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Alvinlândia, sexta-feira, 29 de março de 2024 Telefone (14) 3473-8700

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3108/2017 Designar o Sr. CLEMENTE CARLONI JUNIOR, Engenheiro Civil, portador do CPF nº015.246.478-61 e CREA n.° 060.088459-4, profissional devidamente habilitado desta Prefeitura como Encarregado do Departamento de Obras e Cadastro Imobiliário do Município de Alvinlândia. 12/12/2017
3107/2017 Estabelece Cronograma e Diretrizes para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas para o Ano Letivo de 2018 12/12/2017
3106/2017 Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO, criado através da Lei n.°1.484/2015 de 22/06/2015. 24/11/2017
3102/2017 NOMEAR, o Sr. MANOEL ANTONIO PEDROSO DA SILVA. Funcionário Publico Municipal no cargo de Chefe do Setor Pessoal 01/09/2017
3101/2017 DEMITIR A PEDIDO, a partir de 21/08/2017,a Servidora Pública Municipal Srª. IZABEL CAMARGO RICARDO... no cargo Motorista 18/08/2017
3100/2017 CONCEDER a pedido RETORNO, ao trabalho a partir de 01/08/2017 ao funcionário Público Municipal Sr. EDUARDO ZANELLA 31/07/2017
3099/2017 ABIGAIL CATELI DIAS,Prefeita do Município de Alvinlândia Comarca Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições 24/07/2017
3098/2017 ABIGAIL CATELI DIAS, Prefeita do Município de Alvinlândia, Comarca de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas atribui 20/07/2017
3097/2017 ABIGAIL CATELI DIAS, Prefeita do Município de Alvinlândia, Comarca de Garça, Estado de São Paulo 20/07/2017
3095/2017 ABIGAILCATELI DIAS, Prefeita do Município de Alvinlândia, Comarca de Garça, Estado de S.P., no uso de suas atribuições 20/06/2017
3094/2017 DESIGNAR, os cidadãos abaixo relacionados, para integrar o SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Alvinlândia, em 20/06/2017
3093/2017 DESIGNAR, os cidadãos abaixo relacionados, para integrar o CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) 20/06/2017
3092/2017 Nomear a partir desta data os Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMPDEC) de Alvinlândia 06/06/2017
3091/2017 Nomear a partir desta data os Membros da Brigada de Incêndio do Município de Alvinlândia, na qual será composta 06/06/2017
3090/2017 Dispõe sobre a criação, instituição e nomeação da Comissão Permanente para Adequação do Plano de Carreira e Remuneração 26/05/2017
3089/2017 Dispõe sobre nomeação do Conselho de Acompanhamento, Controle Social; Comprovação e Fiscalização dos Recursos do FUNDEB 26/05/2017
3087/2017 Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (CONTUR) de Alvinlândia, criado através da Lei n.°1.319/2011 22/05/2017
3086/2017 Designar a partir 15/05/2017 o servidor público municipal Sr. APARECIDO DIAS BORBOREMA, Encarregado de Limpeza Pública 15/05/2017
3085/2017 INSTITUIR, a partir de 15/05/2017 a COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, 31/12/2017, a qual será composta pelos seguintes 15/05/2017
3084/2017 DEMITIR A PEDIDO, a partir desta data a Sra MICHELLI CRISTINA DA SILVA CIANO, portadora do RG.29.982.837-2-SSP/SP 12/05/2017
3083/2017 Nomear a partir desta data a Servidora Pública Municipal Sra. LUANA CRISTINA FERNANDES...para o cargo administrativo da 08/05/2017
3082/2017 DEMITIR A PEDIDO, a partir desta data o Sr. EMERSON FERNANDES DE SOUZA, portador do RG. n.°42.663.866-9-SSP/SP; CPF 03/05/2017
3081/2017 NOMEAR, a partir de 02/05/2017,mediante aprovação em Concurso Público, realizado em 06/09/2015...ANGÉLICA DA CUNHA FERRE 27/04/2017
3079/2017 Nomear a partir 01/04/2017 a Servidora Pública Municipal Srª. ÁUREA NUNES ALVES DE FARIA, Contadora do município 10/04/2017
3078/2017 Nomeia os Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Alvinlândia, p/ o biénio de 2017 e 2018, lei 1459/14 10/04/2017
3077/2017 DEMITIR A PEDIDO, a partir desta data o Sr. ANTONIO LUIZ BASTOS DE MORAIS 07/04/2017
3076/2017 Designar, ao Sr Reinaldo Aparecido da Silva Filho, Engenheiro Civil...responder pelo Programa 100% esporte para todos 04/04/2017
3075/2017 Designar, ao Sr. Ademir Fermino...responder pelo Programa 100% esporte para todos “Quadras de Futebol Society” 04/04/2017
3074/2017 Nomear a partir 01/04/2017 o Servidor Público Municipal Sr. FABIO ROBERTO PAGAMISSE, Agente Tributário Municipal 31/03/2017
3073/2017 Conceder de 30/03/2017 à 30/03/2019, Licença/Afastamento sem remuneração... Srª Luciana Cristina Firmino Lopes 21/03/2017
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