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Alvinlândia, sexta-feira, 26 de abril de 2024
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Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 370/1982 | Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Alvinlândia para o triênio 1.983 à 1.985. | 22/11/1982 | Detalhes |
| 369/1982 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional. | 22/11/1982 | Detalhes |
| 368/1982 | Autoriza o Poder Executivo , à doar a Companhia de Força e Luz , braços curtos, luminárias, reatores para lâmpadas à vapor de mercúrio, para aplicação na rede de iluminação pública de Alvinlândia. | 22/11/1982 | Detalhes |
| 367/1982 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional, suplementar. | 18/10/1982 | Detalhes |
| 366/1982 | Dispõe sobre a concessão de subvenções no exercício de 1.983. | 18/10/1982 | Detalhes |
| 365/1982 | Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 308/80 de 1º de Junho de 1.980. | 18/10/1982 | Detalhes |
| 364/1982 | Reajusta os vencimentos do funcionalismo público municipal, constantes do Artigo 1º da Lei Municipal nº 322/80 de 04/11/1980. | 18/10/1982 | Detalhes |
| 363/1982 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional, especial e dá outras providências. | 17/08/1982 | Detalhes |
| 362/1982 | Acrescenta o Item I no Artigo 1º da Lei Municipal nº 345/81, de 04/11/1981. | 03/08/1982 | Detalhes |
| 361/1982 | Dispõe sobre a criação de Bibliotecas Pública Municipal e dá outras providências. | 03/08/1982 | Detalhes |
| 360/1982 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional, especial e dá outras providências. | 13/07/1982 | Detalhes |
| 359/1982 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional, especial e dá outras providências. | 13/07/1982 | Detalhes |
| 358/1982 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de créditos adicionais. | 06/07/1982 | Detalhes |
| 357/1982 | Dispõe sobre autorização para remissão de crédito tributário e dá outras providências. | 18/05/1982 | Detalhes |
| 356/1982 | Dispõe sobre prorrogação de prazo para construção de Casa Paroquial nesta cidade. | 18/02/1982 | Detalhes |
| 355/1982 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um crédito adicional, especial e dá outras providências. | 19/04/1982 | Detalhes |
| 354/1982 | Dispõe sobre empréstimo a ser contraído com a CEESP - Caixa Econômica do Estado de São Paulo S.A até o montante de CR$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil cruzeiros) para obras e pavimentação asfáltica de vias urbanas. | 04/03/1982 | Detalhes |
| 353/1982 | Autoriza o Poder Executivo a desapropriar por via amigável ou judicial uma área de terras calculada em 15.332 mts2 de propriedade de Ângelo Delalíbera Teruel e sua mulher, Emílio Teruel e sua mulher do imóvel abaixo descrito. | 19/02/1982 | Detalhes |
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