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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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782/1992 | Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 21/12/1992 | Detalhes |
781/1992 | Da nova redação ao Parágrafo Único, Artigo 1º da Lei Municipal nº 750 de 05/05/1992. | 21/12/1992 | Detalhes |
780/1992 | Concede gratificação a Servidor Público Municipal. | 16/12/1992 | Detalhes |
779/1992 | Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 16/12/1992 | Detalhes |
778/1992 | Dá denominação as Ruas e Avenidas, Centro Comunitário e Praça do Conjunto Habitacional "João Leônidas Ferreira." | 02/12/1992 | Detalhes |
777/1992 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 1.993. | 02/12/1992 | Detalhes |
776/1992 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1.993 e dá outras providências. | 02/12/1992 | Detalhes |
775/1992 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 02/12/1992 | Detalhes |
774/1992 | Concede ajuda de custo mensal ao Cartório de Registro Civil e Anexos, desta cidade. | 24/11/1992 | Detalhes |
773/1992 | Dá denominação ao Terminal Rodoviário de Passageiros. | 24/11/1992 | Detalhes |
772/1992 | Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatas. | 24/11/1992 | Detalhes |
771/1992 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 17/11/1992 | Detalhes |
770/1992 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 04/11/1992 | Detalhes |
769/1992 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para aquisição de 2.500 tijolos comuns, destinados a construção de alicerce da residência à pessoa carente. | 16/10/1992 | Detalhes |
768/1992 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 16/10/1992 | Detalhes |
767/1992 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 16/10/1992 | Detalhes |
766/1992 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 16/09/1992 | Detalhes |
765/1992 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 16/09/1992 | Detalhes |
764/1992 | Dispõe sobre reajuste salarial aos Servidores Municipais a partir de 01 de Agosto de 1.992. | 02/09/1992 | Detalhes |
763/1992 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 02/09/1992 | Detalhes |
762/1992 | Autoriza o Poder Executivo a receber do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo, trecho de Acesso à Alvinlândia à SP 331. | 04/08/1992 | Detalhes |
761/1992 | Autoriza o Poder Executivo a receber, por essa razão gratuita do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo, a posse do imóvel que específica. | 04/08/1992 | Detalhes |
760/1992 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 04/08/1992 | Detalhes |
759/1992 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para adquirir materiais e contratação de mão de obra, destinado a construção de uma residência à pessoa carente. | 16/07/1992 | Detalhes |
758/1992 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para aquisição de materiais de construção e contratação de mão de obra, destinados a construção de residência a pessoa carente. | 16/07/1992 | Detalhes |
757/1992 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 16/07/1992 | Detalhes |
756/1992 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, objeto da Lei Municipal nº 746 de 03/04/1992. | 30/11/1992 | Detalhes |
755/1992 | Autoriza o Poder Executivo a incorporar abono nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. | 01/07/1992 | Detalhes |
754/1992 | Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para aquisição de materiais e contratação de mão de obra, destinados à construções e reforma de residências as pessoas carentes. | 16/06/1992 | Detalhes |
753/1992 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 16/06/1992 | Detalhes |
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