.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1604/2018   DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA/SP   13/12/2018
1603/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICíPIO DE ALVINLÂNDIA, 2019. 13/12/2018
1602/2018 Autoriza a Concessão de "Abono Especial de Natal" aos servidores municipais. 13/12/2018
1601/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICIPIO DE ALVlNLÂNDIA, PARA ATENDER DESPESA COM PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFALTICO ,GUIA, SARJETA E CALÇADA. E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DI... 28/11/2018
1600/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA ATENDER DESPESA COM RECONSTRUÇÃOE IMPLANTAÇÃODO SISTEMA VIÁRIo NO M1JNIciPIo. E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURlANUAL (PPA), LEI DE DIRETRlZ... 28/11/2018
1599/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, DO MUNiCíPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIRA PARA ATENDERDESPESASCOM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL,E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAM... 28/11/2018
1598/2018 "Dispõe sobre a concessão de bônus aos servidores municipais efetivos, ativos do Setor de Saúde". 28/11/2018
1597/2018 "INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, 20 DE NOVEMBRO, COMO FERIADO MUNICIPAL" 09/11/2018
1596/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar. 17/10/2018
1595/2018 DÁ DENOMINAÇÃO Á ACADEMIA AO AR LIVRE DE NOSSO MUNICÍPIO, OFICIALMENTE DE “MAICON DOUGLAS DA SILVA DE OLIVEIRA 10/08/2018
1594/2018 DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA DO NÚCLEO HABITACIONAL PREFEITO JERÔNIMO CARLOS SOARES, OFICIALMENTE DE PRAÇA JOSÉ JÚLIO 26/07/2018
1593/2018 DISPÕE SOBREA ABERTURADE CRÉDITOADICIONALESPECIALNO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS, REFERENTE AQUISlçAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS(LDO... 23/07/2018
1592/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA ESTADO DE SÃO, QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO ( IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO ESPORTE SOCIAL). E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA),... 23/07/2018
1591/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS, REFERENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NA ÁREA DA SAÚDE, E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE D... 23/07/2018
1590/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUlfICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, VISA O CRÉDITO ATENDER DESPESA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CENTRO-OESTE PAULISTA. E ALTERA OS ANEXOS DO PLA... 27/06/2018
1589/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 00 MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA,VISA O CRÉDITO ATENDER DESPESA COM FECHAMENTO DO PRÉDIO DA ESCOLA INFÂNTIL PRO-INFÂNCIA, MURRO E ALAMBRADO. E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA),... 27/06/2018
1588/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA,VISA O CRÉDITO ATENDER DESPESA TÉRMINO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INFANTIL-PRO INFÂNCIA E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL-PPA, LEI DE DIRETRIZES ORÇAME... 27/06/2018
1587/2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências. 27/06/2018
1586/2018 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2018, OS VALORES REMANEJADOS SERÃO PARA ATENDER DESPESAS, COM CUMPRIMENTO DE  PAGAMENTO A TITULO DE SENTENÇAS JUDICIAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 12/04/2018
1585/2018 “ DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, QUE SERVIRÁ PARA EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AR LIVRE , E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), DO CORRENTE EXERCÍCIO DE&n... 04/04/2018
1584/2018 Da denominação Oficial a Rua D do Loteamento Jardim dos Ipês no Município de Alvinlândia 27/03/2018
1583/2018 Da denominação Oficia! as Ruas A, B E C dos prolongamentos do Loteamento Jardim dos Ipês no Município de Aívinlândia 27/03/2018
1582/2018 DISPÕE SOBRE REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS COM EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ,E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAME... 23/03/2018
1581/2018 DISPÕE SOBRE REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, QUE SERVIRÁ PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A CRECHE ARIANE NOGUEIRA DIAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO, E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE ... 27/03/2018
1580/2018 Dispõe sobre “Alteração da redação da Lei n°1.458/2.014, que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Conselho Municipal de Educação do Município de Alvinlândia/SP”. 27/03/2018
1579/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2018, do Município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas referente a “Recapeamento Asfáltico das Vias Urbanas”, e altera os anexos do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes O... 10/03/2018
1578/2018 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS REFERENTE Á RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS URBANAS, E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA AN... 26/02/2018
1577/2018 “Altera o artigo Io da Lei Municipal n°. 1.221/2.009 e dá outras providências”. 10/02/2018
1576/2018 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO,ADEQUAÇÃO E O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 29/01/2018
1575/2018 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSIDIAR O TRANSPORTE DE TRABALHADORES DA CIDADE DE ALVINLÂNDIA PARA CIDADE DE GARÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 29/01/2018
1 2
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Alvinlândia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.