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Alvinlândia, sábado, 04 de maio de 2024
(14) 3473-8700
Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1042/2005 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Convênio, de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências. | 14/03/2005 | Detalhes |
| 1041/2005 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Alvinlândia a firmar financiamento junto a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz para fins que especifica e dá outras providências. | 28/02/2005 | Detalhes |
| 1040/2005 | Estabelece o valor dos salários dos Diretores Municipais, responsáveis pelas Secretarias Municipais e do Salário do Secretário de Gestão Municipal. | 28/02/2005 | Detalhes |
| 1039/2005 | Dispõe sobre a concessão de Contribuições Correntes e Subvenções Sociais no Exercício de 2.005. | 28/01/2005 | Detalhes |
| 1038/2005 | Dispõe sobre a consolidação do firmamento de acordo de parcelamento de dívida para com o INSS e dá outras providências. | 06/01/2005 | Detalhes |
| 1037/2005 | Prorroga o prazo de pedido de parcelamento de débitos inscritos em Dívida Ativa, previsto na Lei Municipal nº 1.028/04 de 04/08/2.004. | 06/01/2005 | Detalhes |
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
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Portal atualizado em: 03/05/2024 16:57:30
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