O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Alvinlândia, sexta-feira, 26 de abril de 2024
(14) 3473-8700
Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 100/2017 | “Acrescenta ao Artigo 22 da Lei Complementar Municipal n° 72/2.011, o Inciso XXXIX e Parágrafo 3o.** | 27/10/2017 | Detalhes |
| 99/2017 | REVOGA A LEI N° 039/03, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.003, E INSTITUI O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN | 02/10/2017 | Detalhes |
| 98/2017 | "Altera o caput do artigo 22 da Lei Complementar Municipal nº 72/2011, e acrescenta o Inciso XXXIX". | 05/09/2017 | Detalhes |
| 97/2017 | Dispõe sobre a expansão e alteração do roteiro do perímetro urbano da Cidade sede do Município de Alvinlândia | 13/03/2017 | Detalhes |
| 96/2017 | Altera a lei n.º 1058/05 e dá outras providências | 10/02/2017 | Detalhes |
| 95/2017 | Acrescenta Inciso XIV ao Artigo 34, da Lei Complementar 066/2011 | 18/01/2017 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 26/04/2024
Portal atualizado em: 25/04/2024 16:20:42
Copyright 2024 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
