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Alvinlândia, quinta-feira, 25 de abril de 2024
(14) 3473-8700
Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 889/1997 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 1.998. | 25/11/1997 | Detalhes |
| 888/1997 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1.998 e dá outras providências. | 25/11/1997 | Detalhes |
| 887/1997 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alvinlândia, para o período de 1.998 à 2.001. | 25/11/1997 | Detalhes |
| 886/1997 | Dá nova redação ao Artigo 36 e suprimi-se o Parágrafo Único do Artigo 36, da Lei Municipal nº 866/96 de 10/04/1.996. | 07/11/1997 | Detalhes |
| 885/1997 | Autoriza o Poder Executivo Municipal, a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido. | 16/10/1997 | Detalhes |
| 884/1997 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional, Especial. | 21/08/1997 | Detalhes |
| 883/1997 | Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal, a associar-se como membro junto à Associação dos Municípios da Média Paulista (AMMEP) e dá outras providências. | 07/08/1997 | Detalhes |
| 882/1997 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação de veículos de propriedade da Municipalidade, inservíveis à administração. | 19/06/1997 | Detalhes |
| 881/1997 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Família, Bem - Estar Social e dá outras providências. | 28/05/1997 | Detalhes |
| 880/1997 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. | 22/05/1997 | Detalhes |
| 879/1997 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Criança, Família e Bem - Estar Social. | 23/04/1997 | Detalhes |
| 878/1997 | Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o F.G.T.S e dá outras providências correlatas. | 31/03/1997 | Detalhes |
| 877/1997 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional, Especial. | 31/03/1997 | Detalhes |
| 876/1997 | Disciplina a arborização no Município de Alvinlândia e dá providências. | 24/03/1997 | Detalhes |
| 875/1997 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo. | 04/03/1997 | Detalhes |
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