LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2023	Ativa (Não consta revogação expressa)	21/12/2023
Número
3225
Legislatura
3225-2023
Ementa
Nº 3225-B - Regulamento a vacância do cargo público, em razão da aposentadoria por invalidez, conforme o disposto nos arts. 52, 120, 125, do Anexo VIII, da Lei Complementar nº 51/07 - Regimento dos Funcionários Públicos Civis do Município de Alvinlândia-SP, extraído do Lei Municipal nº 1.016/04, e dá outras providências.

Arquivos

Número: 3225

Alteram ou Revogam - 3225/2023
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 3225/2023
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

28/03/2024 - 08:20

Modificações: Data de cadastro: 21/12/2023 00:00:00 - situação: Ativa (Não co...

Modificações: Data de cadastro: 20/12/2023 00:00:00 - situação: Ativa (Não co...

Modificações: Data de cadastro: 22/12/2023 00:00:00 - situação: Ativa (Não co...

Modificações: Descricao:

Nº 3225-B - Regulamento a vacância do...

Modificações: Descricao:

DECRETO N.º 3225-B - Regulamento a vacância do ca...

Modificações: situação: Ativa (Não consta revogação expressa)

Modificações: situação: Ativa (Não consta revogação expressa)

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

Prefeitura Municipal de Alvinlândia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar