.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2018 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 05/01/2018 |
Número | ||
1 | ||
Legislatura | ||
0001-2018 | ||
Ementa | ||
O Programa Novo Mais Educação — PNME ou Novo Mais Educação foi instituido pela Portaria MEC nº 1.144, de 10 de outubro de 2016, publicada no DOU de 11 de outubro de 2016, como uma estratégia do governo federal que tinha como |
Arquivos
Número: 1 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1/2018 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1/2018 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
.