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Alvinlândia, sexta-feira, 17 de maio de 2024
(14) 3473-8700
Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3074/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 20/07/2022 | Detalhes |
| 3073/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 19/07/2022 | Detalhes |
| 3072/2022 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$57.252,15 distribuídos as seguintes dotações | 19/07/2022 | Detalhes |
| 3071/2022 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DA EMEF JOSÉ BONIFÁCIO DO COUTO PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 12/07/2022 | Detalhes |
| 3070/2022 | DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2022 | Detalhes |
| 3069/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 28/06/2022 | Detalhes |
| 3068/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 28/06/2022 | Detalhes |
| 3067/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 28/06/2022 | Detalhes |
| 3066/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 22/06/2022 | Detalhes |
| 3065/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 01/06/2022 | Detalhes |
| 3064/2022 | “DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” | 31/05/2022 | Detalhes |
| 3063/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 26/05/2022 | Detalhes |
| 3062/2022 | NOMEAR, de 23/05/2022 à 31/12/2024, a Sra. JOClMARA LUZIA ULTRAMARI TAVARES, portadora do RG. n.18.166.995-X-SSP/SP e CPF n.223.297.478-29, Auxiliar de Serviços Gerais, para ocupar o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE | 23/05/2022 | Detalhes |
| 3061/2022 | EXONERAR a partir de 23/ OS/2022 TORNANDO-SE SEM EFEITO o Decreto n.? 2.937/2021, que nomeou o Sr. ADEMIR FERMINO | 23/05/2022 | Detalhes |
| 3060/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 18/05/2022 | Detalhes |
| 3059/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 18/05/2022 | Detalhes |
| 3058/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 12/05/2022 | Detalhes |
| 3057/2022 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1298/2010, de 31/12/2010. | 16/05/2022 | Detalhes |
| 3056/2022 | "DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" | 12/05/2022 | Detalhes |
| 3055/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 25/04/2022 | Detalhes |
| 3054/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 25/04/2022 | Detalhes |
| 3053/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 25/04/2022 | Detalhes |
| 3052/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 19/04/2022 | Detalhes |
| 3051/2022 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO FERIADO DE "TIRADENTES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 18/04/2022 | Detalhes |
| 3050/2022 | Regulamenta a perícia médica para fins de concessão de afastamento para tratamento de saúde, bem como demais licenças de outra natureza, e dá outras providências | 05/04/2022 | Detalhes |
| 3049/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2022 | Detalhes |
| 3048/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 10/03/2022 | Detalhes |
| 3047/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 09/03/2022 | Detalhes |
| 3046/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 09/03/2022 | Detalhes |
| 3045/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 09/03/2022 | Detalhes |
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