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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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945/2000 | Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais no Exercício de 2.001. | 19/12/2000 | Detalhes |
944/2000 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação da comunidade, diversos equipamentos de comunicação, instalados nas viaturas da Polícia Militar do Município. | 19/12/2000 | Detalhes |
943/2000 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 2.001. | 19/12/2000 | Detalhes |
942/2000 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um abono de Natal aos Servidores Públicos Municipais, Ativos e Inativos. | 19/12/2000 | Detalhes |
941/2000 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 05/11/2000 | Detalhes |
940/2000 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 17/10/2000 | Detalhes |
939/2000 | Dispõe sobre a expansão do Perímetro Urbano da cidade sede do Município de Alvinlândia. | 04/10/2000 | Detalhes |
938/2000 | Dispõe sobre autorização para desapropriação de área necessária a abertura e prolongamento de vias públicas. | 04/10/2000 | Detalhes |
937/2000 | Dispõe sobre a ratificação do teor do Artigo 1º - Cap. da Lei nº 928/2.000 de 06/06/2.000 e ratificação dos demais termos da referente Lei. | 04/10/2000 | Detalhes |
936/2000 | Fixa os subsídios dos Secretários Municipais em face a Emenda Constitucional nº 19 de 04 de Junho de 1.998 e dá outras providências. | 22/08/2000 | Detalhes |
935/2000 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice - Prefeito do Município de Alvinlândia e dá outras providências. | 22/08/2000 | Detalhes |
934/2000 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Alvinlândia, em face a Emenda Constitucional nº 19 de 04 de Junho de 1.998 e dá outras providências. | 22/08/2000 | Detalhes |
933/2000 | Dá denominação a Quadra Poliesportiva Coberta e Conjunto de Piscinas do Estádio Municipal "Ministro Dr. Ricardo Couto". | 09/08/2000 | Detalhes |
932/2000 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 09/08/2000 | Detalhes |
931/2000 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano de 2.001 e dá outras providências. | 20/06/2000 | Detalhes |
930/2000 | Dispõe sobre os meios de cobrança e o parcelamento de débitos inscritos em Dívida Ativa, até o Exercício de 1.999. | 20/06/2000 | Detalhes |
929/2000 | Autoriza a Prefeitura do Município de Alvinlândia a firmar Termo de Confissão de dívida, novação de débito e acordo para pagamento junto a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para os fins que especifica e dá outras providências. | 20/06/2000 | Detalhes |
928/2000 | Dispõe sobre a autorização para desapropriação da área necessária a aberturas e prolongamentos de vias públicas. | 06/06/2000 | Detalhes |
927/2000 | Dispõe sobre convênio entre a Prefeitura Municipal e Proprietários de Imóveis e terrenos no Perímetro Urbano. | 22/05/2000 | Detalhes |
926/2000 | Autoriza o Poder Executivo Municipal à concessão de Direito Real de Uso de Bem Público e dá outras providências. | 21/03/2000 | Detalhes |
925/2000 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 21/03/2000 | Detalhes |
924/2000 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de veículo de propriedade do Patrimônio Público inservível à administração. | 22/02/2000 | Detalhes |
923/2000 | Declara de utilidade pública a Associação Assistencial Cultural e Recreativa de Alvinlândia - AACRA. | 03/01/2000 | Detalhes |
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