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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
352/1981 Dispõe sobre a Taxa de Conservação e Serviços de Estradas Municipais e dá outras providências 22/12/1981
351/1981 Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Alvinlândia para o triênio de 1.982 à 1.984. 17/11/1981
350/1981 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvinlândia, para o exercício de 1.982. 17/11/1981
349/1981 Dispõe sobre a concessão de subvenções no Exercício de 1.982. 17/11/1981
348/1981 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar. 04/11/1981
347/1981 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar. 04/11/1981
346/1981 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência a que se refere o Artigo 2º da Lei Municipal nº 307/802 de 01/07/1980. 04/11/1981
345/1981 Autoriza o Poder Executivo a doar ao Departamento de Águas e Energia Elétrica uma rede de distribuição de Energia Elétrica. 04/11/1981
344/1981 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar. 16/10/1981
343/1981 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar. 02/10/1981
342/1981 Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura definitiva ao Sr. José Xavier Dias, ou a quem este indicar. 16/09/1981
341/1981 Autoriza o Poder Executivo a proceder a suplementação de dotação do Orçamento Vigente. 02/09/1981
340/1981 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo, visando a instalação e funcionamento da Casa da Agricultura neste Município. 02/09/1981
339/1981 Autoriza a celebração de convênio com a CONESP. 02/09/1981
338/1981 Autoriza o Poder executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esporte e Turismo, visando a reforma , ampliação e iluminação da Praça Pública nesta cidade. 02/09/1981
337/1981 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar." 17/08/1981
335/1981 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar. 20/07/1981
334/1981 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar. 02/06/1981
333/1981 Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de subvenção e dá outras providências. 02/06/1981
332/1981 Dispõe sobre isenção de Tributos aos Circos. 04/05/1981
331/1981 Autoriza a Celebração de convênio com a CONESP. 04/05/1981
330/1981 Autoriza o Poder Executivo á receber Recursos Financeiros. 10/04/1981
329/1981 Autoriza o Poder o Executivo a alterar a Redação de dotação do Orçamento Vigente e dá outras providências." 04/03/1981
328/1981 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar no valor de CR$ 320.000,00. 09/02/1981
327/1981 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Especial de até CR$ 600.000,00. 03/02/1981
326/1981 "Dispõe sobre empréstimo para Pavimentação Asfáltica, até o montante de CR$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil cruzeiros) a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A." 03/02/1981
325/1981 "Dispõe sobre autorização ao Executivo, para doar a Empresa Municipal de Urbanização de Alvinlândia - EMURB, uma área de terras, de propriedade do Patrimônio Público Municipal." 03/02/1981
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