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Alvinlândia, sexta-feira, 26 de abril de 2024
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Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1526/2016 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 21/12/2016 | Detalhes |
| 1525/2016 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 2.017. | 16/12/2016 | Detalhes |
| 1524/2016 | Dispõe sobre a expansão e alteração do roteiro do perímetro urbano da cidade sede do Município de Alvinlândia. | 14/12/2016 | Detalhes |
| 1523/2016 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 19/10/2016 | Detalhes |
| 1522/2016 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 21/09/2016 | Detalhes |
| 1521/2016 | Dispõe sobre a consolidação do firmamento de acordo de parcelamento de dívida de tributos previdenciários com a Receita Federal do Brasil e dá outras providências. | 24/08/2016 | Detalhes |
| 1520/2016 | Fixa o valor dos subsídios mensais dos Diretores Municipais para Quadriênio 2017/2020 e dá outras providências. | 24/08/2016 | Detalhes |
| 1519/2016 | Fixa o valor dos subsídios mensais do Prefeito e Vice - Prefeito para o Quadriênio 2017/2020 e dá outras providências. | 24/08/2016 | Detalhes |
| 1518/2016 | Fixa o valor dos subsídios mensais dos Vereadores e do Presidente da Câmara para o Quadriênio 2017/2020 e dá outras providências. | 24/08/2016 | Detalhes |
| 1517/2016 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.016, do município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com RECONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei ... | 03/08/2016 | Detalhes |
| 1516/2016 | Dispõe sobre a criação da Lei de Arborização Urbana, Praça e Jardins uso e ocupação de logradouros e novos parcelamentos de solos no Município de Alvinlândia/Sp e da outras providências. | 03/08/2016 | Detalhes |
| 1515/2016 | "Dispõe sobre o controle e uso de madeiras devidamente legalizada no Município de Alvinlândia/Sp e da outras providências." | 03/08/2016 | Detalhes |
| 1514/2016 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.016, do município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - APOIO A CRECHE ARIANE NOGUEIRA DIAS - BRASIL CARINHOSO e altera os anexos do Plano... | 21/06/2016 | Detalhes |
| 1513/2016 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2.017 e das outras providências. | 16/06/2016 | Detalhes |
| 1512/2016 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.016, do município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com AQUISIÇÃO DE IMOBILIÁRIO ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei... | 13/04/2016 | Detalhes |
| 1511/2016 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.016, do município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentári... | 29/03/2016 | Detalhes |
| 1510/2016 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.016, do município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com RECAPEAMENTO ASFÁLTICO e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentária Anual - LOA, do Exercí... | 15/03/2016 | Detalhes |
| 1509/2016 | "Autoriza o Município de Alvinlândia o pagamento parcelado de precatório expedido em benefício ao Ex-Servidor Marcelo Viveiros Pelegrine, Processo nº 0000083-88.2011.5.15.0098, da vara do trabalho de Garça/Sp e dá outras providências. " | 15/03/2016 | Detalhes |
| 1508/2016 | "Dispõe sobre a consolidação do firmamento de acordo de parcelamento de dívida de tributos previdenciários com a Receita Federal do Brasil e da outras providências." | 10/03/2016 | Detalhes |
| 1506/2016 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.016, do município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL - PRÓ - INFÂNCIA e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentá... | 27/01/2016 | Detalhes |
| 1505/2016 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.016, do município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O LAGO E BOSQUE e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orç... | 27/01/2016 | Detalhes |
| 1504/2016 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.016, do município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentária Anual - LOA,... | 27/01/2016 | Detalhes |
| 1503/2016 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.016, do município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DIDÁTICOS PARA O ENSINO INFANTIL e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei O... | 27/01/2016 | Detalhes |
| 1502/2016 | "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DA SAÚDE e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamen... | 27/01/2016 | Detalhes |
| 1501/2016 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.016 do município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA da Lei de Diret... | 27/01/2016 | Detalhes |
| 1500/2016 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.016 do município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com a Construção de Barracão e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentária Anual - LOA, do Exerc... | 27/01/2016 | Detalhes |
| 1499/2016 | Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com a celebração de convênio com a entidade sem fins lucrativos denominada Consórcio Intermunicipal de Saúde - C.I.S.A e altera os anexos do Plano Pluri... | 27/01/2016 | Detalhes |
| 1498/2016 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com a celebração do convênio com a entidade sem fins lucrativos denominada Alvinlândia Esporte Clube - A.E.C, objetivando a prática de esportes amador e altera os anex... | 27/01/2016 | Detalhes |
| 1497/2016 | Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Alvinlândia, que servirá para atender a CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL CULTURAL EDUCACIONAL DE SAÚDE E RECREAÇÃO DE ALVINLÂNDIA - A.A.C.E.S.R.A e altera os anexos do Plano Pluri... | 27/01/2016 | Detalhes |
| 1496/2016 | Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Alvinlândia, que servirá para atender a concessão de contribuições correntes e subvenções sociais no município e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e d... | 27/01/2016 | Detalhes |
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