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Alvinlândia, quarta-feira, 24 de abril de 2024
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Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1162/2006 | Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Diretores Municipais de Alvinlândia, em face as Emendas Constitucionais nº 20 de 15 de Dezembro de 1.998 e 41 de 19 de Dezembro de 2.003 e dá outras providências. | 28/04/2006 | Detalhes |
| 1105/2006 | Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 2.007. | 20/12/2006 | Detalhes |
| 1104/2006 | Dispõe sobre a concessão de Contribuições Correntes e Subvenções no exercício de 2.007. | 12/12/2006 | Detalhes |
| 1103/2006 | Dispõe sobre alterações de valores de programas e ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2.007, e dá outras providências. | 20/12/2006 | Detalhes |
| 1102/2006 | Dispõe sobre a inclusão de programa e ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2.007 e dá outras providências. | 20/12/2006 | Detalhes |
| 1101/2006 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 22/11/2006 | Detalhes |
| 1100/2006 | Dispõe sobre a concessão de "Bonus" aos Servidores do Magistério da Rede Municipal de Ensino vinculado ao Ensino Fundamental, remunerados com recursos do FUNDEF, no Exercício de 2.006 e dá outras providências. | 03/10/2006 | Detalhes |
| 1099/2006 | Dispõe sobre a retificação do teor do Artigo 1º da Lei nº 1.089, de 10/05/2.006 e ratifica os demais termos da referida Lei, e dá outras providências. | 03/10/2006 | Detalhes |
| 1098/2006 | Dispõe sobre a largura das rodovias e estradas da malha rodoviária municipal e dá outras providências. | 25/08/2006 | Detalhes |
| 1097/2006 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.007 e dá outras providências. | 10/08/2006 | Detalhes |
| 1096/2006 | Dá denominação Oficial ao Campo de Futebol Suíço Municipal. | 16/08/2006 | Detalhes |
| 1094/2006 | Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual 2.006/2.009 e nas Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2.006, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 30/06/2006 | Detalhes |
| 1093/2006 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Alvinlândia à receber mediante repasse efetuado pelo Governo do estado de São Paulo, recursos financeiros à Fundo Perdido. | 30/06/2006 | Detalhes |
| 1092/2006 | Autoriza a prefeitura Municipal de Alvinlândia a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido. | 30/06/2006 | Detalhes |
| 1091/2006 | Autoriza o Poder Executivo a declarar como área de especial interesse social para fins de desapropriação, o imóvel Marco 07- Marco 01, daí segue com um rumo de 21º 30' 00' SW confrontando com a Fazenda Urupês (Sr. José Carlos Cardozo Manzano) percorrendo uma distância de 124,00 m, até encontrar u... | 10/05/2006 | Detalhes |
| 1090/2006 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. | 10/05/2006 | Detalhes |
| 1089/2006 | Autoriza à alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. | 10/05/2006 | Detalhes |
| 1088/2006 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. | 10/05/2006 | Detalhes |
| 1087/2006 | Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Média Paulista: Saúde - CIMMEP/SAÚDE, e dá outras providências. | 10/05/2006 | Detalhes |
| 1086/2006 | Dispõe sobre a criação e implantação do CONTUR - Conselho Municipal de Turismo. | 10/05/2006 | Detalhes |
| 1085/2006 | Dispõe sobre a criação e implantação do FUNTUR - Fundo Municipal de Turismo. | 10/05/2006 | Detalhes |
| 1084/2006 | Dispõe sobre a expansão do perímetro urbano da cidade sede do Município de Alvinlândia. | 10/05/2006 | Detalhes |
| 1083/2006 | Altera os valores constantes do Artigo 1º da Lei nº 984/02 de 03/09/2.002 e dá outras providências. | 19/04/2006 | Detalhes |
| 1082/2006 | Autoriza a Concessão de Abono Especial, aos Servidores Municipais, nos meses de Abril à Dezembro de 2.006. | 19/04/2006 | Detalhes |
| 1081/2006 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. | 19/04/2006 | Detalhes |
| 1080/2006 | Dispõe sobre alteração nas Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano de 2.006, e dá outras providências. | 19/04/2006 | Detalhes |
| 1079/2006 | Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual para o período 2.006/2.009 e dá outras providências. | 19/04/2006 | Detalhes |
| 1078/2006 | Dispõe sobre alteração e modificação na Lei nº 1.046/05, que criou o "Conselho Municipal de Concursos Públicos e Avaliação Simplificada." | 24/02/2006 | Detalhes |
| 1077/2006 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências. | 07/02/2006 | Detalhes |
| 1076/2006 | Dispõe sobre a concessão de Contribuições Correntes e Subvenções Sociais no Exercício de 2.006. | 23/01/2006 | Detalhes |
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