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Alvinlândia, quarta-feira, 24 de abril de 2024
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Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 482/1986 | Autoriza o Poder executivo a proceder a abertura de crédito adicional, suplementar.... | 02/12/1986 | Detalhes |
| 481/1986 | Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação de fim de ano, aos servidores municipais. | 02/12/1986 | Detalhes |
| 480/1986 | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo Aditivo com a Secretaria municiapal | 24/11/1986 | Detalhes |
| 479/1986 | Dispõe sobre a concessão de subvenções no exercício de 1987 | 19/11/1986 | Detalhes |
| 478/1986 | Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município | 19/11/1986 | Detalhes |
| 477/1986 | Orçamento da Receita e Despesa para o exercício de 1987 | 19/11/1986 | Detalhes |
| 476/1986 | Autoriza o Poder executivo a proceder a abertura de crédito adicional, suplementar. | 03/11/1986 | Detalhes |
| 475/1986 | Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de estado da Promoção Social, especial | 03/11/1986 | Detalhes |
| 474/1986 | Torna sem efeito a Lei Municipal nº472, de 02/10/86 | 03/11/1986 | Detalhes |
| 473/1986 | Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo | 16/10/1986 | Detalhes |
| 472/1986 | Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio | 02/10/1986 | Detalhes |
| 471/1986 | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, | 02/10/1986 | Detalhes |
| 470/1986 | Autoriza o Poder executivo a firmar o Termo de Adesão ao Aditivo do Convênio nº07/83 | 25/09/1986 | Detalhes |
| 469/1986 | Autoriza o Poder executivo a proceder a abertura de crédito adicional, suplementar | 16/09/1986 | Detalhes |
| 468/1986 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Educação | 02/09/1986 | Detalhes |
| 467/1986 | Autoriza o Poder executivo a proceder a abertura de crédito adicional, suplementar. | 17/06/1986 | Detalhes |
| 466/1986 | Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento | 17/06/1986 | Detalhes |
| 465/1986 | Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de estado do Turismo, para construção de arquibancadas no Estadio | 16/05/1986 | Detalhes |
| 464/1986 | Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de estado da educação | 05/05/1986 | Detalhes |
| 463/1986 | Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de estado da Promoção Social, para termino da Creche Municipal | 05/05/1986 | Detalhes |
| 462/1986 | Dispõe sobre a regulamentação da doação de terrenos para instalação de indústrias, comércio e prestação de serviços | 05/05/1986 | Detalhes |
| 461/1986 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação de uma área de terras na zona rural deste municipio | 16/04/1986 | Detalhes |
| 460/1986 | Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio | 16/04/1986 | Detalhes |
| 459/1986 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, salários, proventos e demais remunerações | 02/04/1986 | Detalhes |
| 458/1986 | Autoriza o Executivo a proceder a concessão de uso, por comodato, de um prédio localizado na zona urbana | 02/04/1986 | Detalhes |
| 457/1986 | Autoriza a Administração Municipal a ceder imóvel para instalação do cartório de registro civil das pessoas naturais ... | 02/04/1986 | Detalhes |
| 456/1986 | Autoriza o Poder executivo a proceder a abertura de crédito adicional, suplementar. | 17/03/1986 | Detalhes |
| 455/1986 | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Superintendência Nacional do Abastecimento SUNAB | 17/03/1986 | Detalhes |
| 454/1986 | Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar acordo com o estado de São Paulo por sua Secretaria de Estado dos Negócios | 03/03/1986 | Detalhes |
| 453/1986 | Dispõe sobre a doação de bens móveis a entidades sediadas neste município. | 17/02/1986 | Detalhes |
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