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Alvinlândia, domingo, 28 de abril de 2024 Telefone (14) 3473-8700

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1352/2012 Autoriza o Poder Executivo a reabrir crédito adicional especial no orçamento do Município de Alvinlândia, para atender despesas com construção de Escola Infantil - Pró Infância e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do corrente Exercício de 2.012.... 09/01/2012
1351/2012 Autoriza o Poder Executivo a reabrir crédito adicional especial no orçamento do Município de Alvinlândia, para atender despesas com reconstrução e implantação do sistema viário no município e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do corrente Exercí... 09/01/2012
1350/2012 Autoriza o Poder Executivo a reabrir crédito adicional especial no orçamento do Município de Alvinlândia, para atender despesas com construção de calçada de blockete e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do corrente Exercício de 2.012. 09/01/2012
1349/2012 Autoriza o Poder Executivo a reabrir crédito adicional especial no orçamento do Município de Alvinlândia, para atender despesas com pavimentação asfáltica, guias e sarjetas , recapeamento asfáltico em vias urbanas e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias -... 09/01/2012
1348/2012 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com entidade sem fins lucrativos denominado Alvinlândia Esporte Clube - A.E.C, objetivando a prática de Esporte Amador e dá outras providências. 09/01/2012
1347/2012 Autoriza o Poder Executivo a celebrar o convênio com entidades sem fins lucrativos denominada Associação Assistencial Cultural Educacional de Saúde e Recreação de Alvinlândia - A.A.C.E.S.R.A, objetivando a execução do Programa Saúde da Família- PSF, Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PAC... 09/01/2012
1346/2012 Dispõe sobre a concessão de Contribuições Correntes e Subvenções Sociais no Exercício de 2.012. 09/01/2012
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