LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	03/02/2026
Número
2005
Legislatura
2025-2028
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA À FUNDAÇÃO LAR ESCOLA MARIA TEREZA DE JESUS, POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, CONSISTENTES NO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL OU RISCO.

Arquivos

Número: 2005

Alteram ou Revogam - 2005/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 2005/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

10/02/2026 - 10:05

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de Alvinlândia - SP.
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