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Alvinlândia, sexta-feira, 26 de abril de 2024
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Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 782/1992 | Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 21/12/1992 | Detalhes |
| 781/1992 | Da nova redação ao Parágrafo Único, Artigo 1º da Lei Municipal nº 750 de 05/05/1992. | 21/12/1992 | Detalhes |
| 780/1992 | Concede gratificação a Servidor Público Municipal. | 16/12/1992 | Detalhes |
| 779/1992 | Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 16/12/1992 | Detalhes |
| 778/1992 | Dá denominação as Ruas e Avenidas, Centro Comunitário e Praça do Conjunto Habitacional "João Leônidas Ferreira." | 02/12/1992 | Detalhes |
| 777/1992 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 1.993. | 02/12/1992 | Detalhes |
| 776/1992 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1.993 e dá outras providências. | 02/12/1992 | Detalhes |
| 775/1992 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 02/12/1992 | Detalhes |
| 774/1992 | Concede ajuda de custo mensal ao Cartório de Registro Civil e Anexos, desta cidade. | 24/11/1992 | Detalhes |
| 773/1992 | Dá denominação ao Terminal Rodoviário de Passageiros. | 24/11/1992 | Detalhes |
| 772/1992 | Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatas. | 24/11/1992 | Detalhes |
| 771/1992 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 17/11/1992 | Detalhes |
| 770/1992 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 04/11/1992 | Detalhes |
| 769/1992 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para aquisição de 2.500 tijolos comuns, destinados a construção de alicerce da residência à pessoa carente. | 16/10/1992 | Detalhes |
| 768/1992 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 16/10/1992 | Detalhes |
| 767/1992 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 16/10/1992 | Detalhes |
| 766/1992 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 16/09/1992 | Detalhes |
| 765/1992 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 16/09/1992 | Detalhes |
| 764/1992 | Dispõe sobre reajuste salarial aos Servidores Municipais a partir de 01 de Agosto de 1.992. | 02/09/1992 | Detalhes |
| 763/1992 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 02/09/1992 | Detalhes |
| 762/1992 | Autoriza o Poder Executivo a receber do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo, trecho de Acesso à Alvinlândia à SP 331. | 04/08/1992 | Detalhes |
| 761/1992 | Autoriza o Poder Executivo a receber, por essa razão gratuita do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo, a posse do imóvel que específica. | 04/08/1992 | Detalhes |
| 760/1992 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 04/08/1992 | Detalhes |
| 759/1992 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para adquirir materiais e contratação de mão de obra, destinado a construção de uma residência à pessoa carente. | 16/07/1992 | Detalhes |
| 758/1992 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para aquisição de materiais de construção e contratação de mão de obra, destinados a construção de residência a pessoa carente. | 16/07/1992 | Detalhes |
| 757/1992 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 16/07/1992 | Detalhes |
| 756/1992 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, objeto da Lei Municipal nº 746 de 03/04/1992. | 30/11/1992 | Detalhes |
| 755/1992 | Autoriza o Poder Executivo a incorporar abono nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. | 01/07/1992 | Detalhes |
| 754/1992 | Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para aquisição de materiais e contratação de mão de obra, destinados à construções e reforma de residências as pessoas carentes. | 16/06/1992 | Detalhes |
| 753/1992 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 16/06/1992 | Detalhes |
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