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Alvinlândia, sexta-feira, 19 de abril de 2024
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Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1566/2017 | Autoriza a Concessão de “Abono Especial de Natal” aos servidores municipais. | 07/12/2017 | Detalhes |
| 1565/2017 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvinlândia para o Exercício de 2018. | 07/12/2017 | Detalhes |
| 1564/2017 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2017 | Detalhes |
| 1563/2017 | Institui o Prémio ao Professor e ao Aluno Destaque a ser homenageado com a Medalha “Prof\ Maria Cleonice Guarido Fontes” no Âmbito do Município de Alvinlândia, Estado de São Paulo e dá outras providências | 09/11/2017 | Detalhes |
| 1562/2017 | DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARAO PERÍODO 2018-2021 | 20/10/2017 | Detalhes |
| 1561/2017 | Autoriza o Município de ALVINLÂNDIA a participar do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS | 19/10/2017 | Detalhes |
| 1560/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSIDIAR OTRANSPORTE DE TRABALHADORES DA CIDADE DEALVINLÂNDIA PARA CIDADE DE MARÍLIA | 18/10/2017 | Detalhes |
| 1559/2017 | DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DO CONSELHOTUTELAR DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA | 16/10/2017 | Detalhes |
| 1558/2017 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2017,OS VALORES | 11/10/2017 | Detalhes |
| 1557/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL...QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO | 02/10/2017 | Detalhes |
| 1556/2017 | Dispõe sobre a expansão e alteração do roteiro do perímetro urbano da cidade sede do Município de Alvinlândia | 20/09/2017 | Detalhes |
| 1555/2017 | REGULA A DEDUÇÃO DE MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO ISS INCIDENTE SOBRE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL | 25/08/2017 | Detalhes |
| 1554/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017, DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIRA PARA | 25/08/2017 | Detalhes |
| 1553/2017 | Dá denominação à Unidade Básica de Saúde do Centro deSaúde III...oficialmente de“Unidade Básica de Saúde ISIDORO NECHAR | 08/08/2017 | Detalhes |
| 1552/2017 | Dá denominação à Academia da Saúde de Alvinlândia,oficialmente de **Academia de Saúde ANTÔNIO FERNANDES**. | 03/08/2017 | Detalhes |
| 1551/2017 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 DO MUNICÍPIO ALVINLÂNDIA | 03/08/2017 | Detalhes |
| 1550/2017 | "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 | 28/06/2017 | Detalhes |
| 1549/2017 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017, DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIRA | 28/06/2017 | Detalhes |
| 1548/2017 | DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DOMUNICÍPIO | 07/06/2017 | Detalhes |
| 1547/2017 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA | 07/06/2017 | Detalhes |
| 1546/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017...DESPESAS REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ | 18/05/2017 | Detalhes |
| 1545/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017...COMEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 08/05/2017 | Detalhes |
| 1544/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017... COMEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 08/05/2017 | Detalhes |
| 1543/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017...PARA OBRAS E INSTALAÇÕES (CONSTRUÇÃO | 10/04/2017 | Detalhes |
| 1542/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL...QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO | 04/04/2017 | Detalhes |
| 1541/2017 | DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAIS PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALVINLÂNDIA, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO | 04/04/2017 | Detalhes |
| 1540/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a suplementação da dotação do orçamento de 2017, os valores remanejados provenientes | 28/03/2017 | Detalhes |
| 1539/2017 | Autoriza o Poder Executivo a complementar o salário dos servidores públicos, efetivos e contratados do Município | 21/03/2017 | Detalhes |
| 1538/2017 | Altera redação da Lei nº1459/2014, que autoriza o poder executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento | 21/03/2017 | Detalhes |
| 1537/2017 | Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores e Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências | 21/03/2017 | Detalhes |
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