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Alvinlândia, terça-feira, 23 de abril de 2024
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Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 352/1981 | Dispõe sobre a Taxa de Conservação e Serviços de Estradas Municipais e dá outras providências | 22/12/1981 | Detalhes |
| 351/1981 | Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Alvinlândia para o triênio de 1.982 à 1.984. | 17/11/1981 | Detalhes |
| 350/1981 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvinlândia, para o exercício de 1.982. | 17/11/1981 | Detalhes |
| 349/1981 | Dispõe sobre a concessão de subvenções no Exercício de 1.982. | 17/11/1981 | Detalhes |
| 348/1981 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar. | 04/11/1981 | Detalhes |
| 347/1981 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar. | 04/11/1981 | Detalhes |
| 346/1981 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência a que se refere o Artigo 2º da Lei Municipal nº 307/802 de 01/07/1980. | 04/11/1981 | Detalhes |
| 345/1981 | Autoriza o Poder Executivo a doar ao Departamento de Águas e Energia Elétrica uma rede de distribuição de Energia Elétrica. | 04/11/1981 | Detalhes |
| 344/1981 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar. | 16/10/1981 | Detalhes |
| 343/1981 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar. | 02/10/1981 | Detalhes |
| 342/1981 | Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura definitiva ao Sr. José Xavier Dias, ou a quem este indicar. | 16/09/1981 | Detalhes |
| 341/1981 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a suplementação de dotação do Orçamento Vigente. | 02/09/1981 | Detalhes |
| 340/1981 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo, visando a instalação e funcionamento da Casa da Agricultura neste Município. | 02/09/1981 | Detalhes |
| 339/1981 | Autoriza a celebração de convênio com a CONESP. | 02/09/1981 | Detalhes |
| 338/1981 | Autoriza o Poder executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esporte e Turismo, visando a reforma , ampliação e iluminação da Praça Pública nesta cidade. | 02/09/1981 | Detalhes |
| 337/1981 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar." | 17/08/1981 | Detalhes |
| 335/1981 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar. | 20/07/1981 | Detalhes |
| 334/1981 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar. | 02/06/1981 | Detalhes |
| 333/1981 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de subvenção e dá outras providências. | 02/06/1981 | Detalhes |
| 332/1981 | Dispõe sobre isenção de Tributos aos Circos. | 04/05/1981 | Detalhes |
| 331/1981 | Autoriza a Celebração de convênio com a CONESP. | 04/05/1981 | Detalhes |
| 330/1981 | Autoriza o Poder Executivo á receber Recursos Financeiros. | 10/04/1981 | Detalhes |
| 329/1981 | Autoriza o Poder o Executivo a alterar a Redação de dotação do Orçamento Vigente e dá outras providências." | 04/03/1981 | Detalhes |
| 328/1981 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar no valor de CR$ 320.000,00. | 09/02/1981 | Detalhes |
| 327/1981 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Especial de até CR$ 600.000,00. | 03/02/1981 | Detalhes |
| 326/1981 | "Dispõe sobre empréstimo para Pavimentação Asfáltica, até o montante de CR$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil cruzeiros) a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A." | 03/02/1981 | Detalhes |
| 325/1981 | "Dispõe sobre autorização ao Executivo, para doar a Empresa Municipal de Urbanização de Alvinlândia - EMURB, uma área de terras, de propriedade do Patrimônio Público Municipal." | 03/02/1981 | Detalhes |
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