.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
                                O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data | 
|---|---|---|
| 2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 25/03/2021 | 
| Número | ||
| 3274 | ||
| Legislatura | ||
| 3274-2021 | ||
| Ementa | ||
Prorrogar até 31/12/2021 os efeitos da Portaria 3165/2019 e Portaria n.? 3210/2020, que designou o Sr. CARLOS CLEOFA PERES MARTINS, portador do RG. n.o 11.654.892 e CPF n.? 030.910.948-55, . Funcionário Público Estadual (Municipalizado) para desempenhar suas atividades normais de Oficial Administrativo na Unidade Básica de Saúde e além da atividade acima citada,  | 
                            ||
Arquivos
| Número: 3274 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 3274/2021 | ||
| 
                                                                            
                                         Nenhum documento cadastrado! 
                                        
                                                                     | 
                            ||
| Lei Consolidada - 3274/2021 | ||
| 
                                                                            
                                         Nenhum documento cadastrado! 
                                        
                                                                     | 
                            ||
.
.
.
.