.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2026 Ativa (Não consta revogação expressa) 02/01/2026
Número
3401
Legislatura
2025-2028
Ementa

Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2026, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências.

Arquivos

Número: 3401
Alteram ou Revogam - 3401/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 3401/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

20/01/2026 - 08:43

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Alvinlândia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.