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Alvinlândia, sexta-feira, 26 de abril de 2024
(14) 3473-8700
Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1604/2018 | DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA/SP | 13/12/2018 | Detalhes |
| 1603/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICíPIO DE ALVINLÂNDIA, 2019. | 13/12/2018 | Detalhes |
| 1602/2018 | Autoriza a Concessão de "Abono Especial de Natal" aos servidores municipais. | 13/12/2018 | Detalhes |
| 1601/2018 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICIPIO DE ALVlNLÂNDIA, PARA ATENDER DESPESA COM PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFALTICO ,GUIA, SARJETA E CALÇADA. E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DI... | 28/11/2018 | Detalhes |
| 1600/2018 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA ATENDER DESPESA COM RECONSTRUÇÃOE IMPLANTAÇÃODO SISTEMA VIÁRIo NO M1JNIciPIo. E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURlANUAL (PPA), LEI DE DIRETRlZ... | 28/11/2018 | Detalhes |
| 1599/2018 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, DO MUNiCíPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIRA PARA ATENDERDESPESASCOM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL,E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAM... | 28/11/2018 | Detalhes |
| 1598/2018 | "Dispõe sobre a concessão de bônus aos servidores municipais efetivos, ativos do Setor de Saúde". | 28/11/2018 | Detalhes |
| 1597/2018 | "INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, 20 DE NOVEMBRO, COMO FERIADO MUNICIPAL" | 09/11/2018 | Detalhes |
| 1596/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar. | 17/10/2018 | Detalhes |
| 1595/2018 | DÁ DENOMINAÇÃO Á ACADEMIA AO AR LIVRE DE NOSSO MUNICÍPIO, OFICIALMENTE DE “MAICON DOUGLAS DA SILVA DE OLIVEIRA | 10/08/2018 | Detalhes |
| 1594/2018 | DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA DO NÚCLEO HABITACIONAL PREFEITO JERÔNIMO CARLOS SOARES, OFICIALMENTE DE PRAÇA JOSÉ JÚLIO | 26/07/2018 | Detalhes |
| 1593/2018 | DISPÕE SOBREA ABERTURADE CRÉDITOADICIONALESPECIALNO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS, REFERENTE AQUISlçAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS(LDO... | 23/07/2018 | Detalhes |
| 1592/2018 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA ESTADO DE SÃO, QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO ( IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO ESPORTE SOCIAL). E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA),... | 23/07/2018 | Detalhes |
| 1591/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS, REFERENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NA ÁREA DA SAÚDE, E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE D... | 23/07/2018 | Detalhes |
| 1590/2018 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUlfICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, VISA O CRÉDITO ATENDER DESPESA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CENTRO-OESTE PAULISTA. E ALTERA OS ANEXOS DO PLA... | 27/06/2018 | Detalhes |
| 1589/2018 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 00 MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA,VISA O CRÉDITO ATENDER DESPESA COM FECHAMENTO DO PRÉDIO DA ESCOLA INFÂNTIL PRO-INFÂNCIA, MURRO E ALAMBRADO. E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA),... | 27/06/2018 | Detalhes |
| 1588/2018 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA,VISA O CRÉDITO ATENDER DESPESA TÉRMINO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INFANTIL-PRO INFÂNCIA E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL-PPA, LEI DE DIRETRIZES ORÇAME... | 27/06/2018 | Detalhes |
| 1587/2018 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências. | 27/06/2018 | Detalhes |
| 1586/2018 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2018, OS VALORES REMANEJADOS SERÃO PARA ATENDER DESPESAS, COM CUMPRIMENTO DE PAGAMENTO A TITULO DE SENTENÇAS JUDICIAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 12/04/2018 | Detalhes |
| 1585/2018 | “ DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, QUE SERVIRÁ PARA EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AR LIVRE , E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), DO CORRENTE EXERCÍCIO DE&n... | 04/04/2018 | Detalhes |
| 1584/2018 | Da denominação Oficial a Rua D do Loteamento Jardim dos Ipês no Município de Alvinlândia | 27/03/2018 | Detalhes |
| 1583/2018 | Da denominação Oficia! as Ruas A, B E C dos prolongamentos do Loteamento Jardim dos Ipês no Município de Aívinlândia | 27/03/2018 | Detalhes |
| 1582/2018 | DISPÕE SOBRE REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS COM EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ,E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAME... | 23/03/2018 | Detalhes |
| 1581/2018 | DISPÕE SOBRE REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, QUE SERVIRÁ PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A CRECHE ARIANE NOGUEIRA DIAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO, E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE ... | 27/03/2018 | Detalhes |
| 1580/2018 | Dispõe sobre “Alteração da redação da Lei n°1.458/2.014, que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Conselho Municipal de Educação do Município de Alvinlândia/SP”. | 27/03/2018 | Detalhes |
| 1579/2018 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2018, do Município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas referente a “Recapeamento Asfáltico das Vias Urbanas”, e altera os anexos do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes O... | 10/03/2018 | Detalhes |
| 1578/2018 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS REFERENTE Á RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS URBANAS, E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA AN... | 26/02/2018 | Detalhes |
| 1577/2018 | “Altera o artigo Io da Lei Municipal n°. 1.221/2.009 e dá outras providências”. | 10/02/2018 | Detalhes |
| 1576/2018 | “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO,ADEQUAÇÃO E O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 29/01/2018 | Detalhes |
| 1575/2018 | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSIDIAR O TRANSPORTE DE TRABALHADORES DA CIDADE DE ALVINLÂNDIA PARA CIDADE DE GARÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 29/01/2018 | Detalhes |
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