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De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2476/2015 Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para exercer Cargo em Comissão. 14/12/2015
2473/2015 Dispõe sobre a realização do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério e Estabelece o Cronograma e Diretrizes para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas para o Ano Letivo de 2016. 08/12/2015
2472/2015 Cria Classes no Município para o ano letivo de 2016. 08/12/2015
2429/2015 DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 15/04/2015
2428/2015 DECRETO N.º 2.428/2015 IVAN ZINETTI, Prefeito do Município de Alvinlândia, Comarca de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e com fundamento na Lei Complementar n.º 072/2011, Capitulo I – Seção I, Dos Cargos em Comissão, Artigo 34. ... 10/04/2015
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