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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2520/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar 26/07/2016
2519/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar 11/07/2016
2518/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar 25/06/2016
2517/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial 21/06/2016
2516/2016 Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependência do estabelecimento de ensino municipal, com vistas ao pleito de 02 de outubro de 2016 21/06/2016
2515/2016 Dispõe sobre afastamento de servidores públicos, para concorrer a Cargo Eletivo nas Eleições de 02 de outubro de 2016 16/06/2016
2514/2016 Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 13/06/2016 06/06/2016
2513/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar 26/05/2016
2512/2016 Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 27/05/2016 20/05/2016
2511/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar 26/04/2016
2510/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar 15/04/2016
2509/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar 15/04/2016
2508/2016 Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 22/04/2016 15/04/2016
2507/2016 DECRETO nº 2507-A / 2016 - Exonerar a pedido, a partir de 02/04/2016 tornando-se sem efeito o Decreto nº2432/2015, que nomeou o Sr. APARECIDO CÉLIO HORÁCIO 01/04/2016
2507/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial. 29/03/2016
2506/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar 29/03/2016
2505/2016 Cria o Comitê Executivo e Dispõe sobre o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Alvinlândia 23/03/2016
2503/2016 Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 24/03/2016 21/03/2016
2502/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar 10/03/2016
2501/2016 Fica HOMOLOGADO, a Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado nº01/2016 - PROFESSOR e AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 01/03/2016
2500/2016 Fica HOMOLOGADO, a Classificação Final do Concurso Público nº01/2015 - MOTORISTA 01/03/2016
2499/2016 Fica HOMOLOGADO, a Classificação Final do Concurso Público nº01/2015 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 01/03/2016
2498/2016 Fica HOMOLOGADO, a Classificação Final do Concurso Público nº01/2015 - SERVIÇOS GERAIS 01/03/2016
2497/2016 Fica HOMOLOGADO, a Classificação Final do Concurso Público nº02/2015 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e ATENDENTE 22/02/2016
2496/2016 Fica Prorrogado de 01/07/2014 até 31/12/2016 os efeitos dos Decretos nº 2305/2013 e 2338/2014, que reduziu em 20% os subsídios de todos os Cargos em Comissão e Funções de Confiança 10/02/2016
2495/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar 10/02/2016
2494/2016 Declara ponto facultativo os dias 08, 09 e 10/02/2016 03/02/2016
2493/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar 27/01/2016
2492/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial 27/01/2016
2491/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial 27/01/2016
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