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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1566/2017 Autoriza a Concessão de “Abono Especial de Natal” aos servidores municipais. 07/12/2017
1565/2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvinlândia para o Exercício de 2018. 07/12/2017
1564/2017 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/11/2017
1563/2017 Institui o Prémio ao Professor e ao Aluno Destaque a ser homenageado com a Medalha “Prof\ Maria Cleonice Guarido Fontes” no Âmbito do Município de Alvinlândia, Estado de São Paulo e dá outras providências 09/11/2017
1562/2017 DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARAO PERÍODO 2018-2021 20/10/2017
1561/2017 Autoriza o Município de ALVINLÂNDIA a participar do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 19/10/2017
1560/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSIDIAR OTRANSPORTE DE TRABALHADORES DA CIDADE DEALVINLÂNDIA PARA CIDADE DE MARÍLIA 18/10/2017
1559/2017 DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DO CONSELHOTUTELAR DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA 16/10/2017
1558/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2017,OS VALORES 11/10/2017
1557/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL...QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO 02/10/2017
1556/2017 Dispõe sobre a expansão e alteração do roteiro do perímetro urbano da cidade sede do Município de Alvinlândia 20/09/2017
1555/2017 REGULA A DEDUÇÃO DE MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO ISS INCIDENTE SOBRE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL 25/08/2017
1554/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017, DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIRA PARA 25/08/2017
1553/2017 Dá denominação à Unidade Básica de Saúde do Centro deSaúde III...oficialmente de“Unidade Básica de Saúde ISIDORO NECHAR 08/08/2017
1552/2017 Dá denominação à Academia da Saúde de Alvinlândia,oficialmente de **Academia de Saúde ANTÔNIO FERNANDES**. 03/08/2017
1551/2017 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 DO MUNICÍPIO ALVINLÂNDIA 03/08/2017
1550/2017 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 28/06/2017
1549/2017 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017, DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIRA 28/06/2017
1548/2017 DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DOMUNICÍPIO 07/06/2017
1547/2017 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA 07/06/2017
1546/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017...DESPESAS REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ 18/05/2017
1545/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017...COMEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08/05/2017
1544/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017... COMEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08/05/2017
1543/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017...PARA OBRAS E INSTALAÇÕES (CONSTRUÇÃO 10/04/2017
1542/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL...QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO 04/04/2017
1541/2017 DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAIS PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALVINLÂNDIA, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO 04/04/2017
1540/2017 Autoriza o Executivo Municipal a suplementação da dotação do orçamento de 2017, os valores remanejados provenientes 28/03/2017
1539/2017 Autoriza o Poder Executivo a complementar o salário dos servidores públicos, efetivos e contratados do Município 21/03/2017
1538/2017 Altera redação da Lei nº1459/2014, que autoriza o poder executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento 21/03/2017
1537/2017 Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores e Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências 21/03/2017
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