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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 10/09/2024 |
Número | ||
3514 | ||
Legislatura | ||
3514-2024 | ||
Ementa | ||
Fica instituída a Comissão para Acompanhamento das Atividades do Convênio no Município de Alvinlándia no PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", desenvolvido por meio de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Alvinlãndia e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto n.° 44.569/99 alterado pelo Decreto n.° 45.014/2000 e as alterações posteriores, as seguintes representatividades:- |
Arquivos
Número: 3514 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 3514/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 3514/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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