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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3376/2022 Prorrogar de 15/12/2022 à 22/12/2023, a LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, da funcionária Pública Municipal Srt. APARECIDA PEREIRA ROCHA, portadora da CTPS n.031863 - série 00317, RG. n.42.663.110-9-SSP/SP e CPF n.369.797.418-10, brasileira, solteira, funcionária pública do Município de Alvinlândia, no ... 28/12/2022
3375/2022 Cria a Comissão Municipal para Avaliação de Material Pedagógico e Analise de Sistema de Ensino do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 2023. 28/12/2022
3374/2022 DEMITIR A PEDIDO, a partir de 17/12/2022, a Servidora pública Municipal Sra. FRANCINE MARQUES CRIPA LOTÉRIO, portadora da CTPS n.048439 - série 00218-SP, RG. n.29.902.976-1-SSP/SP, no cargo Escriturário I 16/12/2022
3373/2022 Estabelece Cronograma e Diretrizes para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas para o Ano Letivo de 2023. 15/12/2022
3372/2022 Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO, criado através da Lei n.º 1.484/2015 de 22/06/2015. 14/12/2022
3371/2022 Dispõe sobre a "NOMEAÇÃO PROVISÓRIA DE CONSELHEIRO TUTELAR" 08/12/2022
3370/2022 Prorrogação do prazo da sindicância administrativa instaurada pela portaria 3348/2022 30/11/2022
3369/2022 Institui a COMISSÃO MUNICIPAL DE VALORES, composta pelos senhores 23/11/2022
3368/2022 DESIGNAR, os cidadãos abaixo relacionados, para integrar o CMDCA-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;  09/11/2022
3367/2022 NOMEAR, a partir de 17/11/2022, mediante aprovação em Concurso Público, realizado em 07/08/2022, em regime celetista, o candidato relacionado em seu respectivo cargo 09/11/2022
3366/2022 Dispõe sobre a designação do(s) servidor(es) para atuarem no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo -  Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e da outras providencias. 09/11/2022
3365/2022 Convocar, a partir desta data, mediante aprovação em Concurso Público, realizado em 07/08/2022, em regime celetista, para tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, e apresentar a documentação exigida para o cargo, conforme item 3.2 do Edital. 04/11/2022
3364/2022 Dispõe sobre a "NOMEAÇÃO PROVISÓRIA DE CONSELHEIRO TUTELAR" 03/11/2022
3363/2022 Designar a Sra contadora, Aurea Nunes Alves de Faria devidamente habilitada no C.R,C, sob n° 15P205845/0-8 e o Sr, Engenheiro, devidamente habilitado no CREA sob n° SP 5069369000, para respectivamente, exercerem as funções de GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio 20/10/2022
3363/2022 Dispõe sobre a "PRORROGAÇÃO DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO PROVISÓRIA DE CONSELHEIRO TUTELAR" 20/10/2022
3361/2022 NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, INSTAURADA PELA PORTARIA 3.348/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/10/2022
3360/2022 DESTITUI SERVIDORA DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, INSTAURADA PELA PORTARIA 3.348/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/10/2022
3360/2022 DESTITUI SERVIDORA DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, INSTAURADA PELA PORTARIA 3.348/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/10/2022
3359/2022 CONCEDER a pedido RETORNO, ao trabalho a partir de 17/10/2022 a funcionária Pública Municipal Sr.DANIELA ALMEIDA RODRIGUES, portadora da CTPS n.° 088139 - série 00269, RG. n.41.746.624-9-SSP/SP e CPF n.357.237.518-59, funcionária pública do Município de Alvinlândia, no cargo de Auxiliar de Ser... 14/10/2022
3358/2022 Conceder de 04/10/2022 à 14/12/2022, licença sem remuneração, por um período de 71 dias a funcionária Publica Municipal Srtª Aparecida Pereira Rocha 04/10/2022
3357/2022 Dispõe sobre a “NOMEAÇÃO PROVISÓRIA DE CONSELHEIRO TUTELAR” 30/08/2022
3356/2022 Conceder a Prorrogação do Afastamento de 18/08/2022 à 18/08/2024, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária Pública Municipal Sra. ELIETI PATRICIA BISCHEL, 09/08/2022
3355/2022 Conceder a Prorrogação do Afastamento de 04/08/2022 à 04/08/2024, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária Pública Municipal Sra. ELIZANDRA DA SILVA IVO FIRMINO, 09/08/2022
3354/2022 Conceder a pedido LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, de 01/08/2022 à 01/08/2024, a funcionária Pública Municipal Srta. ALINE FERNANDA DOS SANTOS, no cargo de Psicóloga 09/08/2022
3353/2022 Nomear a partir desta data os Membros da Brigada de Incêndio do Município de Alvinlândia 09/08/2022
3352/2022 Designar a partir de 01/08/2022 a Servidora Pública Municipal Sr.". SUELLEN DOS SANTOS LEITE, portadora do RG. n.? 41.914.789-5-SSP/SP e CPF n.? 369.797.438-64, funcionária pública do município, lotada no Gabinete do Prefeito 01/08/2022
3350/2022 CONCEDER de. 11/07/2022 à 11/07/2024, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO,por um período de 02 (dois) anos, a funcionária Pública Municipal Sra. PATRICIA DIAS MARIANO 11/07/2022
3349/2022 NOMEIA SERVIDORES ADMINISTRATIVOS ESTAVEIS PARA COMPOREM A SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA ABERTA PELA PORTARIA 3.348/2022 COM OBJETIVO DE APURAR DENÚNCIA REALIZADA PELO SR. RAFAEL EM FACE DE CHEFE DE GABINETE SR. ADEMIR FIRMINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/07/2022
3348/2022 INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR DENÚNCIA REALIZADA PELO SR. RAFAEL DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM FACE DE CHEFE DE GABINETE SR. ADEMIR FIRMINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/07/2022
3347/2022 EXONERAR, a partir de 13/07/2022, o Sr. CLEMENTE CARLONI JUNIOR, portador do RG. n.8.724.615-SSP/SP; CPF n.015.246.478-61 e CTPS n.055530 - série 00605, funcionário Público Municipal no cargo de Engenheiro Civil 13/07/2022
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