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Alvinlândia, quinta-feira, 25 de abril de 2024
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Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1036/2004 | Dispõe sobre concessão de "Bônus" aos Servidores do Magistério da Rede Municipal do Ensino Fundamental, remunerados com recursos do FUNDEF, no Exercício de 2.004 e dá outras providências. | 31/12/2004 | Detalhes |
| 1035/2004 | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio de Cooperação Técnica com instituições de Ensino e dá outras providências. | 20/12/2004 | Detalhes |
| 1034/2004 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 2.005. | 20/12/2004 | Detalhes |
| 1033/2004 | Acrescenta Programas, Prioridades e Metas no Quadro de Anexo de Prioridade e Metas na Lei nº 1.026/04 - Lei de Diretrizes para o Exercício de 2.005. | 23/11/2004 | Detalhes |
| 1032/2004 | Dá denominação Oficial ao Jardim "Silvino José Vantim" no Município de Alvinlândia/Sp. | 09/11/2004 | Detalhes |
| 1031/2004 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais de Alvinlândia, em face as Emendas Constitucionais nº 20 de 15 de Dezembro de 1.998 e 41 de 19 de Dezembro de 2.003 e dá outras providências. | 30/08/2004 | Detalhes |
| 1030/2004 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito do Município de Alvinlândia em face as Emendas Constitucionais nº 20 de 15 de Dezembro de 1.998 e 41 de 19 de Dezembro de 2.003, e dá outras providências. | 30/08/2004 | Detalhes |
| 1029/2004 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Alvinlândia em face as Emendas Constitucionais nº 20 de 15 de Dezembro de 1.998 e 41 de 19 de Dezembro de 2.003 e dá outras providências. | 30/08/2004 | Detalhes |
| 1028/2004 | Prorroga o prazo de pedido de parcelamento de débitos inscritos na dívida ativa previsto no Artigo 7º da Lei Municipal nº 1.011/03 de 03/12/2.003. | 04/08/2004 | Detalhes |
| 1027/2004 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação de 03 (três) veículos, de propriedade do patrimônio Público Municipal. | 04/08/2004 | Detalhes |
| 1026/2004 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano de 2.005 e dá outras providências. | 28/06/2004 | Detalhes |
| 1025/2004 | Acrescenta e altera Programas e Objetivos no Plano Plurianual 2.002/2.005 (Lei nº 956/01, de 16/10/01). | 28/06/2004 | Detalhes |
| 1024/2004 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e Termos Aditivos com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando implantação e o desenvolvimento de programas na área da Educação. | 18/05/2004 | Detalhes |
| 1023/2004 | Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.014/2.003 e dá outras providências. | 28/04/2004 | Detalhes |
| 1022/2004 | Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Alvinlândia - S.I.M.A, a prévia inspeção sanitária dos produtos de origem animal, institui taxas e dá outras providências. | 28/04/2004 | Detalhes |
| 1021/2004 | Dispõe sobre a criação da "Comissão Permanente dos Registros Históricos da Câmara Municipal e do Município de Alvinlândia. | 27/02/2004 | Detalhes |
| 1020/2004 | Dá denominação Oficial as travessas "a" e "b" "c" "d" e "e" do Jardim Primavera e Jardim São Rafael no Município de Alvinlândia. | 27/02/2004 | Detalhes |
| 1019/2004 | (Dispõe sobre alteração do Artigo 92, Título III, Seção V, que institui a taxa de licença para localização e fiscalização de funcionamento, Artigo 96, Seção VI, que dispõe sobre a taxa de licença para execução de obras e Artigo 105, Capítulo II, Seção II, que institui a taxa de expediente, instit... | 09/02/2004 | Detalhes |
| 1018/2004 | Dispõe sobre a concessão de Contribuição Correntes Subvenções Sociais no Exercício. | 09/02/2004 | Detalhes |
| 1017/2004 | Estabelece o novo número de vagas para os cargos Efetivos Municipais. | 29/01/2004 | Detalhes |
| 1016/2004 | Fixa nova estrutura administrativa, estabelece o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Alvinlândia e dá outras providências. | 28/01/2004 | Detalhes |
| 1015/2004 | Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Alvinlândia. | 23/01/2004 | Detalhes |
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