.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 15/12/2022 |
Número | ||
3373 | ||
Legislatura | ||
3373-2022 | ||
Ementa | ||
Estabelece Cronograma e Diretrizes para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas para o Ano Letivo de 2023. |
Arquivos
Número: 3373 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 3373/2022 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 3373/2022 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.