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Alvinlândia, sábado, 18 de maio de 2024
(14) 3473-8700
Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2018 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 05/01/2018 |
| Número | ||
| 1 | ||
| Legislatura | ||
| 0001-2018 | ||
| Ementa | ||
O Programa Novo Mais Educação — PNME ou Novo Mais Educação foi instituido pela Portaria MEC nº 1.144, de 10 de outubro de 2016, publicada no DOU de 11 de outubro de 2016, como uma estratégia do governo federal que tinha como | ||
Arquivos
| Número: 1 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 1/2018 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 1/2018 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
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Portal atualizado em: 17/05/2024 16:47:12
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