O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Alvinlândia, segunda-feira, 06 de maio de 2024
(14) 3473-8700
Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1829/2022 | Autoriza a concessão de abono especial aos servidores públicos ativos, estatutários é contratados e dá outras providências | 07/12/2022 | Detalhes |
| 1828/2022 | "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023." | 07/12/2022 | Detalhes |
| 1827/2022 | Dispõe sobre a consolidação do firmamento de acordo de parcelamento de dívida de tributos previdenciários com a Receita Federal do Brasil, e dá outras providências | 11/11/2022 | Detalhes |
| 1826/2022 | CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E TORNA OBRIGATÓRIA A PRÉVIA INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL, EM TODO O TERRITÓRIO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/11/2022 | Detalhes |
| 1825/2022 | Institui o programa emergencial Bolsa do Povo Educação Municipal, denominado - Frente de Trabalho da educação; e dá outras providência | 11/11/2022 | Detalhes |
| 1824/2022 | “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial” | 29/09/2022 | Detalhes |
| 1823/2022 | "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar". | 29/09/2022 | Detalhes |
| 1822/2022 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUTORIZA A ABERT... | 06/09/2022 | Detalhes |
| 1821/2022 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LE... | 26/08/2022 | Detalhes |
| 1820/2022 | "Dispõe sobre a Abertura de crédito Adicional Suplementar". | 26/08/2022 | Detalhes |
| 1819/2022 | “Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos profissionais vinculados ao Programa mais Médicos, e dá outras providências.” | 26/08/2022 | Detalhes |
| 1818/2022 | "Cria a carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), aos moradores do Município Alvinlândia/SP". | 03/08/2022 | Detalhes |
| 1817/2022 | Dá denominação à Academia ao Ar Livre do Estádio Municipal Ministro Dr. Ricardo Couto de nosso Município, oficialmente de "NADIR DIAS BATISTA DOS SANTOS." | 03/08/2022 | Detalhes |
| 1816/2022 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 03/08/2022 | Detalhes |
| 1815/2022 | "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA L... | 19/07/2022 | Detalhes |
| 1814/2022 | "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA L... | 19/07/2022 | Detalhes |
| 1813/2022 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETONO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS E NA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 EAUTORIZA A ABERTURA ... | 28/06/2022 | Detalhes |
| 1812/2022 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUTORIZA A ABERT... | 28/06/2022 | Detalhes |
| 1811/2022 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUTORIZA A ABERT... | 28/06/2022 | Detalhes |
| 1810/2022 | "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências." | 28/06/2022 | Detalhes |
| 1809/2022 | Dá denominação ao Campo de Futebol Society Projeto Areninha do Município de Alvinlândia/SP, oficialmente de “WALMIR MAGALHÃES”. | 18/05/2022 | Detalhes |
| 1808/2022 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025. | 18/05/2022 | Detalhes |
| 1807/2022 | "Autoriza a concessão de abono aos servidores públicos municipais e dá outras providências". | 18/05/2022 | Detalhes |
| 1806/2022 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025. | 18/05/2022 | Detalhes |
| 1805/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA ADERIR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À FAZENDA NACIONAL RELATIVOS ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DO CONVÊNIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE (CISA), E A REALIZAR REPASSE DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/04/2022 | Detalhes |
| 1804/2022 | "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES E ADVOGADOS ATUANTES NA DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 05/04/2022 | Detalhes |
| 1803/2022 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 22/03/2022 | Detalhes |
| 1802/2022 | “DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025". | 09/03/2022 | Detalhes |
| 1801/2022 | “DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025". | 09/03/2022 | Detalhes |
| 1800/2022 | “DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025". | 09/03/2022 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 03/05/2024
Portal atualizado em: 03/05/2024 16:57:30
Copyright 2024 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
