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Alvinlândia, segunda-feira, 06 de maio de 2024
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Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2743/2019 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 29/08/2019 | Detalhes |
| 2742/2019 | Fica prorrogada a vigência da Lei Complementar Municipal na. 105/19 que "Dispõe sobre a Regulamentação do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS | 27/09/2019 | Detalhes |
| 2741/2019 | Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social. | 20/08/2019 | Detalhes |
| 2740/2019 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 12/08/2019 | Detalhes |
| 2739/2019 | Fica HOMOLOGADO, a Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado nº01/2019 | 01/08/2019 | Detalhes |
| 2738/2019 | "Dispõe e estipula limites para vendedores ambulantes exercerem suas atividades nos dias 01 á 04 de Agosto de de 2019 nas proximidades do pátio da FESTA DO PEÃo ,no Município de Alvinlândia/SP "., e dá outras providências. | 01/08/2019 | Detalhes |
| 2737/2019 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 26/07/2019 | Detalhes |
| 2736/2019 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especiale da outras providências | 26/07/2019 | Detalhes |
| 2735/2019 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especiale da outras providências | 26/07/2019 | Detalhes |
| 2734/2019 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especiale da outras providências | 26/07/2019 | Detalhes |
| 2733/2019 | Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas OlA) PREFEITO (A) MUNICIPAL DE ALV INLAND IA, no uso de suas atribuições legais. | 17/07/2019 | Detalhes |
| 2732/2019 | Para o exercício dos empregos permanentes, criados, mantidos ou redenominados, através da Lei Complementar n" 051/2007, fica estabelecido os requisitos e atribuições, dos seguintes cargos: | 16/07/2019 | Detalhes |
| 2731/2019 | “Dispõe sobre a Transferência do Feriado Municipal de 08 de Agosto, Aniversario de Emancipação Político-Administrativa do Município de Alvinlèndia Estado de São Paulo” | 16/07/2019 | Detalhes |
| 2730/2019 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências O(A) PREFEITO (A) MUNICIPAL DE ALVINLANDIA, no uso de suas atribuições legais. | 11/07/2019 | Detalhes |
| 2729/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 8 DE JULHO DESTE ANO, NO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA,POR CONTA DO FERIADO CIVIL DECRETADO NO ESTADO DE SÃo PAULO, DIA 9 DE JULHO REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932 | 04/07/2019 | Detalhes |
| 2728/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO DESTE ANO, NO MUNICÍPIO DE ALVINLANDIA ESTADO DE SÃO PAULO POR CONTA PO FERIADO NACIONAL 20 DE JUNHO CORPUS CHRISTI | 17/06/2019 | Detalhes |
| 2727/2019 | Fica HOMOLOGADO, a Classificação Final do Concurso Público n.? 01/2019, para o provimento do Cargo de: Escriturário I, realizado nesta cidade, na data de 26 de Maio de 2019 | 17/06/2019 | Detalhes |
| 2726/2019 | Cria a Comissão Municipal para as Festividades do 85° Aniversário do Município de Alvinlândia. | 07/06/2019 | Detalhes |
| 2725/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial. | 24/05/2019 | Detalhes |
| 2724/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial | 13/05/2019 | Detalhes |
| 2723/2019 | "Regulamenta à realização de horas extras por servidores municipais, no âmbito da Administração Municipal". | 08/05/2019 | Detalhes |
| 2722/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial. | 13/05/2019 | Detalhes |
| 2721/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial. | 16/04/2019 | Detalhes |
| 2720/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial. | 16/04/2019 | Detalhes |
| 2719/2019 | Fica convocada a 3ª Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada no dia 12 de Abril de 2019, no horário das 13:00 às 17:00 horas, no prédio do Centro de Saúde de Alvinlândia, tendo como tema central: "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS | 03/04/2019 | Detalhes |
| 2718/2019 | Fica convocada a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizada no dia 13 de Março de 2019,tendo como tema central: "OS DESAFIOS DE ENVELHECER NO SÉCULO XXI E O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS". | 11/03/2019 | Detalhes |
| 2717/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, Suplementar.. | 28/03/2019 | Detalhes |
| 2716/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar. | 26/03/2019 | Detalhes |
| 2715/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial. | 20/03/2019 | Detalhes |
| 2714/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial | 14/03/2019 | Detalhes |
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