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Alvinlândia, sexta-feira, 29 de março de 2024 Telefone (14) 3473-8700

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
735/1991 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 23/12/1991
734/1991 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 1.992. 20/12/1991
733/1991 Institui Imposto Municipal sobre vendas à Varejo de Combustíveis. 12/12/1991
732/1991 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 12/12/1991
731/1991 Concede Reajuste Salarial e Abono. 12/12/1991
730/1991 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Trabalho e da Promoção Social, visando a Manutenção do Projeto denominado Família e Comunidade. 12/12/1991
729/1991 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1.992 e dá outras providências. 19/11/1991
728/1991 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 19/11/1991
727/1991 Autoriza o Poder Executivo a desapropriar amigável ou judicial, uma área de terra, localizada no perímetro urbano deste Município. 19/11/1991
726/1991 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 04/11/1991
725/1991 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 04/11/1991
724/1991 Concede gratificação por serviços prestados à Câmara. 09/10/1991
723/1991 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 09/10/1991
722/1991 Dispõe sobre reajuste salarial aos Servidores Municipais a partir de 01 de Setembro de 1.991. 09/10/1991
721/1991 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 09/10/1991
720/1991 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 23/09/1991
719/1991 Concede Gratificação de Incentivo Profissional - SUS. 23/09/1991
718/1991 Dá denominação à Praça Pública. 03/09/1991
717/1991 Concede Gratificação de Incentivo Profissional - SUS. 03/09/1991
716/1991 Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda financeira a Associação do Centro Comunitário Urbano Sebastião Manzano nesta cidade. 03/09/1991
715/1991 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 16/08/1991
714/1991 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 16/08/1991
713/1991 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 05/08/1991
712/1991 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 05/08/1991
710/1991 Prorroga o Prazo de Instalação do Cartório de registro Civil das Pessoas Naturais e Anexos. 03/07/1991
709/1991 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/07/1991
708/1991 Altera a redação do Artigo 8º da Lei nº 559/89. 29/05/1991
707/1991 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional, Especial. 29/05/1991
706/1991 Concede reajuste salarial aos servidores municipais ativos e inativos, a partir de l2 de Abril de 1.991e dá outras prov 26/04/1991
336/1991 Autoriza o Poder executivo a receber por doação, escritura definitiva dos espólios de Dr. José Bonifácio do Couto e da Dona Etelvina Ferreira do Couto, do imóvel localizado neste Município. 17/08/1991
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