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Alvinlândia, sábado, 18 de maio de 2024
(14) 3473-8700
Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1667/2020 | Dá denominação a QUADRA POLIESPORTIVA,localizada na Avenida Antônio Teruel, ao lado do Núcleo Pró - Infância do Município de Alvinlândia, oficialmente de "GUMERCINDO FAUSTINO" | 14/04/2020 | Detalhes |
| 1666/2020 | Dá denominação a COZINHA PILOTO do Município de Alvinlândia, oficialmente de "SELMA ALVES DE MORAIS." | 14/04/2020 | Detalhes |
| 1665/2020 | Dá denominação ao Centro Comunitário do Núcleo Habitacional Prefeito Jerônimo Carlos Soares do Município de Alvinlândia, oficialmente de "ANTÔNIO VIDOTTI" | 14/04/2020 | Detalhes |
| 1664/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS E AGENTE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA/SP. | 14/04/2020 | Detalhes |
| 1663/2020 | Dá denominação a Praça Esportiva e de Lazer do Município de Alvinlândia, oficialmente de "OROZIMBO SIMÕES FONTES" | 14/04/2020 | Detalhes |
| 1662/2020 | Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores Públicos Efetivos, Contratados, Estatutários e Conselheiros Tutelares Municipais e dá outras providências | 19/03/2020 | Detalhes |
| 1661/2020 | "Dispõe sobre a concessão de Abono Provisório aos servidores municipais efetivos, estatutários e contratados do seu quadro de pessoal". | 19/02/2020 | Detalhes |
| 1660/2020 | DISPOES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO FISCAL DE 2020, PARA ATENDER DESPESAS COM :"MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF; MANUTENÇÃO DO CRAS, MANUTENÇÃO DO PROGRAMA GSUAS, E ALTERA O PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA (LDO), LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) DO ... | 05/02/2020 | Detalhes |
| 1659/2020 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 DO Município DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS, REFERENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE(DESTINADOS A MONTAR A FARMÁCIA DO CENTRO DE SAÚDE), E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL... | 19/02/2020 | Detalhes |
| 1658/2020 | "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA ATENDER DESPESA COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, GUIAS SARJETAS E CALÇADAS E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS(LDO)• | 19/02/2020 | Detalhes |
| 1657/2020 | DISPOES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DE 2020, INTUITO DE RECEPCIONAR RECURSOS ORIUNDOS DO BONUS DO PRÉ-SAL,PARA ATENDER DESPESAS DISTRIBUIDAS EM DIVERSAS FICHAS ORÇAMENTÁRIAS,E ALTERA O PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA(LDO) , LEI ORÇAMENTARIA AN... | 05/02/2020 | Detalhes |
| 1656/2020 | DISPÕES SOBRE ABERTURA DE ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO FISCAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA DE 2020, INTUITO DE RECEPCIONAR RECURSOS ORIUNDOS DO BÔNUS DO PRÉ-SAL, PARA ATENDER DESPESAS DE INVESTIMENTOS PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA"OBRAS E EQUIPAMENTOS URBANOS- OBRAS E I... | 05/02/2020 | Detalhes |
| 1655/2020 | "(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, NOVA LORDE R$ R$350.000) (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ATENDER DESPESAS (PARCIAIS)REFERENTES Á AQUISIÇÃO DE TERRENO (ÁREA) PARA POLÍTICAS HABITACIONAIS Á POPULAÇÃO CARENTE E RECAPEAMENTO AS... | 31/01/2020 | Detalhes |
| 1654/2020 | Dispõe sobre a Concessão de Contribuições Correntes e Subvenções Sociais no exercício de 2020. | 31/01/2020 | Detalhes |
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