O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Alvinlândia, segunda-feira, 29 de abril de 2024 (14) 3473-8700
Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2014 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 25/03/2014 |
Número | ||
86 | ||
Legislatura | ||
2014 | ||
Ementa | ||
Altera a redação da Lei Complementar nº662011, que regulamenta a estrutura do estatuto do Magistério Público Municipal |
Arquivos
Número: 86 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 86/2014 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 86/2014 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 26/04/2024
Portal atualizado em: 26/04/2024 14:48:28