.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1526/2016 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 21/12/2016
1525/2016 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 2.017. 16/12/2016
1524/2016 Dispõe sobre a expansão e alteração do roteiro do perímetro urbano da cidade sede do Município de Alvinlândia. 14/12/2016
1523/2016 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 19/10/2016
1522/2016 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 21/09/2016
1521/2016 Dispõe sobre a consolidação do firmamento de acordo de parcelamento de dívida de tributos previdenciários com a Receita Federal do Brasil e dá outras providências. 24/08/2016
1520/2016 Fixa o valor dos subsídios mensais dos Diretores Municipais para Quadriênio 2017/2020 e dá outras providências. 24/08/2016
1519/2016 Fixa o valor dos subsídios mensais do Prefeito e Vice - Prefeito para o Quadriênio 2017/2020 e dá outras providências. 24/08/2016
1518/2016 Fixa o valor dos subsídios mensais dos Vereadores e do Presidente da Câmara para o Quadriênio 2017/2020 e dá outras providências. 24/08/2016
1517/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.016, do município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com RECONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei ... 03/08/2016
1516/2016 Dispõe sobre a criação da Lei de Arborização Urbana, Praça e Jardins uso e ocupação de logradouros e novos parcelamentos de solos no Município de Alvinlândia/Sp e da outras providências. 03/08/2016
1515/2016 "Dispõe sobre o controle e uso de madeiras devidamente legalizada no Município de Alvinlândia/Sp e da outras providências." 03/08/2016
1514/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.016, do município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - APOIO A CRECHE ARIANE NOGUEIRA DIAS - BRASIL CARINHOSO e altera os anexos do Plano... 21/06/2016
1513/2016 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2.017 e das outras providências. 16/06/2016
1512/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.016, do município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com AQUISIÇÃO DE IMOBILIÁRIO ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei... 13/04/2016
1511/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.016, do município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentári... 29/03/2016
1510/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.016, do município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com RECAPEAMENTO ASFÁLTICO e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentária Anual - LOA, do Exercí... 15/03/2016
1509/2016 "Autoriza o Município de Alvinlândia o pagamento parcelado de precatório expedido em benefício ao Ex-Servidor Marcelo Viveiros Pelegrine, Processo nº 0000083-88.2011.5.15.0098, da vara do trabalho de Garça/Sp e dá outras providências. " 15/03/2016
1508/2016 "Dispõe sobre a consolidação do firmamento de acordo de parcelamento de dívida de tributos previdenciários com a Receita Federal do Brasil e da outras providências." 10/03/2016
1506/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.016, do município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL - PRÓ - INFÂNCIA e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentá... 27/01/2016
1505/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.016, do município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O LAGO E BOSQUE e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orç... 27/01/2016
1504/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.016, do município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentária Anual - LOA,... 27/01/2016
1503/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.016, do município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DIDÁTICOS PARA O ENSINO INFANTIL e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei O... 27/01/2016
1502/2016 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DA SAÚDE e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamen... 27/01/2016
1501/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.016 do município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA da Lei de Diret... 27/01/2016
1500/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.016 do município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com a Construção de Barracão e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentária Anual - LOA, do Exerc... 27/01/2016
1499/2016 Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com a celebração de convênio com a entidade sem fins lucrativos denominada Consórcio Intermunicipal de Saúde - C.I.S.A e altera os anexos do Plano Pluri... 27/01/2016
1498/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com a celebração do convênio com a entidade sem fins lucrativos denominada Alvinlândia Esporte Clube - A.E.C, objetivando a prática de esportes amador e altera os anex... 27/01/2016
1497/2016 Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Alvinlândia, que servirá para atender a CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL CULTURAL EDUCACIONAL DE SAÚDE E RECREAÇÃO DE ALVINLÂNDIA - A.A.C.E.S.R.A e altera os anexos do Plano Pluri... 27/01/2016
1496/2016 Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Alvinlândia, que servirá para atender a concessão de contribuições correntes e subvenções sociais no município e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e d... 27/01/2016
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Alvinlândia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo