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Alvinlândia, sexta-feira, 29 de março de 2024 Telefone (14) 3473-8700

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
945/2000 Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais no Exercício de 2.001. 19/12/2000
944/2000 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação da comunidade, diversos equipamentos de comunicação, instalados nas viaturas da Polícia Militar do Município. 19/12/2000
943/2000 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 2.001. 19/12/2000
942/2000 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um abono de Natal aos Servidores Públicos Municipais, Ativos e Inativos. 19/12/2000
941/2000 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 05/11/2000
940/2000 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 17/10/2000
939/2000 Dispõe sobre a expansão do Perímetro Urbano da cidade sede do Município de Alvinlândia. 04/10/2000
938/2000 Dispõe sobre autorização para desapropriação de área necessária a abertura e prolongamento de vias públicas. 04/10/2000
937/2000 Dispõe sobre a ratificação do teor do Artigo 1º - Cap. da Lei nº 928/2.000 de 06/06/2.000 e ratificação dos demais termos da referente Lei. 04/10/2000
936/2000 Fixa os subsídios dos Secretários Municipais em face a Emenda Constitucional nº 19 de 04 de Junho de 1.998 e dá outras providências. 22/08/2000
935/2000 Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice - Prefeito do Município de Alvinlândia e dá outras providências. 22/08/2000
934/2000 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Alvinlândia, em face a Emenda Constitucional nº 19 de 04 de Junho de 1.998 e dá outras providências. 22/08/2000
933/2000 Dá denominação a Quadra Poliesportiva Coberta e Conjunto de Piscinas do Estádio Municipal "Ministro Dr. Ricardo Couto". 09/08/2000
932/2000 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 09/08/2000
931/2000 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano de 2.001 e dá outras providências. 20/06/2000
930/2000 Dispõe sobre os meios de cobrança e o parcelamento de débitos inscritos em Dívida Ativa, até o Exercício de 1.999. 20/06/2000
929/2000 Autoriza a Prefeitura do Município de Alvinlândia a firmar Termo de Confissão de dívida, novação de débito e acordo para pagamento junto a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para os fins que especifica e dá outras providências. 20/06/2000
928/2000 Dispõe sobre a autorização para desapropriação da área necessária a aberturas e prolongamentos de vias públicas. 06/06/2000
927/2000 Dispõe sobre convênio entre a Prefeitura Municipal e Proprietários de Imóveis e terrenos no Perímetro Urbano. 22/05/2000
926/2000 Autoriza o Poder Executivo Municipal à concessão de Direito Real de Uso de Bem Público e dá outras providências. 21/03/2000
925/2000 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 21/03/2000
924/2000 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de veículo de propriedade do Patrimônio Público inservível à administração. 22/02/2000
923/2000 Declara de utilidade pública a Associação Assistencial Cultural e Recreativa de Alvinlândia - AACRA. 03/01/2000
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