O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Alvinlândia, terça-feira, 14 de maio de 2024 (14) 3473-8700
Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2019 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 14/03/2019 |
Número | ||
1613 | ||
Legislatura | ||
1613-2019 | ||
Ementa | ||
Dispõe sobre a Concessão de Contribuições Correntes e Subvenções Sociais no exercício de 2019. |
Arquivos
Número: 1613 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1613/2019 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1613/2019 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 10/05/2024
Portal atualizado em: 14/05/2024 08:05:50