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Alvinlândia, domingo, 05 de maio de 2024
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Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1218/2009 | Dispõe sobre alteração de programa e inclusão de ação no Plano Plurianual 2.006 à 2.009 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.009, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 08/07/2009 | Detalhes |
| 1217/2009 | Dispõe sobre alteração de programa e inclusão de ação no Plano Plurianual 2.006 à 2.009 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.009, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 08/07/2009 | Detalhes |
| 1216/2009 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber convênio com nossos Munícipes no regime de comodato e dá outras providências. | 29/06/2009 | Detalhes |
| 1215/2009 | Disciplina a colocação de entulhos, galhos e assemelhados nas vias e logradouros Públicos do Município. | 29/06/2009 | Detalhes |
| 1214/2009 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2010 | 26/06/2009 | Detalhes |
| 1213/2009 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Turismo. | 17/06/2009 | Detalhes |
| 1212/2009 | Autoriza a Concessão de Reajuste Salarial e a Incorporação do Valor de R$ 100,00, concedido pela Lei nº 1.203/09. | 19/05/2009 | Detalhes |
| 1211/2009 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação dos bens móveis abaixo discriminados de propriedade do Patrimônio Público Municipal. | 31/03/2009 | Detalhes |
| 1210/2009 | Dispõe sobre alteração de programa e inclusão de ação no Plano Plurianual 2.006 à 2.009 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.009, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 31/03/2009 | Detalhes |
| 1209/2009 | Dispõe sobre alteração de programa e inclusão de ação no Plano Plurianual 2.006 à 2.009 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.009, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 31/03/2009 | Detalhes |
| 1208/2009 | Dispõe sobre alteração de programa e inclusão de ação no Plano Plurianual 2.006 à 2.009 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.009, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 31/03/2009 | Detalhes |
| 1207/2009 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Alvinlândia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. | 31/03/2009 | Detalhes |
| 1206/2009 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Alvinlândia a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. | 31/03/2009 | Detalhes |
| 1205/2009 | Dispõe sobre alteração de programa e inclusão de ação no Plano Plurianual 2.006 à 2.009 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.009, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 23/03/2009 | Detalhes |
| 1204/2009 | Dá nova redação ao Artigo 36 da Lei nº 866/96, alterado pela Lei nº 989/02. | 19/02/2009 | Detalhes |
| 1203/2009 | Autoriza a Concessão de Abono Especial aos Servidores Públicos Municipais. | 22/01/2009 | Detalhes |
| 1202/2009 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Especial. | 13/01/2009 | Detalhes |
| 1201/2009 | Dispõe sobre alteração de programa e inclusão de ação no Plano Plurianual 2.006 à 2.009 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.009, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 13/01/2009 | Detalhes |
| 1200/2009 | Dispõe sobre alteração de programa e inclusão de ação no Plano Plurianual 2.006 à 2.009 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.009, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 13/01/2009 | Detalhes |
| 1199/2009 | Dispõe sobre alteração de programa e inclusão de ação no Plano Plurianual 2.006 à 2.009 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.009, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 13/01/2009 | Detalhes |
| 1198/2009 | Dispõe sobre alteração de programa e inclusão de ação no Plano Plurianual 2.006 à 2.009 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.009, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 13/01/2009 | Detalhes |
| 1197/2009 | Dispõe sobre alteração de programa e inclusão de ação no Plano Plurianual 2.006 à 2.009 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.009, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 13/01/2009 | Detalhes |
| 1196/2009 | Dispõe sobre alteração de programa e inclusão de ação no Plano Plurianual 2.006 à 2.009 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.009, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 13/01/2009 | Detalhes |
| 1195/2009 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com entidade sem fins lucrativos denominada Alvinlândia Esporte Clube A.E.C, objetivando a prática de Esporte Amador e dá outras providências. | 13/01/2009 | Detalhes |
| 1194/2009 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com entidade sem fins lucrativos denominada Associação Assistencial Cultural Educacional de Saúde e Recreação de Alvinlândia - A.A.C.E.S.R.A, objetivando a execução do Programa Saúde da Família - PSF, Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS... | 13/01/2009 | Detalhes |
| 1193/2009 | Dispõe sobre a concessão de contribuições Correntes e Subvenções Sociais no Exercício de 2.009. | 13/01/2009 | Detalhes |
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