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Alvinlândia, domingo, 28 de abril de 2024 Telefone (14) 3473-8700

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1315/2011 Dispõe sobre alteração de programa no Plano Plurianual 2.010 à 2.013 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.010, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 10/02/2011
1314/2011 Dispõe sobre alteração de programa no Plano Plurianual 2.010 à 2.013 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.010, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 10/02/2011
1313/2011 Dispõe sobre alteração de programa no Plano Plurianual 2.010 à 2.013 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.010, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 10/02/2011
1312/2011 Dispõe sobre alteração de programa no Plano Plurianual 2.010 à 2.013 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.010, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 10/02/2011
1311/2011 Dispõe sobre alteração de programa no Plano Plurianual 2.010 à 2.013 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.010, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 10/02/2011
1309/2011 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com entidade sem fins lucrativos denominada Consórcio Intermunicipal de Saúde - C.I.S.A, objetivando o pagamento de contrato de contabilista e causídico apto a regularizar a contabilidade e documentação do CISA, bem como para adesão e pagamento do CI... 04/02/2011
1308/2011 Dispõe sobre alteração de programa no Plano Plurianual 2.010 à 2.013 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.010, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 04/02/2011
1307/2011 Dispõe sobre a inclusão de ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.011 e dá outras providências. 24/01/2011
1306/2011 Dispõe sobre alteração de programa no Plano Plurianual 2.010 à 2.013 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.010, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 24/01/2011
1305/2011 Autoriza o Poder Executivo a reabrir o crédito adicional especial no orçamento do Município de Alvinlândia para realizar despesas com construção de barracão com 237,95 m2 para geração de renda, na Rua Ângelo Teruel Lote 7 Distrito Industrial e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da Lei ... 24/01/2011
1304/2011 Autoriza o Poder Executivo a reabrir o crédito adicional especial no orçamento do Município de Alvinlândia para atender despesas com controle e prevenção de erosão do solo urbano e rural da nascente do córrego do barreirinho e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da Lei de Diretrizes Orça... 24/01/2011
1303/2011 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com entidade sem fins lucrativos denominada Alvinlândia Esporte Clube - A.E.C, objetivando a prática de Esporte Amador e dá outras providências. 24/01/2011
1302/2011 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com entidade sem fins lucrativos denominada Associação Assistencial Cultural Educacional de Saúde e Recreação de Alvinlândia - A.A.C.E.S.R.A, objetivando a execução do Programa da Saúde da Família - PSF, Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PA... 24/01/2011
1301/2011 Dispõe sobre a concessão de Contribuições Correntes e Subvenções Sociais no Exercício de 2.011. 24/01/2011
1300/2011 Dispõe sobre a expansão do perímetro urbano da cidade sede do Município de Alvinlândia. 24/01/2011
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