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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
548/1988 Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar e dá outras providências 16/12/1988
547/1988 Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação de fim de ano, aos servidores municipais 16/12/1988
546/1988 Autoriza a doação de terreno localizado na zona rural e da outras providencias 16/12/1988
545/1988 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio e Termo Aditivo e dá outras providências 09/12/1988
544/1988 Dispõe sobre a incidência de juros e atualização monetária dos tributos, rendas e outras receitas de competência da Faz 02/12/1988
543/1988 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um crédito adicional suplementar 02/12/1988
542/1988 Dispõe sobre a concessão de subvenções no exercício de 1989. 25/11/1988
541/1988 Aprova o orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Alvinlândia, para o triênio de 1989 a 1991 25/11/1988
540/1988 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alvinlândia, para o exercício de 1989. 25/11/1988
539/1988 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um crédito adicional, suplementar. 24/11/1988
538/1988 Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal e da outras providências. 24/11/1988
537/1988 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um crédito adicional, suplementar. 03/11/1988
536/1988 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem. 03/11/1988
535/1988 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um crédito adicional, suplementar. 17/10/1988
534/1988 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um crédito adicional, suplementar. 03/10/1988
533/1988 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um crédito adicional, suplementar. 16/09/1988
532/1988 Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de um crédito adicional, suplementar. 16/09/1988
531/1988 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um crédito adicional, suplementar. 02/09/1988
530/1988 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um crédito adicional, suplementar. 22/08/1988
529/1988 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um crédito adicional, suplementar. 02/08/1988
528/1988 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de credito adicional, suplementar. 02/08/1988
527/1988 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio e Termos Aditivos com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes 02/08/1988
526/1988 Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de um crédito adicional, suplementar 16/06/1988
525/1988 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um crédito adicional, especial. 16/06/1988
524/1988 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio e Termos Aditivos com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e 02/06/1988
523/1988 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional, suplementar. 02/06/1988
522/1988 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio e Termos Aditivos com a Secretaria de Estado da Agricultura, e dá 05/04/1988
521/1988 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convêvenio e Termos Aditivos com a Secretaria de Estado da Agricultura, e dá outra 05/04/1988
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Prefeitura Municipal de Alvinlândia - SP.
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