANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A... |
16/10/2024 |
Detalhes |
| 3284/2024 |
Decretos Municipais |
"INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
07/10/2024 |
Detalhes |
| 3517/2024 |
Portarias |
Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura do Município de Alvinlândia, para o biênio de 10/2024 a 10/2026, de acordo com a lei n° 3.517/2024. |
02/10/2024 |
Detalhes |
| 3283/2024 |
Decretos Municipais |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
01/10/2024 |
Detalhes |
| 3516/2024 |
Portarias |
Instaura Sindicância para apurar fato sobre colisão do veículo Fiat modelo ARGO, placas EZX3635, ano 2019, da frota municipal, pertencente à Diretoria de Saúde de Alvinlândia, conduzido por servidor municipal, com veículo I/HYUNDAI 130.2.0, placas FFF5F75, na cidade de Alvinlândia, e dá outras... |
30/09/2024 |
Detalhes |
| 3515/2024 |
Portarias |
Conceder férias regulamentares em descanso, aos servidores públicos abaixo relacionados: |
30/09/2024 |
Detalhes |
| 1936/2024 |
Leis Ordinárias |
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE EVENTOS E LANCHÓDROMO, ÁREA DESTINADA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COMÉRCIO DE LANCHES E ALIMENTOS, OFICIALMENTE DE “EDSON RAYMUNDO” |
23/09/2024 |
Detalhes |
| 1935/2024 |
Leis Ordinárias |
"Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura — FMSAI e dá outras providências!' |
23/09/2024 |
Detalhes |
| 3282/2024 |
Decretos Municipais |
"DISPONIBILIZA A INTITUIÇÃO DE ENSINO MUNICIPAL." |
20/09/2024 |
Detalhes |
| 3514/2024 |
Portarias |
Fica instituída a Comissão para Acompanhamento das Atividades do Convênio no Município de Alvinlándia no PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", desenvolvido por meio de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Alvinlãndia e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, confor... |
10/09/2024 |
Detalhes |
| 3513/2024 |
Portarias |
Instaura Sindicância para apurar fato sobre denúncia que dá conta de que a professora Lucilene Fátima Gonçalves, tendo apresentado atestado dentário para ausentar-se do trabalho no período de 5 dias, estaria em passeio na cidade do Rio de Janeiro conforme registro de sua rede social FACEBOOK e... |
10/09/2024 |
Detalhes |
| 3281/2024 |
Decretos Municipais |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
04/09/2024 |
Detalhes |
