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Alvinlândia, quarta-feira, 24 de abril de 2024
(14) 3473-8700
Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 73/2011 | Altera a redação do Artigo 25 da Lei Complementar nº 66/2.011 de 10/02/2.011. | 20/12/2011 | Detalhes |
| 72/2011 | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, Estado de São Paulo, cria o Plano de Carreira e dá outras providências. | 20/12/2011 | Detalhes |
| 71/2011 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para realização de Concurso Público e Processo Seletivo para cargo e funções descritas. | 13/10/2011 | Detalhes |
| 70/2011 | Dispõe sobre o Programa de recuperação de Créditos Fiscais - REFIS, no Município de Alvinlândia e dá outras providências. | 06/10/2011 | Detalhes |
| 69/2011 | Estabelece nova Carga Horária do Cargo Público de Nutricionista. | 08/06/2011 | Detalhes |
| 68/2011 | Altera a Lei Complementar nº 28 de 04 de Abril de 2.000, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. | 29/04/2011 | Detalhes |
| 67/2011 | Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos fiscais - refis, no Município de Alvinlândia e dá outras providências. | 10/02/2011 | Detalhes |
| 66/2011 | Institui o Estatuto do Magistério Público Municipal e Plano de Carreira, vencimentos e salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Prefeitura do Município de Alvinlândia e dá outras providências. | 10/02/2011 | Detalhes |
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De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
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Portal atualizado em: 24/04/2024 08:35:21
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