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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
782/1992 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 21/12/1992
781/1992 Da nova redação ao Parágrafo Único, Artigo 1º da Lei Municipal nº 750 de 05/05/1992. 21/12/1992
780/1992 Concede gratificação a Servidor Público Municipal. 16/12/1992
779/1992 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 16/12/1992
778/1992 Dá denominação as Ruas e Avenidas, Centro Comunitário e Praça do Conjunto Habitacional "João Leônidas Ferreira." 02/12/1992
777/1992 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 1.993. 02/12/1992
776/1992 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1.993 e dá outras providências. 02/12/1992
775/1992 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 02/12/1992
774/1992 Concede ajuda de custo mensal ao Cartório de Registro Civil e Anexos, desta cidade. 24/11/1992
773/1992 Dá denominação ao Terminal Rodoviário de Passageiros. 24/11/1992
772/1992 Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatas. 24/11/1992
771/1992 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 17/11/1992
770/1992 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 04/11/1992
769/1992 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para aquisição de 2.500 tijolos comuns, destinados a construção de alicerce da residência à pessoa carente. 16/10/1992
768/1992 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 16/10/1992
767/1992 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 16/10/1992
766/1992 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 16/09/1992
765/1992 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 16/09/1992
764/1992 Dispõe sobre reajuste salarial aos Servidores Municipais a partir de 01 de Agosto de 1.992. 02/09/1992
763/1992 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 02/09/1992
762/1992 Autoriza o Poder Executivo a receber do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo, trecho de Acesso à Alvinlândia à SP 331. 04/08/1992
761/1992 Autoriza o Poder Executivo a receber, por essa razão gratuita do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo, a posse do imóvel que específica. 04/08/1992
760/1992 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 04/08/1992
759/1992 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para adquirir materiais e contratação de mão de obra, destinado a construção de uma residência à pessoa carente. 16/07/1992
758/1992 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para aquisição de materiais de construção e contratação de mão de obra, destinados a construção de residência a pessoa carente. 16/07/1992
757/1992 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 16/07/1992
756/1992 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, objeto da Lei Municipal nº 746 de 03/04/1992. 30/11/1992
755/1992 Autoriza o Poder Executivo a incorporar abono nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. 01/07/1992
754/1992 Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para aquisição de materiais e contratação de mão de obra, destinados à construções e reforma de residências as pessoas carentes. 16/06/1992
753/1992 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 16/06/1992
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