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Alvinlândia, sexta-feira, 03 de maio de 2024
(14) 3473-8700
Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1161/2008 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Alvinlândia em face as Emendas Constitucionais nº 20 de 15 de Dezembro de 1.998 e 41 de 19 de Dezembro de 2.003, e dá outras providências. | 28/04/2008 | Detalhes |
| 1160/2008 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Alvinlândia em face as Emendas Constitucionais nº 20 de 15 de Dezembro de 1.998 e 41 de 19 de Dezembro de 2.003 e dá outras providências. | 28/04/2008 | Detalhes |
| 1159/2008 | Autoriza a Prefeitura do Município de Alvinlândia a receber recursos financeiros, mediante repasse efetuado pelo Tesouro do Estado, através da Secretaria de Estado da Habitação. | 18/04/2008 | Detalhes |
| 1158/2008 | Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 1.150/08 de 06/03/2.008. | 27/03/2008 | Detalhes |
| 1157/2008 | Autoriza a Concessão de Reajuste Salarial em forma de "Abono Especial" aos Servidores Municipais. | 27/03/2008 | Detalhes |
| 1156/2008 | Dispõe sobre alteração de programa no Plano Plurianual 2.006/2.009, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2.008, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 27/03/2008 | Detalhes |
| 1155/2008 | Dispõe sobre a inclusão de programa e ação no Plano Plurianual 2.006/2.009, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2.008, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 27/03/2008 | Detalhes |
| 1154/2008 | Altera os valores constantes do Artigo 1º da Lei nº 1.083/06 de 19/04/2.006. | 27/03/2008 | Detalhes |
| 1153/2008 | Estabelece a Política Ambiental de Defesa do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, institui o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. | 27/03/2008 | Detalhes |
| 1152/2008 | Altera a denominação do Núcleo Habitacional "Jerônimo Carlos Soares." | 27/03/2008 | Detalhes |
| 1151/2008 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Alvinlândia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, Recursos Financeiros a Fundo Perdido. | 18/03/2008 | Detalhes |
| 1150/2008 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com despesas mensais do Cartório Eleitoral da Comarca de Garça e dá outras providências. | 06/03/2008 | Detalhes |
| 1148/2008 | Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Alvinlândia e dá outras providências correlatas. | 13/02/2008 | Detalhes |
| 1147/2008 | Autoriza o Poder Executivo Municipal à proceder à alienação dos veículos abaixo discriminados, de propriedade do Patrimônio Público Municipal. | 13/02/2008 | Detalhes |
| 1146/2008 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 22/01/2008 | Detalhes |
| 1145/2008 | Dispõe sobre a inclusão de programa e ação no Plano Plurianual 2.006/2.009, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2.008, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 22/01/2008 | Detalhes |
| 1144/2008 | Dispõe sobre a inclusão de programa e ação no Plano Plurianual 2.006/2.009, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2.008, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 22/01/2008 | Detalhes |
| 1143/2008 | Dispõe sobre a inclusão de programa e ação no Plano Plurianual 2.006/2.009, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2.008, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 22/01/2008 | Detalhes |
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