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Alvinlândia, sexta-feira, 19 de abril de 2024
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Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 964/2001 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um Abono de Natal aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e pensionistas e dá outras providências. | 27/12/2001 | Detalhes |
| 963/2001 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, para municipalização da gestão das ações e serviços de Assistência Social e dá outras providências. | 14/12/2001 | Detalhes |
| 962/2001 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alvinlândia, para o exercício de 2.002. | 07/12/2001 | Detalhes |
| 961/2001 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências. | 04/12/2001 | Detalhes |
| 960/2001 | Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais no exercício de 2.002. | 28/11/2001 | Detalhes |
| 959/2001 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 06/11/2001 | Detalhes |
| 958/2001 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento em doação de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação referentes a programas ligados à agricultura e abastecim... | 23/10/2001 | Detalhes |
| 957/2001 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termos de Convênio e seus respectivos aditamentos com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e dá outras providências. | 23/10/2001 | Detalhes |
| 956/2001 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2.002/2.005. | 16/10/2001 | Detalhes |
| 955/2001 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 18/09/2001 | Detalhes |
| 954/2001 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 04/09/2001 | Detalhes |
| 953/2001 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 04/09/2001 | Detalhes |
| 952/2001 | Autoriza o Poder Executivo a constituir a associação de municípios e desenvolvimento da Agricultura Familiar Paulista - AMDAFAP e dá outras providências. | 16/07/2001 | Detalhes |
| 951/2001 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2.002, e dá outras providências. | 19/06/2001 | Detalhes |
| 950/2001 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 15/05/2001 | Detalhes |
| 949/2001 | Institui o programa de garantia de renda mínima associada a ações sócio-educativas e determina outras providências. | 08/05/2001 | Detalhes |
| 948/2001 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação dos equipamentos instalados na antiga cozinha piloto (padaria, vaca mecânica e outro) de propriedade do Patrimônio Público Municipal. | 20/03/2001 | Detalhes |
| 947/2001 | Dispõe sobre os meios de cobrança e o parcelamento de débitos inscritos na Divida Ativa, até o exercício de 2.000 e dá outras providências. | 15/03/2001 | Detalhes |
| 946/2001 | Dispõe sobre a autorização do Décimo Terceiro Salário de Forma Parcelada. | 22/02/2001 | Detalhes |
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