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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 30/10/2025 |
| Número | ||
| 3388 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
Altera dispositivos do Decreto nº 3.303, de 10 de abril de 2023, que disciplina os critérios e procedimentos para a realização de processo de seleção para o exercício das funções de direção das escolas da Rede Municipal de Ensino de Alvinlândia. |
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Arquivos
| Número: 3388 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 3388/2025 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 3388/2025 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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