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Alvinlândia, segunda-feira, 29 de abril de 2024 Telefone (14) 3473-8700

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
795/1993 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Planejamento e Gestão. 16/06/1993
794/1993 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 02/06/1993
793/1993 Autoriza o Poder Executivo a antecipar a subvenção à Associação do Centro Comunitário Urbano "Sebastião Manzano". 18/05/1993
792/1993 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 18/05/1993
791/1993 Autoriza o Poder Executivo a antecipar a subvenção à Associação do Centro Comunitário Urbano "Sebastião Manzano". 05/05/1993
790/1993 Concede gratificação mensal ao Servidor que for designado para responder pelos serviços no Cemitério Municipal. 05/05/1993
789/1993 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 719/91 de 23 de Setembro de 1.991. 02/04/1993
788/1993 Autoriza o Poder Executivo à antecipar subvenção à Associação do Centro Comunitário Urbano "Sebastião Manzano." 02/04/1993
787/1993 Autoriza o Poder Executivo a antecipar subvenção à Associação do Centro Comunitário "Sebastião Manzano." 03/03/1993
786/1993 Convalida despesas da Administração anterior inscritas em restos à pagar e dá outras providências. 03/03/1993
785/1993 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 16/02/1993
784/1993 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 16/02/1993
783/1993 Autoriza o Poder Executivo a antecipar subvenção à Associação do Centro Comunitário Urbano " Sebastião Manzano". 02/02/1993
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